INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS
OAB/MG 79732·CPF·Representa: Autor
OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES
OAB/MG 116350·CPF·Representa: Autor
ANA LUIZA GOULART PERES
OAB/MG 101251·CPF·Representa: Autor
JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE
OAB/MG 96342·CPF·Representa: Autor
WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA
OAB/MG 65586·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa
21/02/2025, 11:54
Remessa
18/02/2025, 10:27
Recebimento
01/02/2024, 10:35
Remessa (outros motivos)
18/12/2023, 15:20
Baixa Definitiva
18/12/2023, 14:48
Recebimento
18/12/2023, 14:47
Entrega em carga/vista
23/11/2023, 14:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA MOREIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 10.000,00. Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). Sobre o retorno dos autos do TJMG.
Adv - GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Publicação
06/11/2023, 17:20
Expedição de documento (Certidão)
06/11/2023, 17:10
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
05/11/2023, 10:28
Recebimento
20/10/2023, 14:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MARIA JOSE DE OLIVEIRA MOREIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 25/09/2023: Súmula de despacho - Julgado prejudicado o recurso.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARCOS FERREIRA DE PADUA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA JOSE DE OLIVEIRA MOREIRA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Publicação em 14/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática: "Nestes termos, em juízo de retratação, DOU PROVIMENTO AO RECURSO para reformar a sentença, e julgar improcedente o pedido inicial, exaurida a matéria de remessa necessária. Por conseguinte, condeno a parte autora nas custas processuais e recursais, suspensa, contudo, a exigibilidade por ser a parte beneficiária da justiça gratuita. Fixo os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), suspensos, contudo, pelas mesmas razões acima."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARCOS FERREIRA DE PADUA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA MOREIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 10.000,00. Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). Sobre o retorno dos autos do TJMG.
Adv - GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Publicação
06/11/2023, 17:20
Expedição de documento (Certidão)
06/11/2023, 17:10
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
05/11/2023, 10:28
Recebimento
20/10/2023, 14:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MARIA JOSE DE OLIVEIRA MOREIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 25/09/2023: Súmula de despacho - Julgado prejudicado o recurso.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARCOS FERREIRA DE PADUA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA JOSE DE OLIVEIRA MOREIRA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Publicação em 14/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática: "Nestes termos, em juízo de retratação, DOU PROVIMENTO AO RECURSO para reformar a sentença, e julgar improcedente o pedido inicial, exaurida a matéria de remessa necessária. Por conseguinte, condeno a parte autora nas custas processuais e recursais, suspensa, contudo, a exigibilidade por ser a parte beneficiária da justiça gratuita. Fixo os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), suspensos, contudo, pelas mesmas razões acima."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARCOS FERREIRA DE PADUA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)