Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
AUTOR: REINALDO FIGUEIREDO LOPES DA SILVA; RÉU: PITAGORAS ENGENHARIA LTDA - EPP
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Para requererem o que for de direito.
Adv - EDIMILSON BARBOSA DA SILVA, FLAVIO ALEXANDER DELAQUA LUCAS, VITOR JUNIO GREGORIO, DIOMAR SAVIO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
10/07/2023, 00:00
Trânsito em julgado
04/07/2023, 00:00
Publicação
06/06/2023, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
Embargante(s) - PITAGORAS ENGENHARIA LTDA ME; Embargado(a)(s) - REINALDO FIGUEIREDO LOPES DA SILVA;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOMAR SAVIO DE ALMEIDA, FLAVIO ALEXANDER DELAQUA LUCAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023, 00:00
Publicação
02/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023
Embargante(s) - PITAGORAS ENGENHARIA LTDA ME; Embargado(a)(s) - REINALDO FIGUEIREDO LOPES DA SILVA;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DIOMAR SAVIO DE ALMEIDA, FLAVIO ALEXANDER DELAQUA LUCAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023, 00:00
Outras Decisões
11/05/2023, 12:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023
Embargante(s) - PITAGORAS ENGENHARIA LTDA ME; Embargado(a)(s) - REINALDO FIGUEIREDO LOPES DA SILVA;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOMAR SAVIO DE ALMEIDA, FLAVIO ALEXANDER DELAQUA LUCAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
Embargante(s) - PITAGORAS ENGENHARIA LTDA ME; Embargado(a)(s) - REINALDO FIGUEIREDO LOPES DA SILVA;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOMAR SAVIO DE ALMEIDA, FLAVIO ALEXANDER DELAQUA LUCAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023, 00:00
Publicação
02/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023
Embargante(s) - PITAGORAS ENGENHARIA LTDA ME; Embargado(a)(s) - REINALDO FIGUEIREDO LOPES DA SILVA;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DIOMAR SAVIO DE ALMEIDA, FLAVIO ALEXANDER DELAQUA LUCAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023, 00:00
Outras Decisões
11/05/2023, 12:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023
Embargante(s) - PITAGORAS ENGENHARIA LTDA ME; Embargado(a)(s) - REINALDO FIGUEIREDO LOPES DA SILVA;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOMAR SAVIO DE ALMEIDA, FLAVIO ALEXANDER DELAQUA LUCAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023, 00:00
Recebimento
09/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
03/05/2023, 00:59
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/04/2023, 00:00
Publicação
22/03/2023, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Apelante(s) - PITÁGORAS ENGENHARIA LTDA; Apelado(a)(s) - REINALDO FIGUEIREDO LOPES DA SILVA;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOMAR SAVIO DE ALMEIDA, EDIMILSON BARBOSA DA SILVA, FLAVIO ALEXANDER DELAQUA LUCAS, VITOR JUNIO GREGORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Publicação
20/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
16/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023
Apelante(s) - PITÁGORAS ENGENHARIA LTDA; Apelado(a)(s) - REINALDO FIGUEIREDO LOPES DA SILVA;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DIOMAR SAVIO DE ALMEIDA, EDIMILSON BARBOSA DA SILVA, FLAVIO ALEXANDER DELAQUA LUCAS, VITOR JUNIO GREGORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2023, 00:00
Outras Decisões
13/02/2023, 12:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023
Apelante(s) - PITÁGORAS ENGENHARIA LTDA; Apelado(a)(s) - REINALDO FIGUEIREDO LOPES DA SILVA;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOMAR SAVIO DE ALMEIDA, EDIMILSON BARBOSA DA SILVA, FLAVIO ALEXANDER DELAQUA LUCAS, VITOR JUNIO GREGORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023, 00:00
Recebimento
09/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/11/2022, 00:00
Outras Decisões
28/10/2022, 10:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2022
Apelante(s) - PITÁGORAS ENGENHARIA LTDA; Apelado(a)(s) - REINALDO FIGUEIREDO LOPES DA SILVA;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOMAR SAVIO DE ALMEIDA, EDIMILSON BARBOSA DA SILVA, FLAVIO ALEXANDER DELAQUA LUCAS, VITOR JUNIO GREGORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/07/2022, 00:00
Outras Decisões
23/06/2022, 18:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2022
Apelante(s) - PITÁGORAS ENGENHARIA LTDA; Apelado(a)(s) - REINALDO FIGUEIREDO LOPES DA SILVA;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOMAR SAVIO DE ALMEIDA, EDIMILSON BARBOSA DA SILVA, FLAVIO ALEXANDER DELAQUA LUCAS, VITOR JUNIO GREGORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.