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Execucao FiscalContribuições EspeciaisExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

GERALDO MARIA MEDINA

Reu

JAIME ANASTACIO MEDINA

CPF

Reu

MARIA DAS GRACAS FERNANDES MATOS DA SILVA

CPF

Reu

MEDINA E MATOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA

OAB/MG 58988·CPF·Representa: Autor

ELCIO REIS

OAB/MG 7857·CPF·Representa: Autor

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA

OAB/MG 58988·CPF·Representa: Réu

ELCIO REIS

OAB/MG 7857·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

20/12/2023, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

20/12/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 14:24

Recebimento

17/11/2023, 17:32

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 12:30

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/10/2023, 15:40

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 02:19

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 14:59

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:57

Recebimento

24/08/2023, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MEDINA E MATOS LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - ELCIO REIS, CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/07/2023, 08:41

Baixa Definitiva

11/07/2023, 12:28

Todas as movimentações(32)

Definitivo

20/12/2023, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

20/12/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 14:24

Recebimento

17/11/2023, 17:32

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 14:10

Documentos

Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 12:30

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/10/2023, 15:40

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 02:19

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 14:59

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:57

Recebimento

24/08/2023, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MEDINA E MATOS LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ELCIO REIS, CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/07/2023, 08:41

Baixa Definitiva

11/07/2023, 12:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/07/2023, 12:27

Distribuição (dependência)

11/07/2023, 12:09

Recebimento

19/06/2023, 15:11

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 10:29

Recebimento

19/04/2023, 10:27

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 09:47

Ato ordinatório

11/04/2023, 09:47

Reativação

11/04/2023, 09:11

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 17:55

Recebimento

24/02/2023, 12:05

Entrega em carga/vista

27/01/2023, 14:55

Recebimento

16/12/2022, 11:30

Remessa

21/11/2022, 08:33

Remessa (outros motivos)

17/12/2002, 00:00

Baixa Definitiva

13/12/2002, 10:19

Execução frustrada

19/01/2002, 01:52

Distribuição (sorteio manual)

19/01/2002, 01:52