Termo Circunstanciado 0050984-76.2019.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Termo CircunstanciadoOutras Substâncias Nocivas a Saúde PúblicaTermo Circunstanciado

TJMGJEEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Ponte Nova

Partes do Processo

R.P.S.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/02/2024, 14:10

Trânsito em julgado

16/02/2024, 12:52

Expedição de documento (Alvará)

29/01/2024, 10:35

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 16:15

Cumprimento de transação penal

30/11/2023, 15:16

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 INDICIADO: R.P.S. Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Distribuição (dependência)

06/07/2023, 09:06

Recebimento

05/07/2023, 16:45

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 10:41

Recebimento

16/05/2023, 10:39

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 09:03

Recebimento

15/12/2022, 17:04

Todas as movimentações(109)

Definitivo

16/02/2024, 14:10

Trânsito em julgado

16/02/2024, 12:52

Expedição de documento (Alvará)

29/01/2024, 10:35

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 17:02

Documentos

Termo Circunstanciado

•02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 16:15

Cumprimento de transação penal

30/11/2023, 15:16

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 INDICIADO: R.P.S. Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Distribuição (dependência)

06/07/2023, 09:06

Recebimento

05/07/2023, 16:45

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 10:41

Recebimento

16/05/2023, 10:39

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 09:03

Recebimento

15/12/2022, 17:04

Entrega em carga/vista

01/12/2022, 14:26

Documento (Mandado)

16/11/2022, 14:35

Mandado (entregue ao destinatário)

16/11/2022, 13:59

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 14:08

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2022, 14:00

Expedição de documento (Alvará)

08/11/2022, 13:49

Mero expediente

28/10/2022, 08:01

Conclusão (para despacho)

25/10/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 16:57

Recebimento

22/07/2022, 16:56

Entrega em carga/vista

13/07/2022, 14:46

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2022, 15:05

Mero expediente

05/07/2022, 14:47

Conclusão (para despacho)

28/06/2022, 14:13

Recebimento

23/05/2022, 17:21

Entrega em carga/vista

05/04/2022, 13:41

Documento (Mandado)

14/01/2022, 07:34

Mandado (entregue ao destinatário)

14/01/2022, 07:33

Remessa (outros motivos)

16/12/2021, 08:05

Expedição de documento (Mandado)

16/12/2021, 07:49

Mero expediente

19/11/2021, 07:48

Conclusão (para despacho)

08/11/2021, 08:56

Recebimento

04/10/2021, 15:13

Entrega em carga/vista

28/09/2021, 10:30

Conclusão (para julgamento)

28/09/2021, 09:01

Audiência (realizada; conciliação; Juiz(a))

28/09/2021, 08:59

Documento (Mandado)

23/09/2021, 09:31

Mandado (entregue ao destinatário)

23/09/2021, 09:24

Recebimento

23/09/2021, 09:13

Entrega em carga/vista

22/09/2021, 13:11

Expedição de documento (Mandado)

22/09/2021, 11:00

Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))

22/09/2021, 10:20

Recebimento

19/08/2021, 07:49

Entrega em carga/vista

13/08/2021, 11:00

Audiência (realizada; conciliação; Juiz(a))

13/08/2021, 09:26

Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))

15/07/2021, 10:23

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2021, 11:00

Audiência (cancelada; conciliação; Juiz(a))

08/06/2021, 10:58

Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))

14/05/2021, 15:59

Documento (Mandado)

17/11/2020, 13:38

Mandado (entregue ao destinatário)

17/11/2020, 13:38

Preliminar (cancelada; Juiz(a))

13/11/2020, 13:53

Recebimento

12/11/2020, 08:12

Entrega em carga/vista

10/11/2020, 12:15

Remessa (outros motivos)

05/11/2020, 08:49

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2020, 08:43

Preliminar (designada; Juiz(a))

05/11/2020, 08:41

Mero expediente

05/11/2020, 08:13

Conclusão (para despacho)

05/11/2020, 08:09

Preliminar (cancelada; Juiz(a))

04/05/2020, 16:37

Mero expediente

04/05/2020, 16:36

Documento (Mandado)

04/05/2020, 16:35

Mandado (entregue ao destinatário)

04/05/2020, 16:34

Conclusão (para despacho)

04/05/2020, 16:30

Conclusão (para despacho)

29/04/2020, 15:28

Remessa (outros motivos)

10/03/2020, 07:31

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2020, 07:31

Documento (Informações)

10/03/2020, 07:25

Expedição de documento (Ofício)

09/03/2020, 07:08

Recebimento

06/03/2020, 13:26

Entrega em carga/vista

04/03/2020, 12:10

Remessa (outros motivos)

04/03/2020, 12:07

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2020, 12:02

Preliminar (designada; Juiz(a))

04/03/2020, 12:02

Preliminar (realizada; Juiz(a))

04/03/2020, 12:01

Documento (Mandado)

04/03/2020, 12:01

Mandado (entregue ao destinatário)

04/03/2020, 11:59

Recebimento

02/03/2020, 07:37

Entrega em carga/vista

21/02/2020, 08:23

Documento (Outros documentos)

21/02/2020, 08:18

Remessa (outros motivos)

17/02/2020, 10:08

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2020, 10:08

Recebimento

24/01/2020, 15:54

Entrega em carga/vista

19/12/2019, 11:06

Preliminar (designada; Juiz(a))

19/12/2019, 09:07

Preliminar (realizada; Juiz(a))

19/12/2019, 09:05

Documento (Mandado)

16/12/2019, 12:24

Mandado (entregue ao destinatário)

16/12/2019, 12:20

Recebimento

13/12/2019, 15:27

Entrega em carga/vista

11/12/2019, 16:38

Remessa (outros motivos)

06/12/2019, 08:41

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2019, 08:35

Preliminar (designada; Juiz(a))

06/12/2019, 08:31

Petição (Petição (outras))

06/12/2019, 08:31

Recebimento

06/12/2019, 08:28

Entrega em carga/vista

21/11/2019, 15:04

Recebimento

31/10/2019, 12:34

Entrega em carga/vista

22/10/2019, 12:55

Conclusão (para julgamento)

22/10/2019, 11:52

Preliminar (realizada; Juiz(a))

22/10/2019, 11:51

Recebimento

22/10/2019, 11:49

Entrega em carga/vista

15/10/2019, 16:55

Preliminar (designada; Juiz(a))

27/08/2019, 18:03

Distribuição (sorteio)

27/08/2019, 17:52