Execução Fiscal 0974863-32.1996.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

ANTONIO LOPES DA CUNHA

Reu

PAULO GUSTAVO MACHADO GONTIJO

CPF

Reu

SOLTREX TRATORES E IMPORTACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RONEY OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG 53509·CPF·Representa: Autor

RONEY OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG 53509·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/03/2024, 03:39

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2024, 23:38

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 15:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2023, 14:59

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 01:48

Decurso de Prazo

11/11/2023, 00:59

Petição (Petição (outras))

02/11/2023, 21:05

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 03:57

Mero expediente

25/09/2023, 15:13

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: SOLTREX TRATORES E IMPORTACAO LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - RONEY OLIVEIRA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/07/2023, 10:03

Todas as movimentações(29)

Definitivo

29/03/2024, 03:39

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2024, 23:38

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 15:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2023, 14:59

Documentos

Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 01:48

Decurso de Prazo

11/11/2023, 00:59

Petição (Petição (outras))

02/11/2023, 21:05

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 03:57

Mero expediente

25/09/2023, 15:13

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: SOLTREX TRATORES E IMPORTACAO LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - RONEY OLIVEIRA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/07/2023, 10:03

Distribuição (dependência)

11/07/2023, 10:03

Recebimento

13/06/2023, 12:52

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 10:50

Recebimento

20/04/2023, 10:46

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 10:11

Ato ordinatório

11/04/2023, 10:05

Reativação

11/04/2023, 09:09

Recebimento

31/03/2023, 11:11

Entrega em carga/vista

27/01/2023, 14:53

Recebimento

16/12/2022, 11:31

Remessa

21/11/2022, 08:33

Remessa (outros motivos)

17/12/2002, 00:00

Baixa Definitiva

12/12/2002, 17:25

Distribuição (sorteio manual)

19/01/2002, 01:59