Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
10/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
09/12/2025, 08:23
Petição (Petição (outras))
08/12/2025, 14:43
Gratuidade da Justiça
05/12/2025, 14:12
Conclusão (para despacho)
05/12/2025, 07:43
Petição (Petição (outras))
04/12/2025, 19:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
10/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
09/12/2025, 08:23
Petição (Petição (outras))
08/12/2025, 14:43
Gratuidade da Justiça
05/12/2025, 14:12
Conclusão (para despacho)
05/12/2025, 07:43
Petição (Petição (outras))
04/12/2025, 19:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
10/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
07/11/2025, 08:10
Petição (Petição (outras))
06/11/2025, 13:56
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2025, 14:05
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 15:55
Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 11:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 00:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
04/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
03/09/2025, 17:20
Expedição de documento (Mandado)
03/09/2025, 17:17
Decurso de Prazo
28/06/2025, 00:29
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 15:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
17/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
16/06/2025, 16:49
Expedição de documento (Certidão)
16/06/2025, 16:48
Petição (Petição (outras))
13/06/2025, 07:18
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 14:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 00:20
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 13:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
10/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
09/06/2025, 18:41
Mero expediente
09/06/2025, 15:20
Conclusão (para despacho)
05/06/2025, 13:30
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 13:27
Publicação
05/06/2025, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025, 00:15
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
04/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
03/06/2025, 14:42
Expedição de documento (Certidão)
03/06/2025, 14:41
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 11:46
Publicação
02/06/2025, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2025, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
30/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
29/05/2025, 14:04
Mero expediente
29/05/2025, 12:05
Conclusão (para despacho)
16/05/2025, 13:22
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 17:15
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 13:32
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 22:41
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2025, 17:12
Petição (Petição (outras))
24/07/2024, 16:04
Petição (Petição (outras))
14/07/2024, 16:48
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2024, 13:30
Mero expediente
12/07/2024, 13:05
Conclusão (para despacho)
12/07/2024, 08:36
Petição (Petição (outras))
11/07/2024, 15:50
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 18:24
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2024, 13:17
Documento (Outros documentos)
25/06/2024, 02:07
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2024, 13:23
Recebimento
24/06/2024, 13:23
Documento (Decisão)
24/06/2024, 13:19
Documento (Decisão)
24/06/2024, 13:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023
Recorrente(s) - K.C.O.; Recorrido(a)(s) - J.A.R.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BARBARA GRASSELLI CAVALCANTE LIMA, EVERTON OSAVA DA SILVA, FRANCILEIA NUBIA DA COSTA FARIA, MARCELO AZZI RABELO, PRISCILA OLIVEIRA QUEIROZ ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023
Recorrente(s) - K.C.O.; Recorrido(a)(s) - J.A.R.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BARBARA GRASSELLI CAVALCANTE LIMA, EVERTON OSAVA DA SILVA, FRANCILEIA NUBIA DA COSTA FARIA, MARCELO AZZI RABELO, PRISCILA OLIVEIRA QUEIROZ ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Embargante(s) - K.C.O.; Embargado(a)(s) - J.A.R.;
Relator - Des(a). Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BARBARA GRASSELLI CAVALCANTE LIMA, EVERTON OSAVA DA SILVA, MARCELO AZZI RABELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
Embargante(s) - K.C.O.; Embargado(a)(s) - J.A.R.;
Relator - Des(a). Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BARBARA GRASSELLI CAVALCANTE LIMA, EVERTON OSAVA DA SILVA, MARCELO AZZI RABELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Embargante(s) - K.C.O.; Embargado(a)(s) - J.A.R.;
Relator - Des(a). Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EVERTON OSAVA DA SILVA, MARCELO AZZI RABELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
03/07/2023, 13:07
Petição (Petição (outras))
30/06/2023, 15:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Apelante(s) - K.C.O.; Apelado(a)(s) - J.A.R.;
Relator - Des(a). Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EVERTON OSAVA DA SILVA, FRANCILEIA NUBIA DA COSTA FARIA, MARCELO AZZI RABELO, PRISCILA OLIVEIRA QUEIROZ ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
Apelante(s) - K.C.O.; Apelado(a)(s) - J.A.R.;
Relator - Des(a). Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado)
Reincluídos na pauta de 19/06/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - A sessão de julgamentos presencial do dia 19/06/2023 será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada somente para o e-mail [email protected] (caso já tenha recebido o e-mail confirmando a inscrição, não é necessário enviar novamente), indicando os dados completos e em qual e-mail deseja receber o convite para a videoconferência (o e-mail será respondido com a confirmação da inscrição e demais orientações). Para melhor organização da videoconferência e envio antecipado dos links, o e-mail deve ser enviado até o dia 16/06/2023 às 13 horas e 30 minutos (dia útil anterior ao julgamento). Caso deferida a sustentação, será enviado no dia útil anterior ao da sessão, no e-mail indicado, o convite contendo o link de acesso para a sala de videoconferência e o procurador deverá acessá-la 10 minutos antes do horário marcado. É obrigatória a identificação do advogado presente por áudio e vídeo, dessa forma a câmera deverá permanecer ligada durante a assistência ou sustentação oral. Os procuradores com idade igual ou superior a 60 (Sessenta) anos têm preferência na ordem de inscrições, nos termos do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e aqueles que desejarem exercer tal direito devem solicitá-lo no mesmo e-mail com o pedido se sustentação oral.
Adv - EVERTON OSAVA DA SILVA, FRANCILEIA NUBIA DA COSTA FARIA, MARCELO AZZI RABELO, PRISCILA OLIVEIRA QUEIROZ ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
01/06/2023, 14:23
Petição (Petição (outras))
01/06/2023, 12:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
Apelante(s) - K.C.O.; Apelado(a)(s) - J.A.R.;
Relator - Des(a). Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado)
Reincluídos na pauta de 12/06/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - A sessão de julgamentos presencial do dia 12/06/2023 será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada somente para o e-mail [email protected] (caso já tenha recebido o e-mail confirmando a inscrição, não é necessário enviar novamente), indicando os dados completos e em qual e-mail deseja receber o convite para a videoconferência (o e-mail será respondido com a confirmação da inscrição e demais orientações). Para melhor organização da videoconferência e envio antecipado dos links, o e-mail deve ser enviado até o dia 09/06/2023 às 13 horas e 30 minutos (dia útil anterior ao julgamento). Caso deferida a sustentação, será enviado no dia útil anterior ao da sessão, no e-mail indicado, o convite contendo o link de acesso para a sala de videoconferência e o procurador deverá acessá-la 10 minutos antes do horário marcado. É obrigatória a identificação do advogado presente por áudio e vídeo, dessa forma a câmera deverá permanecer ligada durante a assistência ou sustentação oral. Os procuradores com idade igual ou superior a 60 (Sessenta) anos têm preferência na ordem de inscrições, nos termos do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e aqueles que desejarem exercer tal direito devem solicitá-lo no mesmo e-mail com o pedido se sustentação oral.
Adv - EVERTON OSAVA DA SILVA, FRANCILEIA NUBIA DA COSTA FARIA, MARCELO AZZI RABELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2023, 16:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Apelante(s) - K.C.O.; Apelado(a)(s) - J.A.R.;
Relator - Des(a). Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EVERTON OSAVA DA SILVA, FRANCILEIA NUBIA DA COSTA FARIA, MARCELO AZZI RABELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023
Apelante(s) - K.C.O.; Apelado(a)(s) - J.A.R.;
Relator - Des(a). Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EVERTON OSAVA DA SILVA, FRANCILEIA NUBIA DA COSTA FARIA, MARCELO AZZI RABELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
Apelante(s) - K.C.O.; Apelado(a)(s) - J.A.R.;
Relator - Des(a). Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EVERTON OSAVA DA SILVA, FRANCILEIA NUBIA DA COSTA FARIA, MARCELO AZZI RABELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023
Apelante(s) - K.C.O.; Apelado(a)(s) - J.A.R.;
Relator - Des(a). Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado)
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. FRANCISCO RICARDO SALES COSTA (JD CONVOCADO), em 28/02/2023.
Adv - EVERTON OSAVA DA SILVA, FRANCILEIA NUBIA DA COSTA FARIA, MARCELO AZZI RABELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.