Embargos de Declaração Cível 0421878-50.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2026 AUTOR: URSULINO DE LIMA NETTO; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 231651MG, Dr(a). MATHEUS RODRIGUES DA SILVA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - HERBERT VAZ RIBEIRO, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, MATHEUS RODRIGUES DA SILVA.

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2026 AUTOR: URSULINO DE LIMA NETTO; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros Intimem-se as partes para cumprimento das disposições ínsitas no art.5º,§5º,lll, da portaria conjunta nº1720pr2025. Após, estornem os autos ao arquivo de feitos, com baixa. AVERBADO Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). AVERBADO Adv - HERBERT VAZ RIBEIRO, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, MATHEUS RODRIGUES DA SILVA.

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2025 AUTOR: URSULINO DE LIMA NETTO; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). sobre manifestação do EMG. AVERBADO Adv - HERBERT VAZ RIBEIRO, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, MATHEUS RODRIGUES DA SILVA.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2025 AUTOR: URSULINO DE LIMA NETTO; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). para que proceda conforme as disposições do art 509 e seguintes do CPc. AVERBADO Adv - HERBERT VAZ RIBEIRO, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, MATHEUS RODRIGUES DA SILVA.

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2025 AUTOR: URSULINO DE LIMA NETTO; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista sobre manifestação do EMG. AVERBADO Adv - HERBERT VAZ RIBEIRO, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, MATHEUS RODRIGUES DA SILVA.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2025 AUTOR: URSULINO DE LIMA NETTO; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Nada a prover acerca dos pleitos de f.180/181 e 191.Concedo 05 (cinco) dias à parte autora, para análise do processo e eventual obtenção de cópias repográficas. Decorrido o prazo, retornem os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. AVERBADO Adv - HERBERT VAZ RIBEIRO, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, MATHEUS RODRIGUES DA SILVA.

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/10/2024 AUTOR: URSULINO DE LIMA NETTO; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros Vista ao autor pelo prazo de 15 dias, sobre fls.191. AVERBADO Adv - HERBERT VAZ RIBEIRO, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024 AUTOR: URSULINO DE LIMA NETTO; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros Vista ao autor pelo prazo de 15 dias conforme requerido. . AVERBADO Adv - HERBERT VAZ RIBEIRO, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 AUTOR: URSULINO DE LIMA NETTO; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros Vista ao autor pelo prazo de 15 dias, conforme requerido. AVERBADO Adv - HERBERT VAZ RIBEIRO, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

05/02/2021, 00:00

Recebimento

04/02/2021, 00:00

Entrega em carga/vista

03/12/2020, 00:00

Publicação

17/03/2020, 00:00

Publicação

05/03/2020, 00:00

Recebimento

17/12/2019, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•19/05/2026, 00:00