Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - VICENTE DE PAULA MARTINS, Espólio de,;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE, MARCELO AUGUSTO DA FONSECA SANTOS, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RAQUEL SOARES PINHEIRO, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - VICENTE DE PAULA MARTINS, Espólio de,;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/08/2023, às 09:30 horas Sessão 21/03/2023: Julgamento com divergência - art. 942 - após a Relatora e o 1° Vogal negarem provimento ao recurso, e o 2º vogal dar provimento ao apelo. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.
Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE, MARCELO AUGUSTO DA FONSECA SANTOS, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RAQUEL SOARES PINHEIRO, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - VICENTE DE PAULA MARTINS, Espólio de,;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/08/2023, às 09:30 horas Sessão 21/03/2023: Julgamento com divergência - art. 942 - após a Relatora e o 1° Vogal negarem provimento ao recurso, e o 2º vogal dar provimento ao apelo. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.
Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE, MARCELO AUGUSTO DA FONSECA SANTOS, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RAQUEL SOARES PINHEIRO, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - VICENTE DE PAULA MARTINS, Espólio de,;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE, MARCELO AUGUSTO DA FONSECA SANTOS, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RAQUEL SOARES PINHEIRO, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - VICENTE DE PAULA MARTINS, Espólio de,;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos incluídos na pauta de julgamento de 30/05/2023, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.
Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE, MARCELO AUGUSTO DA FONSECA SANTOS, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RAQUEL SOARES PINHEIRO, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - VICENTE DE PAULA MARTINS, Espólio de,;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Sessão 21/03/2023: Julgamento com divergência - art. 942 - após a Relatora e o 1° Vogal negarem provimento ao recurso, e o 2º vogal dar provimento ao apelo.
Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE, MARCELO AUGUSTO DA FONSECA SANTOS, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RAQUEL SOARES PINHEIRO, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - VICENTE DE PAULA MARTINS, Espólio de,;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE, MARCELO AUGUSTO DA FONSECA SANTOS, RAQUEL SOARES PINHEIRO, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - VICENTE DE PAULA MARTINS, Espólio de,;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Juliana Campos Horta em 19/10/2022
Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE, MARCELO AUGUSTO DA FONSECA SANTOS, RAQUEL SOARES PINHEIRO, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.