CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Reu
Advogados / Representantes
LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM
OAB/MG 157259·CPF·Representa: Autor
TASSO BATALHA BARROCA
OAB/MG 51556·CPF·Representa: Autor
LUCIANA DONIZETE SAVIOLI
OAB/MG 94758·CPF·Representa: Autor
FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO
OAB/MG 77453·CPF·Representa: Autor
CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA
OAB/MG 81927·CPF
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1A. VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2025
AUTOR: GENERVINO CAIXETA NETO; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 174533MG, Dr(a). LETICIA LARA VIEIRA CAIXETA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, GERALDO MESSIAS DA SILVA, MARCO ANTONIO DA SILVA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, AMANDA CRISTINA DOS REIS, LETICIA LARA VIEIRA CAIXETA.
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1A. VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2024
AUTOR: GENERVINO CAIXETA NETO; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A e outros
Ficam as partes GENERVINO CAIXETA NETO e CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL intimados para o recolhimento da importância referente a custas finais (fls.135/136), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE.
Adv - LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, GERALDO MESSIAS DA SILVA, MARCO ANTONIO DA SILVA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, AMANDA CRISTINA DOS REIS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1A. VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/11/2024
AUTOR: GENERVINO CAIXETA NETO; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A e outros
Vista às partes acerca do retorno dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
Adv - LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, GERALDO MESSIAS DA SILVA, MARCO ANTONIO DA SILVA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL SA; PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL; Agravado(a)(s) - GENERVINO CAIXETA NETO; PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 13/07/2023: autos com vista para apresentação de contraminuta - agravados - PRAZO COMUM
Adv - GERALDO MESSIAS DA SILVA, IURY MOREIRA ASSIS, LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, MARCO ANTONIO DA SILVA, MARCOS RODRIGUES DE LIMA VIEIRA, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Agravante(s) - PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL; Agravado(a)(s) - GENERVINO CAIXETA NETO; BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicado o dispositivo do acórdão em 12/05/2023: "NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUISA FIGUEIREDO DURAES, BARBARA DE ALMEIDA GONCALVES, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GERALDO MESSIAS DA SILVA, IURY MOREIRA ASSIS, LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARCO ANTONIO DA SILVA, MARCOS RODRIGUES DE LIMA VIEIRA, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023
Agravante(s) - PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL; Agravado(a)(s) - GENERVINO CAIXETA NETO; BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUISA FIGUEIREDO DURAES, BARBARA DE ALMEIDA GONCALVES, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GERALDO MESSIAS DA SILVA, IURY MOREIRA ASSIS, LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARCO ANTONIO DA SILVA, MARCOS RODRIGUES DE LIMA VIEIRA, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2022
Agravante(s) - PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL; Agravado(a)(s) - GENERVINO CAIXETA NETO; BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 18/10/2022: autos com vista para apresentação de contrarrazões - AGRAVADOS - EM CARTÓRIO - PRAZO COMUM - 30 DIAS -
Adv - ANA LUISA FIGUEIREDO DURAES, BARBARA DE ALMEIDA GONCALVES, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GERALDO MESSIAS DA SILVA, IURY MOREIRA ASSIS, LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARCO ANTONIO DA SILVA, MARCOS RODRIGUES DE LIMA VIEIRA, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2022
Agravante(s) - PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; GENERVINO CAIXETA NETO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 30/08/2022: Súmula de despacho Negado seguimento ao agravo interno.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GERALDO MESSIAS DA SILVA, IURY MOREIRA ASSIS, LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, MARCO ANTONIO DA SILVA, MARCOS RODRIGUES DE LIMA VIEIRA, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2022
Recorrente(s) - BANCO DO BRASIL SA; PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL; Recorrido(a)(s) - GENERVINO CAIXETA NETO; BANCO DO BRASIL SA; PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL;
3. Vice-Presidente - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
b) inadmito o recurso, com fundamento no artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUISA FIGUEIREDO DURAES, BARBARA DE ALMEIDA GONCALVES, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GERALDO MESSIAS DA SILVA, IURY MOREIRA ASSIS, LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARCO ANTONIO DA SILVA, MARCOS RODRIGUES DE LIMA VIEIRA, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.