Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024
Recorrente(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONALISA; Recorrido(a)(s) - VALERIA FONSECA ELIAS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS, EMMANUEL PEDRO SOARES PACHECO, MELLINA MATOS FREITAS REIS, PEDRO HENRIQUE REIS E SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/02/2024, 00:00
Outras Decisões
08/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/02/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
18/01/2024, 00:00
Decurso de Prazo
13/12/2023, 00:58
Outras Decisões
23/11/2023, 17:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023
Recorrente(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONALISA; Recorrido(a)(s) - VALERIA FONSECA ELIAS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS, EMMANUEL PEDRO SOARES PACHECO, MELLINA MATOS FREITAS REIS, PEDRO HENRIQUE REIS E SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023
Recorrente(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONALISA; Recorrido(a)(s) - VALERIA FONSECA ELIAS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS, EMMANUEL PEDRO SOARES PACHECO, MELLINA MATOS FREITAS REIS, PEDRO HENRIQUE REIS E SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/11/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
31/10/2023, 00:00
Outras Decisões
30/10/2023, 09:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Recorrente(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONALISA; Recorrido(a)(s) - VALERIA FONSECA ELIAS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS, EMMANUEL PEDRO SOARES PACHECO, MELLINA MATOS FREITAS REIS, PEDRO HENRIQUE REIS E SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Recebimento
27/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/10/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
17/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 00:00
Publicação
07/08/2023, 14:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Embargante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONALISA; Embargado(a)(s) - VALERIA FONSECA ELIAS;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS, EMMANUEL PEDRO SOARES PACHECO, MELLINA MATOS FREITAS REIS, PEDRO HENRIQUE REIS E SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicação
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Embargante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONALISA; Embargado(a)(s) - VALERIA FONSECA ELIAS;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS, EMMANUEL PEDRO SOARES PACHECO, MELLINA MATOS FREITAS REIS, PEDRO HENRIQUE REIS E SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
27/07/2023, 00:00
Recebimento
05/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
01/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 00:00
Outras Decisões
26/05/2023, 10:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
Embargante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONALISA; Embargado(a)(s) - VALERIA FONSECA ELIAS;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS, EMMANUEL PEDRO SOARES PACHECO, MELLINA MATOS FREITAS REIS, PEDRO HENRIQUE REIS E SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/05/2023, 00:00
Publicação
04/05/2023, 23:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023
Agravante(s) - VALERIA FONSECA ELIAS; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONALISA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS, EMMANUEL PEDRO SOARES PACHECO, MELLINA MATOS FREITAS REIS, PEDRO HENRIQUE REIS E SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023, 00:00
Publicação
03/05/2023, 00:00
Publicação
02/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
27/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023
Agravante(s) - VALERIA FONSECA ELIAS; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONALISA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS, EMMANUEL PEDRO SOARES PACHECO, MELLINA MATOS FREITAS REIS, PEDRO HENRIQUE REIS E SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023, 00:00
Recebimento
29/03/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
14/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023
Agravante(s) - VALERIA FONSECA ELIAS; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONALISA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS em 02/02/2023
Adv - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO, EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS, MELLINA MATOS FREITAS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.