Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
EXEQÜENTE: AGONCILLO CALVARIO BAETA; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - GUSTAVO ROCHA BAETA, MARCO ANTONIO DE REZENDE TEIXEIRA, CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA, DANIELE CHAVES ARANTES, JULIANA D'AVILA DE SOUZA RAMOS, RUSVEL BELTRAME ROCHA, CARLA CRISTINA DE PAULA GOMES, ADRIANA SILVEIRA LAFETA, SAULO CONVERSO LARA, LUCAS FAISSAL FIGUEIREDO PEREIRA, HERCULES GUERRA, LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ, OTAVIO JUNQUEIRA CAETANO, LARA DE PAULA SILVA, DANIEL MARTINS E AVELAR, YARA DE MELO MIRANDA GONZAGA, ERICH RIZZA FERRAZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 00:00
Recebimento
06/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - AGONCILLO CALVARIO BAETA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/07/2023: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o recurso"
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ERICH RIZZA FERRAZ, GUSTAVO ROCHA BAETA, HERCULES GUERRA, LUCAS FAISSAL FIGUEIREDO PEREIRA, MARCO ANTONIO DE REZENDE TEIXEIRA, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, RUSVEL BELTRAME ROCHA, YARA DE MELO MIRANDA GONZAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - AGONCILLO CALVARIO BAETA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/07/2023: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o recurso"
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ERICH RIZZA FERRAZ, GUSTAVO ROCHA BAETA, HERCULES GUERRA, LUCAS FAISSAL FIGUEIREDO PEREIRA, MARCO ANTONIO DE REZENDE TEIXEIRA, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, RUSVEL BELTRAME ROCHA, YARA DE MELO MIRANDA GONZAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - AGONCILLO CALVARIO BAETA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/07/2023: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o recurso"
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ERICH RIZZA FERRAZ, GUSTAVO ROCHA BAETA, HERCULES GUERRA, LUCAS FAISSAL FIGUEIREDO PEREIRA, MARCO ANTONIO DE REZENDE TEIXEIRA, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, RUSVEL BELTRAME ROCHA, YARA DE MELO MIRANDA GONZAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - AGONCILLO CALVARIO BAETA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/07/2023: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o recurso"
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ERICH RIZZA FERRAZ, GUSTAVO ROCHA BAETA, HERCULES GUERRA, LUCAS FAISSAL FIGUEIREDO PEREIRA, MARCO ANTONIO DE REZENDE TEIXEIRA, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, RUSVEL BELTRAME ROCHA, YARA DE MELO MIRANDA GONZAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Trânsito em julgado
01/08/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
18/07/2023, 00:00
Prejudicado
14/07/2023, 00:00
Recebimento
06/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/07/2023, 00:00
Recebimento
16/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/06/2023, 00:00
Recebimento
14/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/06/2023, 00:00
Recebimento
12/06/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
07/06/2023, 00:00
Publicação
03/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - AGONCILLO CALVARIO BAETA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL MARTINS E AVELAR, ERICH RIZZA FERRAZ, GUSTAVO ROCHA BAETA, LUCAS FAISSAL FIGUEIREDO PEREIRA, LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ, MARCO ANTONIO DE REZENDE TEIXEIRA, YARA DE MELO MIRANDA GONZAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
Recebimento
21/03/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
20/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
16/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - AGONCILLO CALVARIO BAETA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 03/02/2023:: Determinada a remessa dos autos ao Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ERICH RIZZA FERRAZ, GUSTAVO ROCHA BAETA, HERCULES GUERRA, LUCAS FAISSAL FIGUEIREDO PEREIRA, MARCO ANTONIO DE REZENDE TEIXEIRA, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, RUSVEL BELTRAME ROCHA, YARA DE MELO MIRANDA GONZAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023, 00:00
Outras Decisões
03/02/2023, 00:00
Recebimento
12/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/01/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
18/11/2022, 00:00
Recebimento
17/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/11/2022, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
18/01/2017, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/01/2017, 00:00
Publicação
11/11/2016, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)