Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023
AUTOR: RICARDO ALEXANDRE RIBEIRO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Tendo em vista que eventual cumprimento/liquidação de sentença deverá ser realizada por meio digital (Pje) e que não há custas a serem calculadas/pagas, ante a justiça gratuita deferida a parte autora e a isenção legal do requerido, determinado a baixa e arquivamento do presente processo. Ficam as PARTES cientificadas acerca da possibilidade de eliminação destes autos, restanto facultada vista, pelo prazo de 05 dias, para cumprimento de eventuais diligências que lhes possam interessar. Devem os procuradores das partes, se já não o fizeram, cadastrarem-se perante a plataforma PJE, sob as penas da Lei.
Adv - JULIANA FLAVIA GOIS OLIVEIRA, TATIANA MAURA SOUSA, JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, GUILHERME GUEDES MANIERO, HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA, LINA MAIA RODRIGUES DE ANDRADE, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, ROGERIO ANTONIO BERNACHI, MAIRA FIGUEIRA AVEZUM DE LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2023, 00:00
Baixa Definitiva
19/09/2023, 00:00
Trânsito em julgado
04/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - RICARDO ALEXANDRE RIBEIRO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/07/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIANA FLAVIA GOIS OLIVEIRA, LINA MAIA RODRIGUES DE ANDRADE, MAIRA FIGUEIRA AVEZUM DE LIMA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, TATIANA MAURA SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - RICARDO ALEXANDRE RIBEIRO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/07/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIANA FLAVIA GOIS OLIVEIRA, LINA MAIA RODRIGUES DE ANDRADE, MAIRA FIGUEIRA AVEZUM DE LIMA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, TATIANA MAURA SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
31/07/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
17/07/2023, 00:00
Outras Decisões
14/07/2023, 00:00
Recebimento
30/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/06/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
17/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/04/2023, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
13/11/2019, 00:00
Recebimento
08/11/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/11/2019, 00:00
Recebimento
08/10/2019, 00:00
Entrega em carga/vista
01/10/2019, 00:00
Outras Decisões
27/09/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/09/2019, 00:00
Recebimento
30/08/2019, 00:00
Petição (Contra-razões)
29/08/2019, 00:00
Publicação
24/07/2019, 00:00
Baixa Definitiva
15/07/2019, 10:16
Recebimento
15/07/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/07/2019, 00:00
Petição (Apelação)
11/07/2019, 00:00
Entrega em carga/vista
06/06/2019, 00:00
Publicação
08/05/2019, 00:00
Inclusão em pauta
30/04/2019, 00:00
Recebimento
11/04/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/03/2019, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/03/2019, 00:00
Recebimento
25/03/2019, 00:00
Entrega em carga/vista
13/03/2019, 00:00
Recebimento
12/03/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/05/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/05/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/04/2018, 11:44
Recebimento
05/04/2018, 00:00
Baixa Definitiva
21/11/2016, 00:00
Trânsito em julgado
31/10/2016, 00:00
Recebimento
20/10/2016, 00:00
Entrega em carga/vista
13/10/2016, 00:00
Publicação
06/09/2016, 00:00
Inclusão em pauta
30/08/2016, 00:00
Recebimento
26/08/2016, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/08/2016, 00:00
Recebimento
25/07/2016, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/07/2016, 00:00
Entrega em carga/vista
19/04/2016, 00:00
Recebimento
18/04/2016, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/05/2014, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/05/2014, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/05/2014, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/05/2014, 13:28
Recebimento
06/05/2014, 00:00
Baixa Definitiva
26/11/2013, 00:00
Trânsito em julgado
22/11/2013, 00:00
Recebimento
11/11/2013, 00:00
Entrega em carga/vista
01/11/2013, 00:00
Publicação
11/10/2013, 00:00
Publicação
08/10/2013, 00:00
Publicação
24/09/2013, 00:00
Recebimento
02/09/2013, 00:00
Petição (Apelação)
21/08/2013, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/08/2013, 00:00
Recebimento
23/07/2013, 00:00
Entrega em carga/vista
11/06/2013, 00:00
Recebimento
06/06/2013, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/07/2012, 00:00
Petição (Apelação)
19/07/2012, 00:00
Recebimento
10/07/2012, 00:00
Entrega em carga/vista
05/07/2012, 00:00
Publicação
04/07/2012, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)