Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2025
AUTOR: NIVALDO LARA ARRUDA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista às partes sobre retorno dos autos e para requerer o que for de direito.
Adv - EDUARDO MACHADO DIAS, ARNON DE PINHO TAVARES, GERALDA JULIA DE OLIVEIRA DE CASTRO.
13/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
26/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 00:00
Recebimento
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
REXT COM AGRAVO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2024
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - NIVALDO LARA ARRUDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 01/10/2024: Súmula de despacho Nego seguimento ao recurso com fundamento no Inciso I do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil. combinado com o artigo 1.042, parágrafo 2º
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARNON DE PINHO TAVARES, EDUARDO MACHADO DIAS, GERALDA JULIA DE OLIVEIRA DE CASTRO, JUNIA FRANCO BRENER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARCELO VEIGA FRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
REXT COM AGRAVO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2024
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - NIVALDO LARA ARRUDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 01/10/2024: Súmula de despacho Nego seguimento ao recurso com fundamento no Inciso I do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil. combinado com o artigo 1.042, parágrafo 2º
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARNON DE PINHO TAVARES, EDUARDO MACHADO DIAS, GERALDA JULIA DE OLIVEIRA DE CASTRO, JUNIA FRANCO BRENER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARCELO VEIGA FRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
03/10/2024, 00:00
Outras Decisões
01/10/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/09/2024, 00:00
Baixa Definitiva
16/09/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
04/09/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 00:00
Recebimento
07/08/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
24/07/2024, 00:00
Publicação
14/06/2024, 00:00
Inclusão em pauta
04/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2024
Remetente - JD 2 V FAZ MUN COMARCA BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - NIVALDO LARA ARRUDA;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARNON DE PINHO TAVARES, EDUARDO MACHADO DIAS, GERALDA JULIA DE OLIVEIRA DE CASTRO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARCELO VEIGA FRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2024, 00:00
Recebimento
07/05/2024, 00:00
Conclusão (para julgamento)
26/02/2024, 00:00
Recebimento
22/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024
AUTOR: NIVALDO LARA ARRUDA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - EDUARDO MACHADO DIAS, ARNON DE PINHO TAVARES, GERALDA JULIA DE OLIVEIRA DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
06/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
28/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/11/2023, 00:00
Baixa Definitiva
23/11/2023, 00:00
Recebimento
20/11/2023, 00:00
Baixa Definitiva
17/11/2023, 00:00
Outras Decisões
14/11/2023, 00:00
Recebimento
08/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/11/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - NIVALDO LARA ARRUDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/07/2023: Súmula de despacho Recurso prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARNON DE PINHO TAVARES, EDUARDO MACHADO DIAS, GERALDA JULIA DE OLIVEIRA DE CASTRO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARCELO VEIGA FRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
24/07/2023, 00:00
Outras Decisões
14/07/2023, 00:00
Recebimento
06/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/07/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
12/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/06/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
30/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
29/05/2023, 00:00
Publicação
31/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
Remetente - JD 2 V FAZ MUN COMARCA BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - NIVALDO LARA ARRUDA;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARNON DE PINHO TAVARES, EDUARDO MACHADO DIAS, GERALDA JULIA DE OLIVEIRA DE CASTRO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARCELO VEIGA FRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.