Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024
AUTOR: ARTUR GOMES DOS SANTOS JUNIOR e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Acerca da solicitação de desarquivamento fls.254.
Adv - RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE OLIVEIRA, EDUARDO DE SOUZA FLORIANO, ANA LUCIA CARVALHO BELLEI, VERALINE DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2024
AUTOR: ARTUR GOMES DOS SANTOS JUNIOR e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Retorno dos autos da segunda instância.
Adv - RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE OLIVEIRA, EDUARDO DE SOUZA FLORIANO, ANA LUCIA CARVALHO BELLEI, VERALINE DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
17/04/2024, 00:00
Trânsito em julgado
04/04/2024, 00:00
Recebimento
19/02/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
16/02/2024, 00:00
Outras Decisões
26/01/2024, 00:00
Recebimento
11/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/11/2023, 00:00
Publicação
14/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
05/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Embargado(a)(s) - ARTUR GOMES DOS SANTOS JUNIOR, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR, HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE OLIVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Recorrido(a)(s) - ARTUR GOMES DOS SANTOS JUNIOR, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/07/2023: Súmula de despacho: Determinada a remessa dos autos ao Relator.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR, HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO, RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Embargado(a)(s) - ARTUR GOMES DOS SANTOS JUNIOR, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR, HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE OLIVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Recorrido(a)(s) - ARTUR GOMES DOS SANTOS JUNIOR, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/07/2023: Súmula de despacho: Determinada a remessa dos autos ao Relator.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR, HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO, RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
17/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/07/2023, 00:00
Recebimento
04/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/07/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
12/04/2023, 00:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/03/2023, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
05/08/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/07/2019, 00:00
Baixa Definitiva
24/07/2019, 00:00
Trânsito em julgado
17/07/2019, 00:00
Outras Decisões
31/05/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/05/2019, 00:00
Conclusão (para julgamento)
26/04/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/04/2019, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
13/10/2016, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/10/2016, 00:00
Outras Decisões
09/09/2016, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/08/2016, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
21/07/2016, 00:00
Decurso de Prazo
20/07/2016, 00:00
Publicação
22/06/2016, 00:00
Baixa Definitiva
13/06/2016, 12:27
Baixa Definitiva
13/06/2016, 12:26
Recebimento
13/06/2016, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/06/2016, 00:00
Petição (Apelação)
07/06/2016, 00:00
Publicação
11/04/2016, 00:00
Inclusão em pauta
05/04/2016, 00:00
Recebimento
15/03/2016, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/03/2016, 00:00
Baixa Definitiva
08/03/2016, 10:51
Petição (Embargos de declaração)
08/03/2016, 00:00
Publicação
22/02/2016, 00:00
Inclusão em pauta
16/02/2016, 00:00
Recebimento
02/12/2015, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/11/2015, 00:00
Recebimento
03/11/2015, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/08/2015, 00:00
Recebimento
20/08/2015, 00:00
Entrega em carga/vista
04/08/2015, 00:00
Recebimento
03/08/2015, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/04/2015, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
22/04/2015, 00:00
Recebimento
06/03/2015, 00:00
Entrega em carga/vista
27/02/2015, 00:00
Publicação
26/02/2015, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)