Agravo em Recurso Especial 4984983-98.2020.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 4984983-98.2020.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 4984983982020813000020250430175718

30/04/2025, 17:56

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176266/2025

05/03/2025, 16:41

Protocolizada Petição 176266/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

05/03/2025, 16:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1105805/2024 - EDcl no AgInt no

05/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1105805 - EDcl no AgInt no AREsp 2636867 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 15:30

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

26/02/2025, 03:00

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE UBERABA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01105805/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2636867/MG

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

13/02/2025, 16:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025, 11:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:02

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01105805/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2636867/MG

06/02/2025, 15:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•03/12/2024, 19:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 4984983982020813000020250430175718

Transitado em Julgado em 24/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176266/2025

Protocolizada Petição 176266/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1105805/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1105805 - EDcl no AgInt no AREsp 2636867 - Publicação prevista para 05/03/2025

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE UBERABA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01105805/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2636867/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01105805/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2636867/MG

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