Ação Penal - Procedimento Sumário 0014186-60.2005.8.13.0084 - TJMG | JusConsulta

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ResistênciaAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Botelhos

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Única da Comarca de Botelhos

Partes do Processo

FEITO Só POSSUI VíTIMA(S)

Autor

ADEMAR MARCÍLIO DA SILVA

CPF

Reu

LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

VANTUIL DE PAULA

OAB/MG 77413·CPF·Representa: Autor

HELIO BATISTA RAMOS

OAB/MG 70630·CPF·Representa: Autor

VANTUIL DE PAULA

OAB/MG 77413·CPF·Representa: Réu

HELIO BATISTA RAMOS

OAB/MG 70630·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

30/10/2023, 16:10

Documento (Certidão)

30/10/2023, 16:04

Trânsito em julgado

30/10/2023, 10:03

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 RÉU: LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR, ADEMAR MARCÍLIO DA SILVA Iniciada a virtualização do processo. AVERBADO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - VANTUIL DE PAULA, HELIO BATISTA RAMOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:37

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 15:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/07/2023, 13:45

Distribuição (dependência)

12/07/2023, 13:45

Ato ordinatório

12/07/2023, 13:22

Recebimento

29/05/2023, 07:55

Entrega em carga/vista

26/05/2023, 12:45

Decurso de Prazo

20/04/2023, 09:35

Todas as movimentações(43)

Definitivo

30/10/2023, 16:10

Documento (Certidão)

30/10/2023, 16:04

Trânsito em julgado

30/10/2023, 10:03

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 11:22

Documentos

Procedimento Comum

•02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 RÉU: LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR, ADEMAR MARCÍLIO DA SILVA Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - VANTUIL DE PAULA, HELIO BATISTA RAMOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:37

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 15:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/07/2023, 13:45

Distribuição (dependência)

12/07/2023, 13:45

Ato ordinatório

12/07/2023, 13:22

Recebimento

29/05/2023, 07:55

Entrega em carga/vista

26/05/2023, 12:45

Decurso de Prazo

20/04/2023, 09:35

Documento (Outros documentos)

15/02/2023, 13:06

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 COMARCA DE BOTELHOS-MG – EDITAL DE INTIMAÇÃO SENTENÇA – AÇÃO PENAL – PRAZO DE 60 DIAS. JUSTIÇA PÚBLICA. A MMª. Juíza de Direito da Comarca de Botelhos – MG, FAZ SABER a todos os que virem o presente Edital que, perante este Juízo tramita os de Processo Crime nº 0014186-60.2005.8.13.0084 por infração ao art. 329 caput, do Código Penal, que a Justiça Pública move contra: Luiz Carlos da Silva Júnior, é o presente para INTIMAR LUIZ CARLOS DA SILVA JÚNIOR, brasileiro, nascido em 01/10/1975, filho de Luiz Carlos da Silva e Neuza Aparecedida dos Santos, o qual se encontra atualmente em lugar incerto e não sabido. Assim tem o presente a finalidade de INTIMÁ-LO acerca da r. sentença de fls. 246 dos autos supramencionados, que julgou EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado nos termos do art. 107, IV do Código Penal. E para que chegue ao conhecimento público, especialmente do ora intimado, expediu o presente edital, que será afixado no átrio do Fórum local e publicado no Diário Judicial Eletrônico. Botelhos, 03 de fevereiro de 2023. Larissa de Carvalho Santa Rosa – Juíza de Direito. Jéssica Mayris Martins de Almeida – Gerente de Secretaria. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2023, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2023, 08:52

Mero expediente

03/02/2023, 08:51

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 12:30

Recebimento

16/12/2022, 14:26

Entrega em carga/vista

15/12/2022, 12:34

Documento (Carta precatória)

14/12/2022, 13:41

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022 COMARCA DE BOTELHOS-MG – EDITAL DE INTIMAÇÃO SENTENÇA – AÇÃO PENAL – PRAZO DE 60 DIAS. JUSTIÇA PÚBLICA. A MMª. Juíza de Direito da Comarca de Botelhos – MG, FAZ SABER a todos os que virem o presente Edital que, perante este Juízo tramita os de Processo Crime nº 0014186-60.2005.8.13.0084 por infração ao art. 329 do Código Penal, que a Justiça Pública move contra: Ademar Marcílio da Silva. Assim, é o presente para INTIMAR ADEMAR MARCÍLIO DA SILVA, brasileiro, nascido em 06/03/1980, filho de Luiz Carlos da Silva e Neuza Aparecida dos Santos, o qual se encontra atualmente em lugar incerto e não sabido. Assim tem o presente a finalidade de INTIMÁ-LO acerca da r. sentença de fls. 246 dos autos supramencionados, que julgou EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado nos termos do art. 107, IV e 112, I, ambos do Código Penal. E para que chegue ao conhecimento público, especialmente do ora intimado, expediu o presente edital, que será afixado no átrio do Fórum local e publicado no Diário Judicial Eletrônico. Botelhos, 30 de novembro de 2022. Larissa de Carvalho Santa Rosa – Juíza de Direito. Jéssica Mayris Martins de Almeida – Gerente de Secretaria. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

12/12/2022, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2022, 15:04

Mero expediente

29/11/2022, 16:03

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 12:12

Recebimento

25/10/2022, 17:09

Entrega em carga/vista

25/10/2022, 13:07

Documento (Mandado)

21/10/2022, 12:07

Expedição de documento (Carta precatória)

10/10/2022, 13:07

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2022, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2022 Declarada decadência ou prescrição. FICA O DR VANTUIL DE PAULA E O DR. HÉLIO BATISTA RAMOS INTIMADOS ACERCA DE TODO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS. Processo só possui vítima(s). Adv - VANTUIL DE PAULA, HELIO BATISTA RAMOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/08/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/08/2022, 12:59

Conclusão (para julgamento)

08/08/2022, 14:21

Reativação

08/08/2022, 14:21

Recebimento

08/08/2022, 14:18

Documento (Ofício)

13/07/2022, 14:26

Baixa Definitiva

15/08/2007, 15:24

Distribuição (sorteio manual)

23/09/2005, 10:12

Serventuário

23/09/2005, 00:00

Procedimento Comum

•15/02/2023, 00:00

Procedimento Comum

•14/12/2022, 00:00

Procedimento Comum

•19/08/2022, 00:00