Embargos de Declaração Cível 5011008-33.2022.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Nao CumulatividadeEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Mandado de Segurança Cível · Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Primeira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · 1ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

09/02/2024, 00:00

Recebimento

04/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 00:00

Publicação

20/11/2023, 15:33

Publicação

20/11/2023, 15:33

Publicação

20/11/2023, 15:32

Petição (Recurso especial)

19/11/2023, 00:00

Publicação

16/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta

07/11/2023, 00:00

Recebimento

03/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 00:00

Outras Decisões

29/08/2023, 17:15

Recebimento

25/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

19/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

09/02/2024, 00:00

Recebimento

04/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

20/11/2023, 15:33

Publicação

20/11/2023, 15:33

Publicação

20/11/2023, 15:32

Petição (Recurso especial)

19/11/2023, 00:00

Publicação

16/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta

07/11/2023, 00:00

Recebimento

03/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 00:00

Outras Decisões

29/08/2023, 17:15

Recebimento

25/08/2023, 00:00

Outras Decisões

24/08/2023, 11:27

Expedição de documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)

22/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 00:00