CARVALHO & SOARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
Autor
JOSE MAURICIO DA SILVEIRA MORAES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA
OAB/MG 110417·CPF·Representa: Autor
EDUARDO TIAGO RIBEIRO
OAB/MG 202805·CPF·Representa: Autor
DANIELA CONCEICAO CAMPOS
OAB/MG 210641·Representa: Autor
ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON
OAB/SP 170897·CPF·Representa: Autor
FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA
OAB/MG 109975·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
CARVALHO & SOARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON, DANIELA CONCEICAO CAMPOS, EDUARDO TIAGO RIBEIRO, FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA.
02/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
JOSE MAURICIO DA SILVEIRA MORAES Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON, DANIELA CONCEICAO CAMPOS, EDUARDO TIAGO RIBEIRO, FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA.
02/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON, DANIELA CONCEICAO CAMPOS, EDUARDO TIAGO RIBEIRO, FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA.
02/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
JOSE MAURICIO DA SILVEIRA MORAES Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON, DANIELA CONCEICAO CAMPOS, EDUARDO TIAGO RIBEIRO, FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA.
02/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
CARVALHO & SOARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON, DANIELA CONCEICAO CAMPOS, EDUARDO TIAGO RIBEIRO, FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA.
02/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON, DANIELA CONCEICAO CAMPOS, EDUARDO TIAGO RIBEIRO, FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
JOSE MAURICIO DA SILVEIRA MORAES Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON, DANIELA CONCEICAO CAMPOS, EDUARDO TIAGO RIBEIRO, FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA.
02/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
CARVALHO & SOARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON, DANIELA CONCEICAO CAMPOS, EDUARDO TIAGO RIBEIRO, FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA.
02/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON, DANIELA CONCEICAO CAMPOS, EDUARDO TIAGO RIBEIRO, FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA.
02/07/2026, 00:00
Publicação
01/07/2026, 15:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026, 15:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026, 15:46
Outras Decisões
01/07/2026, 15:45
Recurso extraordinário
01/07/2026, 15:45
Publicação
01/07/2026, 15:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026, 15:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026, 15:44
Outras Decisões
01/07/2026, 15:44
Recurso especial
01/07/2026, 15:44
Recebimento
26/06/2026, 17:25
Remessa (outros motivos)
26/06/2026, 17:19
Decurso de Prazo
13/06/2026, 01:56
Decurso de Prazo
13/06/2026, 01:56
Recebimento
05/05/2026, 17:42
Conclusão (para decisão)
05/05/2026, 17:36
Conclusão (para decisão)
05/05/2026, 17:31
Petição (Petição (outras))
05/05/2026, 15:33
Petição (Petição (outras))
05/05/2026, 15:31
Petição (Petição (outras))
28/04/2026, 10:15
Petição (Petição (outras))
28/04/2026, 10:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
JOSE MAURICIO DA SILVEIRA MORAES: Fica intimada a parte requerida, nos termos do despacho de ordem nº 32
Adv - ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON, DANIELA CONCEICAO CAMPOS, EDUARDO TIAGO RIBEIRO, FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA.
28/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
JOSE MAURICIO DA SILVEIRA MORAES: Fica intimada a parte requerida, nos termos do despacho de ordem nº 28
Adv - ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON, DANIELA CONCEICAO CAMPOS, EDUARDO TIAGO RIBEIRO, FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA.
28/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON, DANIELA CONCEICAO CAMPOS, EDUARDO TIAGO RIBEIRO, FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA.
28/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON, DANIELA CONCEICAO CAMPOS, EDUARDO TIAGO RIBEIRO, FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA.
28/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2026, 09:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026, 09:08
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2026, 09:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026, 08:51
Outras Decisões
27/04/2026, 08:49
Outras Decisões
27/04/2026, 08:46
Determinação de Diligência
25/04/2026, 09:01
Determinação de Diligência
25/04/2026, 08:59
Recebimento
13/04/2026, 13:13
Remessa (outros motivos)
13/04/2026, 12:06
Recebimento
18/03/2026, 15:32
Conclusão (para decisão)
18/03/2026, 13:54
Conclusão (para decisão)
18/03/2026, 13:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2026, 13:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2026, 13:53
Petição (Petição (outras))
18/03/2026, 13:37
Petição (Petição (outras))
18/03/2026, 13:35
Ato ordinatório
15/10/2024, 09:23
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
08/10/2024, 08:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2024
Recorrente(s) - CARVALHO & SOARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE MAURICIO DA SILVEIRA MORAES, Espólio de, repdo p/ invte, LIDIANA GONÇALVES SILVEIRA MORAES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON, DANIELA CONCEICAO CAMPOS, EDUARDO TIAGO RIBEIRO, FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2024
Recorrente(s) - CARVALHO & SOARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE MAURICIO DA SILVEIRA MORAES, Espólio de, repdo p/ invte, LIDIANA GONÇALVES SILVEIRA MORAES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON, DANIELA CONCEICAO CAMPOS, EDUARDO TIAGO RIBEIRO, FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/08/2024, 00:00
Publicação
23/08/2024, 09:10
Publicação
23/08/2024, 09:06
Publicação
23/08/2024, 09:06
Publicação
23/08/2024, 09:05
Outras Decisões
23/08/2024, 09:00
Outras Decisões
23/08/2024, 09:00
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
23/08/2024, 08:59
Suspensão do Processo
23/08/2024, 08:57
Recebimento
21/08/2024, 15:20
Remessa (outros motivos)
21/08/2024, 15:18
Recebimento
19/07/2024, 10:02
Conclusão (para admissibilidade recursal)
19/07/2024, 07:29
Conclusão (para admissibilidade recursal)
19/07/2024, 07:29
Decurso de Prazo
19/07/2024, 00:55
Decurso de Prazo
19/07/2024, 00:55
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 11:47
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 11:34
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2024, 07:35
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2024, 07:34
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2024, 07:34
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2024, 07:34
Ato ordinatório
05/06/2024, 07:26
Recebimento
05/06/2024, 07:26
Petição (Petição (outras))
24/05/2024, 14:52
Remessa (outros motivos)
24/05/2024, 09:12
Remessa (outros motivos)
24/05/2024, 09:12
Remessa (outros motivos)
24/05/2024, 09:11
Remessa (outros motivos)
24/05/2024, 09:11
Remessa (outros motivos)
24/05/2024, 09:10
Remessa (outros motivos)
24/05/2024, 09:07
Recebimento
21/05/2024, 16:24
Petição (Recurso extraordinário)
21/05/2024, 16:24
Recebimento
21/05/2024, 16:16
Petição (Recurso especial)
21/05/2024, 16:16
Petição (Petição (outras))
26/04/2024, 16:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024
Embargante(s) - CARVALHO & SOARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE MAURICIO DA SILVEIRA MORAES, Espólio de, repdo p/ invte, LIDIANA GONÇALVES SILVEIRA MORAES;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON, DANIELA CONCEICAO CAMPOS, EDUARDO TIAGO RIBEIRO, EDUARDO TIAGO RIBEIRO, FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/04/2024, 00:00
Publicação
18/04/2024, 16:23
Publicação
18/04/2024, 16:23
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/04/2024, 15:17
Ato ordinatório
10/04/2024, 17:30
Ato ordinatório
10/04/2024, 17:30
Inclusão em pauta
01/04/2024, 14:52
Recebimento
01/04/2024, 13:27
Conclusão (para despacho)
22/03/2024, 07:38
Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 17:29
Decurso de Prazo
19/03/2024, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2024
Embargante(s) - CARVALHO & SOARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE MAURICIO DA SILVEIRA MORAES, Espólio de, repdo p/ invte, LIDIANA GONÇALVES SILVEIRA MORAES;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON, DANIELA CONCEICAO CAMPOS, EDUARDO TIAGO RIBEIRO, EDUARDO TIAGO RIBEIRO, FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/03/2024, 11:12
Petição (Petição (outras))
07/03/2024, 11:08
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 13:27
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 13:26
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2024, 11:25
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2024, 11:25
Outras Decisões
06/03/2024, 11:24
Outras Decisões
06/03/2024, 11:19
Recebimento
06/03/2024, 11:15
Conclusão (para despacho)
26/02/2024, 11:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
Embargante(s) - JOSE MAURICIO DA SILVEIRA MORAES, Espólio de, repdo p/ invte, LIDIANA GONÇALVES SILVEIRA MORAES; Embargado(a)(s) - CARVALHO & SOARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON, DANIELA CONCEICAO CAMPOS, EDUARDO TIAGO RIBEIRO, EDUARDO TIAGO RIBEIRO, FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - JOSE MAURICIO DA SILVEIRA MORAES, Espólio de, repdo p/ invte, LIDIANA GONÇALVES SILVEIRA MORAES; Interessado(s) - CARVALHO & SOARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON, EDUARDO TIAGO RIBEIRO, FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, FERNANDA BARATA DINIZ, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024, 00:00
Publicação
16/02/2024, 16:36
Publicação
16/02/2024, 16:36
Publicação
16/02/2024, 16:16
Publicação
16/02/2024, 16:16
Acolhimento de Embargos de Declaração
08/02/2024, 18:36
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/02/2024, 18:32
Inclusão em pauta
01/02/2024, 13:22
Inclusão em pauta
01/02/2024, 13:17
Recebimento
01/02/2024, 09:49
Conclusão (para despacho)
29/01/2024, 18:04
Conclusão (para despacho)
29/01/2024, 17:56
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 15:15
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 14:54
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 11:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - JOSE MAURICIO DA SILVEIRA MORAES, Espólio de, repdo p/ invte, LIDIANA GONÇALVES SILVEIRA MORAES; Interessado(s) - CARVALHO & SOARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON, EDUARDO TIAGO RIBEIRO, FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, FERNANDA BARATA DINIZ, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/01/2024, 09:51
Outras Decisões
11/01/2024, 09:46
Outras Decisões
11/01/2024, 09:11
Recebimento
11/01/2024, 09:00
Ato ordinatório
09/01/2024, 12:02
Conclusão (para despacho)
09/01/2024, 12:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023
Embargante(s) - JOSE MAURICIO DA SILVEIRA MORAES, Espólio de, repdo p/ invte, LIDIANA GONÇALVES SILVEIRA MORAES; Embargado(a)(s) - CARVALHO & SOARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON, DANIELA CONCEICAO CAMPOS, EDUARDO TIAGO RIBEIRO, EDUARDO TIAGO RIBEIRO, FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
02/01/2024, 18:23
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2023, 16:30
Outras Decisões
19/12/2023, 16:29
Outras Decisões
19/12/2023, 15:18
Recebimento
19/12/2023, 15:17
Recebimento
18/12/2023, 14:19
Petição (Petição (outras))
18/12/2023, 14:19
Ato ordinatório
18/12/2023, 09:45
Conclusão (para despacho)
18/12/2023, 09:45
Recebimento
14/12/2023, 15:38
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 15:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023
Apelante(s) - CARVALHO & SOARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE MAURICIO DA SILVEIRA MORAES, Espólio de, repdo p/ invte, LIDIANA GONÇALVES SILVEIRA MORAES;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON, DANIELA CONCEICAO CAMPOS, EDUARDO TIAGO RIBEIRO, EDUARDO TIAGO RIBEIRO, FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023, 00:00
Publicação
30/11/2023, 14:05
Anulação de sentença/acórdão
23/11/2023, 17:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023
Apelante(s) - CARVALHO & SOARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE MAURICIO DA SILVEIRA MORAES, Espólio de, repdo p/ invte, LIDIANA GONÇALVES SILVEIRA MORAES;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Reincluídos na pauta de 23/11/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo, Plenário 4. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo e número da OAB do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência. Ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal é permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, §4º, do Código de Processo Cível.
Adv - ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON, DANIELA CONCEICAO CAMPOS, EDUARDO TIAGO RIBEIRO, EDUARDO TIAGO RIBEIRO, FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 11:22
Inclusão em pauta
27/10/2023, 16:50
Voto Divergente Vencedor (ratificada a liminar)
26/10/2023, 17:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Apelante(s) - CARVALHO & SOARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE MAURICIO DA SILVEIRA MORAES, Espólio de, repdo p/ invte, LIDIANA GONÇALVES SILVEIRA MORAES;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/10/2023, às 13:30 horas A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo, Plenário 4. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo e número da OAB do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência. Ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal é permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, §4º, do Código de Processo Cível.
Adv - ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON, DANIELA CONCEICAO CAMPOS, EDUARDO TIAGO RIBEIRO, EDUARDO TIAGO RIBEIRO, FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 14:57
Inclusão em pauta
02/10/2023, 10:56
Publicação
02/10/2023, 10:55
Inclusão em pauta
02/10/2023, 10:55
Ato ordinatório
02/10/2023, 10:53
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 10:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Apelante(s) - CARVALHO & SOARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE MAURICIO DA SILVEIRA MORAES, Espólio de, repdo p/ invte, LIDIANA GONÇALVES SILVEIRA MORAES;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON, DANIELA CONCEICAO CAMPOS, EDUARDO TIAGO RIBEIRO, EDUARDO TIAGO RIBEIRO, FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
22/09/2023, 17:09
Petição (Petição (outras))
22/09/2023, 15:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023
Apelante(s) - CARVALHO & SOARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE MAURICIO DA SILVEIRA MORAES, Espólio de, repdo p/ invte, LIDIANA GONÇALVES SILVEIRA MORAES;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO TIAGO RIBEIRO, FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
19/09/2023, 13:26
Outras Decisões
19/09/2023, 13:26
Recebimento
19/09/2023, 13:26
Conclusão (para despacho)
22/08/2023, 10:58
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 10:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023
Apelante(s) - CARVALHO & SOARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE MAURICIO DA SILVEIRA MORAES, Espólio de, repdo p/ invte, LIDIANA GONÇALVES SILVEIRA MORAES;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO TIAGO RIBEIRO, FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2023, 10:18
Outras Decisões
02/08/2023, 10:17
Outras Decisões
02/08/2023, 10:07
Recebimento
02/08/2023, 10:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Apelante(s) - CARVALHO & SOARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE MAURICIO DA SILVEIRA MORAES, Espólio de, repdo p/ invte, LIDIANA GONÇALVES SILVEIRA MORAES;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga em 12/07/2023
Adv - EDUARDO TIAGO RIBEIRO, FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.