Embargos à ExecuçãoConcessão / Permissão / AutorizaçãoEmbargos à Execução
TJMG1° GrauArquivado
Data de Distribuição
28/08/2001
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Congonhas
Partes do Processo
CIA PAULISTA DE FERRO LIGAS
CNPJ
Autor
FAZENDA PUBLICA FEDERAL
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO PINHEIRO CHAGAS
OAB/MG 48518·CPF·Representa: Autor
RAFAEL QUEIROZ SALES
OAB/MG 82924·CPF·Representa: Autor
MARCO TULIO FONSECA FURTADO
OAB/MG 36959·CPF·Representa: Autor
SERGIO ADOLFO ELIAZAR DE CARVALHO
OAB/MG 41311·CPF·Representa: Autor
LUIZ ORLANDO DE ARAUJO FERNANDES
OAB/MG 76727·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Recebimento
15/12/2023, 15:56
Remessa (outros motivos)
15/12/2023, 11:07
Definitivo
13/12/2023, 16:37
Baixa Definitiva
13/12/2023, 16:37
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 16:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023
EMBARGANTE: CIA PAULISTA DE FERRO LIGAS; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL
Fica a embargante intimada para o recolhimento da importância de R$ 1.177,18 (um mil, cento e setenta e sete reais e dezoito centavos), a título de custas, de taxa judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação a Administração Pública do Estado de Minas Gerais ¿ CADIM/MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela AGE.
Adv - SERGIO ADOLFO ELIAZAR DE CARVALHO, MERCIA FRAIHA GUIMARAES, MARCO TULIO FONSECA FURTADO, MARCONI BASTOS SALDANHA, MARCELO PINHEIRO CHAGAS, MARCIANO GUIMARAES, RAFAEL QUEIROZ SALES, PATRICIA MATOS DE AZEREDO COUTINHO, RICARDO DA MATA REIS, LUCIANA COTTA MACHADO, LUIZ ORLANDO DE ARAUJO FERNANDES, DANIEL CORDEIRO GAZOLA, RODOLFO DE LIMA GROPEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023
EMBARGANTE: CIA PAULISTA DE FERRO LIGAS; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL
Fica a embargante intimada para o recolhimento da importância de R$ 1.177,18 (um mil, cento e setenta e sete reais e dezoito centavos), a título de custas, de taxa judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação a Administração Pública do Estado de Minas Gerais ¿ CADIM/MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela AGE.
Adv - SERGIO ADOLFO ELIAZAR DE CARVALHO, MERCIA FRAIHA GUIMARAES, MARCO TULIO FONSECA FURTADO, MARCONI BASTOS SALDANHA, MARCELO PINHEIRO CHAGAS, MARCIANO GUIMARAES, RAFAEL QUEIROZ SALES, PATRICIA MATOS DE AZEREDO COUTINHO, RICARDO DA MATA REIS, LUCIANA COTTA MACHADO, LUIZ ORLANDO DE ARAUJO FERNANDES, DANIEL CORDEIRO GAZOLA, RODOLFO DE LIMA GROPEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2023, 00:00
Publicação
21/11/2023, 10:18
Recebimento
21/11/2023, 10:14
Remessa
17/11/2023, 17:00
Custas
17/11/2023, 16:59
Recebimento
17/11/2023, 16:57
Remessa (outros motivos)
25/09/2023, 16:47
Mero expediente
25/09/2023, 16:46
Conclusão (para despacho)
16/08/2023, 14:06
Petição (Petição (outras))
16/08/2023, 13:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
EMBARGANTE: CIA PAULISTA DE FERRO LIGAS; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Da descida dos autos.
Adv - SERGIO ADOLFO ELIAZAR DE CARVALHO, MERCIA FRAIHA GUIMARAES, MARCO TULIO FONSECA FURTADO, MARCONI BASTOS SALDANHA, MARCELO PINHEIRO CHAGAS, MARCIANO GUIMARAES, RAFAEL QUEIROZ SALES, PATRICIA MATOS DE AZEREDO COUTINHO, RICARDO DA MATA REIS, LUCIANA COTTA MACHADO, LUIZ ORLANDO DE ARAUJO FERNANDES, DANIEL CORDEIRO GAZOLA, RODOLFO DE LIMA GROPEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.