Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2026
AUTOR: DUILLES SANDRO DA SILVA; RÉU: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0090 dia(s). VISTA POR 90 DIAS, CONFORME REQUERIDO.
Adv - GABRIEL ELIAS TOLEDO, MARTIN LOOSLI FILHO, CLAUDIO FERNANDO ALMEIDA SILVA, RICARDO CESAR DE PAULA, RAIANE FERREIRA SOUSA, JOAO VIANA DA COSTA, PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO.
17/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
06/03/2026, 17:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2026
AUTOR: DUILLES SANDRO DA SILVA; RÉU: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 099946MG, Dr(a). RICARDO CESAR DE PAULA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - GABRIEL ELIAS TOLEDO, MARTIN LOOSLI FILHO, CLAUDIO FERNANDO ALMEIDA SILVA, RICARDO CESAR DE PAULA, RAIANE FERREIRA SOUSA, JOAO VIANA DA COSTA, PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO.
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/10/2025
AUTOR: DUILLES SANDRO DA SILVA; RÉU: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Considerando o trânsito em julgado do presente feito, e diante do que dispõe o art. 2º da Resolução do Órgão Especial nº 805/2015 que regulamentou a Central de Cumprimento de Sentença (CENTRASE) na Comarca de Belo Horizonte, intime-se a parte interessada para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze dias).Em sendo requerido o cumprimento de sentença de quantia certa, com apresentação de cálculos, ou para cumprimento de obrigação de fazer, alterar a classe e redistribuir o feito à CENTRASE DA FAZENDA PÚBLICA.Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao contador para cálculos de eventuais custas, se devidas e, após, ao arquivo com baixa. Considerando o trânsito em julgado do presente feito, e diante do que dispõe o art. 2º da Resolução do Órgão Especial nº 805/2015 que regulamentou a Central de Cumprimento de Sentença (CENTRASE) na Comarca de Belo Horizonte, intime-se a parte interessada para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze dias).Em sendo requerido o cumprimento de sentença de quantia certa, com apresentação de cálculos, ou para cumprimento de obrigação de fazer, alterar a classe e redistribuir o feito à CENTRASE DA FAZENDA PÚBLICA.Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao contador para cálculos de eventuais custas, se devidas e, após, ao arquivo com baixa.
Adv - GABRIEL ELIAS TOLEDO, MARTIN LOOSLI FILHO, CLAUDIO FERNANDO ALMEIDA SILVA, RICARDO CESAR DE PAULA, RAIANE FERREIRA SOUSA, JOAO VIANA DA COSTA, PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/10/2025
AUTOR: DUILLES SANDRO DA SILVA; RÉU: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Considerando o trânsito em julgado do presente feito, e diante do que dispõe o art. 2º da Resolução do Órgão Especial nº 805/2015 que regulamentou a Central de Cumprimento de Sentença (CENTRASE) na Comarca de Belo Horizonte, intime-se a parte interessada para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze dias).Em sendo requerido o cumprimento de sentença de quantia certa, com apresentação de cálculos, ou para cumprimento de obrigação de fazer, alterar a classe e redistribuir o feito à CENTRASE DA FAZENDA PÚBLICA.Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao contador para cálculos de eventuais custas, se devidas e, após, ao arquivo com baixa. Considerando o trânsito em julgado do presente feito, e diante do que dispõe o art. 2º da Resolução do Órgão Especial nº 805/2015 que regulamentou a Central de Cumprimento de Sentença (CENTRASE) na Comarca de Belo Horizonte, intime-se a parte interessada para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze dias).Em sendo requerido o cumprimento de sentença de quantia certa, com apresentação de cálculos, ou para cumprimento de obrigação de fazer, alterar a classe e redistribuir o feito à CENTRASE DA FAZENDA PÚBLICA.Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao contador para cálculos de eventuais custas, se devidas e, após, ao arquivo com baixa.
Adv - GABRIEL ELIAS TOLEDO, MARTIN LOOSLI FILHO, CLAUDIO FERNANDO ALMEIDA SILVA, RICARDO CESAR DE PAULA, RAIANE FERREIRA SOUSA, JOAO VIANA DA COSTA, PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO.
13/10/2025, 00:00
Remessa (cumpridos)
22/09/2025, 17:26
Ato ordinatório
22/09/2025, 17:25
Ato ordinatório
22/09/2025, 17:25
Recebimento
19/09/2025, 16:50
Remessa (outros motivos)
19/09/2025, 07:58
Remessa (outros motivos)
15/09/2025, 08:08
Recebimento
08/09/2025, 11:02
Remessa (outros motivos)
03/09/2025, 15:32
Ato ordinatório
03/09/2025, 15:31
Ato ordinatório
03/09/2025, 15:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA GUIMARAES RICHA, CLAUDIO FERNANDO ALMEIDA SILVA, ELISANGELA SOARES CHAVES, GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE, JOAO VIANA DA COSTA, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, MARTIN LOOSLI FILHO, PATRICIA SETTE CAMARA VALENTE, PAULA SOUZA CARMO DE MIRANDA, RENATA VIANA DE LIMA NETTO, RICARDO CESAR DE PAULA, RICARDO MILTON DE BARROS.
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 11/08/2025: Dispositivo da decisão monocrática Homologada a desistência.
Adv - ANA MARIA GUIMARAES RICHA, CLAUDIO FERNANDO ALMEIDA SILVA, ELISANGELA SOARES CHAVES, GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE, JOAO VIANA DA COSTA, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, MARTIN LOOSLI FILHO, PATRICIA SETTE CAMARA VALENTE, PAULA SOUZA CARMO DE MIRANDA, RENATA VIANA DE LIMA NETTO, RICARDO CESAR DE PAULA, RICARDO MILTON DE BARROS.
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA GUIMARAES RICHA, CLAUDIO FERNANDO ALMEIDA SILVA, ELISANGELA SOARES CHAVES, GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE, JOAO VIANA DA COSTA, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, MARTIN LOOSLI FILHO, PATRICIA SETTE CAMARA VALENTE, PAULA SOUZA CARMO DE MIRANDA, RENATA VIANA DE LIMA NETTO, RICARDO CESAR DE PAULA, RICARDO MILTON DE BARROS.
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 11/08/2025: Dispositivo da decisão monocrática Homologada a desistência.
Adv - ANA MARIA GUIMARAES RICHA, CLAUDIO FERNANDO ALMEIDA SILVA, ELISANGELA SOARES CHAVES, GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE, JOAO VIANA DA COSTA, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, MARTIN LOOSLI FILHO, PATRICIA SETTE CAMARA VALENTE, PAULA SOUZA CARMO DE MIRANDA, RENATA VIANA DE LIMA NETTO, RICARDO CESAR DE PAULA, RICARDO MILTON DE BARROS.
08/08/2025, 00:00
Outras Decisões
06/08/2025, 14:45
Outras Decisões
06/08/2025, 14:45
Publicação
06/08/2025, 14:44
Desistência de Recurso
06/08/2025, 14:43
Recebimento
05/08/2025, 09:39
Remessa (outros motivos)
04/08/2025, 17:10
Remessa (outros motivos)
04/08/2025, 17:10
Recebimento
22/07/2025, 17:43
Conclusão (para despacho)
22/07/2025, 14:12
Petição (Petição (outras))
22/07/2025, 14:12
Ato ordinatório
22/07/2025, 14:11
Ato ordinatório
22/07/2025, 14:11
Ato ordinatório
22/07/2025, 14:11
Ato ordinatório
22/07/2025, 14:11
Ato ordinatório
22/07/2025, 14:11
Recebimento
22/07/2025, 14:11
Conclusão (para despacho)
22/07/2025, 14:10
Petição (Petição (outras))
22/07/2025, 14:10
Ato ordinatório
22/07/2025, 14:09
Ato ordinatório
22/07/2025, 14:09
Ato ordinatório
22/07/2025, 14:09
Ato ordinatório
22/07/2025, 14:09
Ato ordinatório
22/07/2025, 14:09
Recebimento
22/07/2025, 14:08
Petição (Petição (outras))
22/07/2025, 14:08
Petição (Agravo em recurso extraordinário)
22/07/2025, 14:07
Petição (Agravo em recurso extraordinário)
22/07/2025, 14:07
Recebimento
22/07/2025, 09:18
Entrega em carga/vista
13/06/2025, 15:23
Ato ordinatório
13/06/2025, 15:22
Recebimento
13/06/2025, 15:17
Recebimento
10/06/2025, 15:08
Entrega em carga/vista
23/05/2025, 14:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA GUIMARAES RICHA, CLAUDIO FERNANDO ALMEIDA SILVA, ELISANGELA SOARES CHAVES, GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE, JOAO VIANA DA COSTA, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, MARTIN LOOSLI FILHO, PATRICIA SETTE CAMARA VALENTE, PAULA SOUZA CARMO DE MIRANDA, RENATA VIANA DE LIMA NETTO, RICARDO CESAR DE PAULA, RICARDO MILTON DE BARROS.
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 20/05/2025: Súmula de despacho Nego seguimento ao recurso com fundamento no Inciso I do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil., de Duilles Sandro da Silva, pela incidência do Tema n° 916 (RE n° 765.320/MG) da repercussão geral;
b) admite-se o segundo recurso, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig).
Adv - ANA MARIA GUIMARAES RICHA, CLAUDIO FERNANDO ALMEIDA SILVA, ELISANGELA SOARES CHAVES, GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE, JOAO VIANA DA COSTA, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, MARTIN LOOSLI FILHO, PATRICIA SETTE CAMARA VALENTE, PAULA SOUZA CARMO DE MIRANDA, RENATA VIANA DE LIMA NETTO, RICARDO CESAR DE PAULA, RICARDO MILTON DE BARROS.
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA GUIMARAES RICHA, CLAUDIO FERNANDO ALMEIDA SILVA, JOAO VIANA DA COSTA, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, MARTIN LOOSLI FILHO, PATRICIA SETTE CAMARA VALENTE, RENATA VIANA DE LIMA NETTO, RICARDO CESAR DE PAULA.
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 20/05/2025: Súmula de despacho Prejudicado(s) o recurso quanto ao décimo terceiro salário, às férias, acrescidas do terço constitucional e ao adicional noturno;
b) nega-se seguimento ao recurso, com fulcro no art. 1.030, I, do CPC, no tocante às questões alcançadas pelo Tema nº 916 (RE nº 765.320/MG) da repercussão geral;
c) admite-se o recurso quanto à questão remanescente referente às horas extras.
Adv - ANA MARIA GUIMARAES RICHA, CLAUDIO FERNANDO ALMEIDA SILVA, JOAO VIANA DA COSTA, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, MARTIN LOOSLI FILHO, PATRICIA SETTE CAMARA VALENTE, RENATA VIANA DE LIMA NETTO, RICARDO CESAR DE PAULA.
19/05/2025, 00:00
Outras Decisões
16/05/2025, 12:43
Publicação
16/05/2025, 12:43
Negação de Seguimento
16/05/2025, 12:42
Outras Decisões
16/05/2025, 12:40
Publicação
16/05/2025, 12:40
Recurso prejudicado
16/05/2025, 12:39
Recebimento
11/04/2025, 17:30
Remessa (outros motivos)
11/04/2025, 17:20
Remessa (outros motivos)
11/04/2025, 17:20
Recebimento
11/03/2025, 17:44
Conclusão (para julgamento)
11/03/2025, 14:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2025, 14:19
Recebimento
11/03/2025, 09:39
Remessa (outros motivos)
10/03/2025, 14:07
Suspensão ou Sobrestamento
21/03/2024, 16:16
Expedição de documento (Ofício)
21/03/2024, 11:18
Recebimento
21/03/2024, 11:12
Remessa (outros motivos)
14/03/2024, 09:29
Recebimento
08/03/2024, 12:31
Remessa (outros motivos)
07/03/2024, 09:45
Suspensão ou Sobrestamento
19/10/2023, 13:53
Recebimento
19/10/2023, 10:59
Remessa (outros motivos)
29/09/2023, 12:45
Ato ordinatório
29/09/2023, 12:44
Recebimento
26/09/2023, 14:38
Entrega em carga/vista
05/09/2023, 13:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Recorrente(s) - DUILLES SANDRO DA SILVA; Recorrido(a)(s) - FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/07/2023: Súmula de despacho: determino o sobrestamento do presente recurso até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal dos Grupos de Representativos nos 22 e 25, selecionados como representativos da controvérsia debatida neste feito.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA GUIMARAES RICHA, CLAUDIO FERNANDO ALMEIDA SILVA, JOAO VIANA DA COSTA, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, MARTIN LOOSLI FILHO, PATRICIA SETTE CAMARA VALENTE, RENATA VIANA DE LIMA NETTO, RICARDO CESAR DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Recorrente(s) - DUILLES SANDRO DA SILVA, Primeiro(a)(s),; FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DUILLES SANDRO DA SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/07/2023: Súmula de despacho: determino o sobrestamento do presente recurso até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal dos Grupos de Representativos nos 22 e 25, selecionados como representativos da controvérsia debatida neste feito.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA GUIMARAES RICHA, CLAUDIO FERNANDO ALMEIDA SILVA, ELISANGELA SOARES CHAVES, GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE, JOAO VIANA DA COSTA, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, MARTIN LOOSLI FILHO, PATRICIA SETTE CAMARA VALENTE, PAULA SOUZA CARMO DE MIRANDA, RENATA VIANA DE LIMA NETTO, RICARDO CESAR DE PAULA, RICARDO MILTON DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
12/07/2023, 13:25
Publicação
12/07/2023, 13:24
Outras Decisões
12/07/2023, 13:24
Recebimento
12/07/2023, 13:23
Remessa (outros motivos)
07/07/2023, 17:33
Recebimento
28/06/2023, 12:13
Conclusão (para admissibilidade recursal)
28/06/2023, 12:07
Recebimento
30/05/2023, 18:39
Conclusão (para admissibilidade recursal)
30/05/2023, 15:32
Outras Decisões
30/05/2023, 15:24
Recebimento
29/05/2023, 13:15
Recebimento
26/05/2023, 18:55
Remessa (outros motivos)
26/05/2023, 18:49
Recebimento
17/05/2023, 17:59
Conclusão (para admissibilidade recursal)
17/05/2023, 10:56
Conclusão (para decisão)
17/05/2023, 10:56
Petição (Contra-razões)
17/05/2023, 10:52
Recebimento
12/05/2023, 15:51
Entrega em carga/vista
10/05/2023, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Recorrente(s) - FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - DUILLES SANDRO DA SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 19/04/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões ao (a)(s) recorrido (a)(s).
Adv - ANA MARIA GUIMARAES RICHA, CLAUDIO FERNANDO ALMEIDA SILVA, ELISANGELA SOARES CHAVES, GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE, JOAO VIANA DA COSTA, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, MARTIN LOOSLI FILHO, PATRICIA SETTE CAMARA VALENTE, PAULA SOUZA CARMO DE MIRANDA, RENATA VIANA DE LIMA NETTO, RICARDO CESAR DE PAULA, RICARDO MILTON DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Publicação
14/04/2023, 13:22
Ato ordinatório
14/04/2023, 11:44
Recebimento
14/04/2023, 11:44
Recebimento
12/04/2023, 14:04
Remessa (outros motivos)
11/04/2023, 18:04
Remessa (outros motivos)
11/04/2023, 08:58
Ato ordinatório
11/04/2023, 08:57
Remessa (outros motivos)
11/04/2023, 08:56
Petição (Recurso extraordinário)
11/04/2023, 08:54
Recebimento
10/04/2023, 11:38
Entrega em carga/vista
24/03/2023, 08:28
Ato ordinatório
23/03/2023, 16:10
Petição (Apelação)
23/03/2023, 13:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023
Embargante(s) - FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - DUILLES SANDRO DA SILVA;
Relator - Des(a). Jair Varão
Publicado o dispositivo do acórdão em 28/02/2023: "NÃO ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA GUIMARAES RICHA, CLAUDIO FERNANDO ALMEIDA SILVA, GABRIEL ELIAS TOLEDO, JOAO VIANA DA COSTA, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, MARTIN LOOSLI FILHO, PATRICIA SETTE CAMARA VALENTE, PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO, RAIANE FERREIRA SOUSA, RENATA VIANA DE LIMA NETTO, RICARDO CESAR DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023, 00:00
Publicação
24/02/2023, 12:55
Publicação
24/02/2023, 12:55
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/02/2023, 17:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023
Embargante(s) - FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - DUILLES SANDRO DA SILVA;
Relator - Des(a). Jair Varão
Reincluídos na pauta de 16/02/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ANA MARIA GUIMARAES RICHA, CLAUDIO FERNANDO ALMEIDA SILVA, GABRIEL ELIAS TOLEDO, JOAO VIANA DA COSTA, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, MARTIN LOOSLI FILHO, PATRICIA SETTE CAMARA VALENTE, PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO, RAIANE FERREIRA SOUSA, RENATA VIANA DE LIMA NETTO, RICARDO CESAR DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
06/01/2023, 08:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
Embargante(s) - FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - DUILLES SANDRO DA SILVA;
Relator - Des(a). Jair Varão
RESULTADO DE JULGAMENTO: Adiado o julgamento Adiado o julgamento, pelo Des. Relator, da sessão de julgamentos de 01/12/2022 para a sessão presencial de 09/02/2023, às 13h30min
Adv - ANA MARIA GUIMARAES RICHA, CLAUDIO FERNANDO ALMEIDA SILVA, GABRIEL ELIAS TOLEDO, JOAO VIANA DA COSTA, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, MARTIN LOOSLI FILHO, PATRICIA SETTE CAMARA VALENTE, PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO, RAIANE FERREIRA SOUSA, RENATA VIANA DE LIMA NETTO, RICARDO CESAR DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Adiado (adiado o julgamento)
30/11/2022, 18:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022
Embargante(s) - FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - DUILLES SANDRO DA SILVA;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos colocados "em mesa" em 01/12/2022 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ANA MARIA GUIMARAES RICHA, CLAUDIO FERNANDO ALMEIDA SILVA, GABRIEL ELIAS TOLEDO, JOAO VIANA DA COSTA, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, MARTIN LOOSLI FILHO, PATRICIA SETTE CAMARA VALENTE, PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO, RAIANE FERREIRA SOUSA, RENATA VIANA DE LIMA NETTO, RICARDO CESAR DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2022, 00:00
Inclusão em pauta
16/11/2022, 15:21
Publicação
16/11/2022, 15:21
Recebimento
16/11/2022, 11:56
Conclusão (para despacho)
14/09/2022, 15:48
Decurso de Prazo
14/09/2022, 12:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2022
Embargante(s) - FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - DUILLES SANDRO DA SILVA;
Relator - Des(a). Jair Varão
Publicação em 26/08/2022: Despacho/decisão interlocutória Fica intimada a parte embargada, nos termos do art. 1.023, §2°, do CPC
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA GUIMARAES RICHA, CLAUDIO FERNANDO ALMEIDA SILVA, GABRIEL ELIAS TOLEDO, JOAO VIANA DA COSTA, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, MARTIN LOOSLI FILHO, PATRICIA SETTE CAMARA VALENTE, PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO, RAIANE FERREIRA SOUSA, RENATA VIANA DE LIMA NETTO, RICARDO CESAR DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/08/2022, 00:00
Outras Decisões
24/08/2022, 15:01
Publicação
24/08/2022, 15:01
Recebimento
24/08/2022, 15:00
Ato ordinatório
27/06/2022, 17:07
Petição (Embargos de declaração)
27/06/2022, 17:07
Conclusão (para despacho)
27/06/2022, 15:49
Ato ordinatório
27/06/2022, 15:46
Recebimento
27/06/2022, 15:45
Recebimento
27/06/2022, 10:54
Entrega em carga/vista
31/05/2022, 18:31
Petição (Apelação)
31/05/2022, 13:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2022
Remetente - JD 3 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; 1º Apelante - DUILLES SANDRO DA SILVA; FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DUILLES SANDRO DA SILVA; FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
Publicado o dispositivo do acórdão em 06/05/2022: "REEXAME NECESSÁRIO, REFORMARAM PARCIALMENTE A SENTENÇA; PREJUDICADO O 2° RECURSO; NEGARAM PROVIMENTO AO 1° RECURSO, POR MAIORIA"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA GUIMARAES RICHA, CLAUDIO FERNANDO ALMEIDA SILVA, GABRIEL ELIAS TOLEDO, JOAO VIANA DA COSTA, MARTIN LOOSLI FILHO, PATRICIA SETTE CAMARA VALENTE, PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO, RAIANE FERREIRA SOUSA, RENATA VIANA DE LIMA NETTO, RICARDO CESAR DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.