Apelação / Remessa Necessária 0013071-82.2015.8.13.0559 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Processo e ProcedimentoApelação / Remessa Necessária

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da comarca de Rio Preto

Partes do Processo

SEBASTIÃO GERALDO MOTA VIDAL

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO MONTE VERDE

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO LUIS FERREIRA MAINI

OAB/MG 99659·CPF·Representa: Autor

ALINE NACARATT ROQUE

OAB/MG 152550·CPF·Representa: Autor

MONICA APARECIDA DE SOUZA

OAB/MG 134049·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LUIS FERREIRA MAINI

OAB/MG 99659·CPF·Representa: Réu

ALINE NACARATT ROQUE

OAB/MG 152550·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDUARDO LUIS FERREIRA MAINI

OAB/MG 99659·CPF·Representa: Autor

ALINE NACARATT ROQUE

OAB/MG 152550·CPF·Representa: Autor

MONICA APARECIDA DE SOUZA

OAB/MG 134049·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LUIS FERREIRA MAINI

OAB/MG 99659·CPF·Representa: Réu

ALINE NACARATT ROQUE

OAB/MG 152550·CPF·Representa: Réu

MONICA APARECIDA DE SOUZA

OAB/MG 134049·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 AUTOR: SEBASTIÃO GERALDO MOTA VIDAL; RÉU: MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE Ato ordinatório vista partes. "Dê-se vista às partes sobre o retorno dos autos, pelo prazo comum de 10 (dez) dias.". Adv - ALINE NACARATT ROQUE, MONICA APARECIDA DE SOUZA, EDUARDO LUIS FERREIRA MAINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

29/04/2019, 00:00

Trânsito em julgado

04/04/2019, 00:00

Publicação

15/02/2019, 00:00

Julgamento

13/02/2019, 00:00

Recebimento

12/02/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/02/2019, 00:00

Decurso de Prazo

08/02/2019, 00:00

Publicação

18/12/2018, 00:00

Recebimento

13/12/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/12/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/12/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/12/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/12/2018, 16:31

Recebimento

07/12/2018, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•02/08/2023, 00:00