Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 0013395-49.2021.8.13.0143 - TJMG

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 0013395-49.2021.8.13.0143 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Documento (Acórdão)

19/03/2026, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DOUGLAS EGIDIO DE SOUSA ALVIM.

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva WALLYSON APARECIDO DE OLIVEIRA SOUZA Remessa para ciência do acórdão Adv - DOUGLAS EGIDIO DE SOUSA ALVIM.

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/03/2026, às 11:00 horas. Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - DOUGLAS EGIDIO DE SOUSA ALVIM.

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DOUGLAS EGIDIO DE SOUSA ALVIM.

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Autos distribuídos e conclusos ao Des. Rinaldo Kennedy Silva em 19/11/2025 Adv - DOUGLAS EGIDIO DE SOUSA ALVIM.

24/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/10/2025, 12:08

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2025, 12:07

Outras Decisões

07/10/2025, 11:04

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 09:39

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 18:17

Petição (Contra-razões)

02/10/2025, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 12:30

Mero expediente

30/09/2025, 12:26

Conclusão (para decisão)

29/09/2025, 11:42

Documentos

Recurso em Sentido Estrito

•19/03/2026, 00:00

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