Embargos de Declaração Cível 5007981-23.2022.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA CPF: 76.302.157/0011-05 e outros RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CPF: 00.957.404/0001-78 e outros Satisfeita a obrigação, mediante pagamento sem manifestação subsequente do credor cobrando eventual remanescente, JULGO EXTINTO o processo, com fincas no artigo 924, II, do CPC. Custas finais isentas. Transitada em julgado, arquive-se com baixa. P. R. I. C. Uberaba, data da assinatura eletrônica. BEATRIZ AUXILIADORA REZENDE MACHADO Juíza de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5007981-23.2022.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Dano Ambiental, Ambiental]

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5007981-23.2022.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA e outro SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e outro Intimação sobre a expedição do Alvará no ID nº 10462864219, que foi encaminhado, nesta data, para assinatura e procedimentos de liberação. DALILA ALVES NOGUEIRA FIALHO Uberaba, data da assinatura eletrônica.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5007981-23.2022.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA CPF: 76.302.157/0011-05 e outros SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CPF: 00.957.404/0001-78 e outros Ficam as partes devidamente intimadas para promoverem o regular andamento do feito, no prazo de cinco dias nos termos da lei. JUNIA MARA MENEZES LOPES EIZONO Uberaba, data da assinatura eletrônica.

13/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/02/2024, 00:00

Trânsito em julgado

02/02/2024, 00:00

Publicação

14/11/2023, 18:24

Publicação

14/11/2023, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, MARCELO LOCATELLI, PEDRO HENRIQUE ZACARQUIM SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/11/2023, 00:00

Publicação

10/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, MARCELO LOCATELLI, PEDRO HENRIQUE ZACARQUIM SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/10/2023, 00:00

Recebimento

11/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 00:00

Outras Decisões

20/09/2023, 08:32

Documento (Outros documentos)

20/09/2023, 00:00

Documentos

•26/02/2026, 00:00