Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
AUTOR: JOSÉ CALIXTO e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE CONGONHAS e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Da descida dos autos.
Adv - VIVIANE MACEDO GARCIA, ADEMIR BEATO DE OLIVEIRA, FREDERICO MELGACO RIBEIRO DE OLIVEIRA, ADIVAR GERALDO BARBOSA, ANA PAULA SILVA FREITAS, PAULO SERGIO FERNANDES, MARCELO ARMANDO RODRIGUES, MARIA APARECIDA COELHO DA CUNHA, ALINE CRISTIANE ESPERANDIO, MARIO LUIZ RODRIGUES PEREIRA FERRARI, JULIANA GONCALVES LACERDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
19/07/2023, 13:01
Publicação
11/07/2023, 14:11
Recebimento
11/07/2023, 14:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Embargante(s) - CLÁUDIA CALIXTO; MARIA CRISTINA CALIXTO ALMEIDA; SÉRGIO ANTÔNIO CALIXTO; TÂNIA EUSÉBIA CALIXTO, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONGONHAS;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
Publicado o dispositivo do acórdão em 22/03/2023: "ACOLHERAM OS EMBARGOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE CRISTIANE ESPERANDIO, ANA PAULA SILVA FREITAS, MARCELO ARMANDO RODRIGUES, MARIA APARECIDA COELHO DA CUNHA, MARIO LUIZ RODRIGUES PEREIRA FERRARI, PAULO SERGIO FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Embargante(s) - CLÁUDIA CALIXTO; MARIA CRISTINA CALIXTO ALMEIDA; SÉRGIO ANTÔNIO CALIXTO; TÂNIA EUSÉBIA CALIXTO, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONGONHAS;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
Publicado o dispositivo do acórdão em 22/03/2023: "ACOLHERAM OS EMBARGOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE CRISTIANE ESPERANDIO, ANA PAULA SILVA FREITAS, MARCELO ARMANDO RODRIGUES, MARIA APARECIDA COELHO DA CUNHA, MARIO LUIZ RODRIGUES PEREIRA FERRARI, PAULO SERGIO FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/10/2020, 13:45
Petição (Contra-razões)
27/10/2020, 13:44
Recebimento
26/10/2020, 14:10
Entrega em carga/vista
22/10/2020, 14:39
Publicação
30/06/2020, 15:53
Recebimento
18/03/2020, 09:19
Remessa (em grau de recurso)
11/09/2019, 09:44
Petição (Contra-razões)
13/05/2019, 16:56
Recebimento
07/05/2019, 16:44
Remessa (outros motivos)
06/05/2019, 16:43
Recebimento
02/05/2019, 17:42
Remessa (outros motivos)
02/05/2019, 17:06
Recebimento
22/04/2019, 18:25
Entrega em carga/vista
22/04/2019, 13:22
Publicação
15/04/2019, 15:07
Petição (Contra-razões)
15/04/2019, 15:06
Recebimento
10/04/2019, 17:12
Entrega em carga/vista
22/02/2019, 07:35
Mero expediente
18/02/2019, 12:00
Conclusão (para despacho)
18/02/2019, 12:00
Petição (Apelação)
18/02/2019, 11:54
Recebimento
23/01/2019, 13:08
Entrega em carga/vista
19/12/2018, 16:50
Improcedência
14/12/2018, 16:46
Conclusão (para julgamento)
14/12/2018, 16:45
Conclusão (para despacho)
13/08/2018, 13:33
Petição (Petição (outras))
04/05/2018, 14:46
Recebimento
27/04/2018, 17:39
Entrega em carga/vista
27/04/2018, 14:30
Publicação
23/04/2018, 16:48
Mero expediente
23/04/2018, 16:35
Conclusão (para despacho)
29/02/2016, 09:31
Recebimento
29/02/2016, 09:31
Conclusão (para despacho)
18/11/2015, 15:22
Petição (Petição (outras))
25/08/2015, 13:51
Petição (Petição (outras))
04/08/2015, 15:20
Recebimento
20/07/2015, 14:28
Entrega em carga/vista
07/11/2014, 16:50
Petição (Petição (outras))
06/11/2014, 17:00
de Instrução (realizada; Juiz(a))
06/11/2014, 16:43
Recebimento
08/10/2014, 16:25
Entrega em carga/vista
08/10/2014, 14:02
de Instrução (designada; Juiz(a))
22/08/2014, 13:11
Mero expediente
22/08/2014, 13:05
Conclusão (para despacho)
31/07/2014, 12:04
Petição (Petição (outras))
31/07/2014, 12:04
Recebimento
31/07/2014, 12:00
Conclusão (para despacho)
29/04/2014, 08:52
Petição (Petição (outras))
29/04/2014, 08:51
Recebimento
29/04/2014, 08:39
Conclusão (para despacho)
19/02/2013, 15:39
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))