BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN
OAB/MG 144009·CPF·Representa: Autor
DAVI SIMAN VIEGAS
OAB/MG 156768·CPF·Representa: Autor
DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA
OAB/MG 97309·CPF·Representa: Autor
LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA
OAB/SP 303020·CPF·Representa: Autor
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN
OAB/MG 144009·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
14/04/2025, 14:22
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2025, 14:17
Decurso de Prazo
19/11/2024, 00:37
Decurso de Prazo
19/11/2024, 00:29
Decurso de Prazo
25/10/2024, 05:00
Decurso de Prazo
25/10/2024, 04:36
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2024, 17:38
Ausência de pressupostos processuais
23/09/2024, 17:38
Documento (Certidão)
10/06/2024, 14:29
Conclusão (para despacho)
14/05/2024, 17:40
Petição (Petição (outras))
13/05/2024, 14:40
Petição (Petição (outras))
13/05/2024, 12:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2024
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: BRENO GOMES DE OLIVEIRA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, DAVI SIMAN VIEGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2024
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: BRENO GOMES DE OLIVEIRA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, DAVI SIMAN VIEGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/05/2024, 13:05
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
07/05/2024, 12:59
Distribuição (dependência)
07/05/2024, 12:59
Ato ordinatório
07/05/2024, 12:48
Recebimento
24/04/2024, 10:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, DAVI SIMAN VIEGAS, LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, DAVI SIMAN VIEGAS, LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, DAVI SIMAN VIEGAS, LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos convertidos em processo eletrônico em 12/01/2024. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, DAVI SIMAN VIEGAS, LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Wagner Wilson, em 09/01/2024. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, DAVI SIMAN VIEGAS, LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/11/2023, 15:25
Recebimento
31/10/2023, 15:09
Entrega em carga/vista
27/10/2023, 15:39
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
27/10/2023, 15:33
Decurso de Prazo
03/10/2023, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: BRENO GOMES DE OLIVEIRA e outros
Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0015 dia(s). “ Parte requerida - BV FINANCEIRA S/A para contrarrazoar a APELAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias.“.
Adv - RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/07/2023, 15:25
Ato ordinatório
11/07/2023, 18:12
Petição (Apelação)
04/07/2023, 10:55
Recebimento
14/06/2023, 15:15
Entrega em carga/vista
26/05/2023, 13:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: BRENO GOMES DE OLIVEIRA e outros
Embargos de Declaração não acolhidos. Prazo de 0015 dia(s). A presente decisão pode ser visualizada no Portal TJMG, através de consulta do andamento processual.
Adv - RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/03/2023, 13:47
Conclusão (para julgamento)
17/03/2023, 13:45
Conclusão (para despacho)
07/02/2023, 10:25
Petição (Embargos de declaração)
03/02/2023, 13:48
Recebimento
01/02/2023, 15:23
Entrega em carga/vista
18/01/2023, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: BRENO GOMES DE OLIVEIRA e outros
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0015 dia(s).
Adv - RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2022, 12:44
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/11/2022, 11:36
Conclusão (para julgamento)
07/10/2022, 14:27
Documento (Informações)
05/10/2022, 11:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: BRENO GOMES DE OLIVEIRA e outros
Ato ordinatório citação/intimação/notificação. Prazo de 0015 dia(s). “Intimação da parte requerida/executada para efetuar o pagamento das custas processuais finais conforme demonstrativo nos autos, sob pena de inscrição do valor do débito, acrescido de multa de 10%(dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em Relação à Administração Pública do Estado de MG – CADIM-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela advocacia-Geral do Estado – AGE, no prazo de 15 (quinze) dias”.
Adv - RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2022, 00:00
Ato ordinatório
12/09/2022, 15:10
Documento (Ofício)
05/09/2022, 09:21
Recebimento
05/09/2022, 09:20
Remessa
30/08/2022, 15:37
Custas
30/08/2022, 14:49
Recebimento
30/08/2022, 14:49
Remessa (outros motivos)
30/08/2022, 08:55
Documento (Ofício)
30/08/2022, 08:46
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/08/2022, 10:55
Expedição de documento (Ofício)
03/08/2022, 15:49
Mero expediente
31/03/2022, 14:18
Conclusão (para despacho)
10/03/2022, 10:11
Petição (Petição (outras))
07/03/2022, 16:46
Documento (Ofício)
12/01/2022, 13:57
Mero expediente
24/11/2021, 15:00
Conclusão (para despacho)
03/11/2021, 16:05
Recebimento
26/10/2021, 13:03
Entrega em carga/vista
01/10/2021, 17:26
Documento (Aviso de recebimento (AR))
23/09/2021, 16:26
Documento (Ofício)
22/09/2021, 14:18
Expedição de documento (Ofício)
10/09/2021, 17:51
Mero expediente
03/09/2021, 15:40
Conclusão (para despacho)
28/01/2021, 16:43
Petição (Petição (outras))
27/01/2021, 15:20
Recebimento
27/01/2021, 15:19
Conclusão (para despacho)
27/07/2020, 14:43
Recebimento
20/07/2020, 13:14
Entrega em carga/vista
12/08/2019, 13:37
Ato ordinatório
16/05/2019, 13:21
Mero expediente
30/04/2019, 10:01
Conclusão (para despacho)
30/04/2019, 09:54
Conclusão (para despacho)
05/04/2019, 12:41
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente