JUIZ DE DIREITO DE 1ª FAZENDA PÚBLICA DE SETE LAGOAS
Autor
ANA PAULA RIBEIRO
Reu
Advogados / Representantes
JOSIANE VERIDIANA CARMELITO
OAB/MG 133866·CPF·Representa: Autor
JULIANA DE FREITAS
OAB/MG 135258·CPF·Representa: Autor
GUILHERME BESSA NETO
OAB/MG 98660·CPF·Representa: Autor
MARCOS FERREIRA DE PADUA
OAB/MG 67447·CPF·Representa: Autor
ALESSANDRA NUNES VILLELA
OAB/MG 99278·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para decisão)
17/04/2026, 02:15
Documento (Outros documentos)
17/04/2026, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA NUNES VILLELA, ALESSANDRA NUNES VILLELA, GUILHERME BESSA NETO, GUILHERME BESSA NETO, JOSIANE VERIDIANA CARMELITO, JULIANA DE FREITAS, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARCOS FERREIRA DE PADUA.
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA NUNES VILLELA, ALESSANDRA NUNES VILLELA, GUILHERME BESSA NETO, GUILHERME BESSA NETO, JOSIANE VERIDIANA CARMELITO, JULIANA DE FREITAS, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARCOS FERREIRA DE PADUA.
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado)
ANA PAULA RIBEIRO Remessa para ciência do acórdão
Adv - ALESSANDRA NUNES VILLELA, ALESSANDRA NUNES VILLELA, GUILHERME BESSA NETO, GUILHERME BESSA NETO, JOSIANE VERIDIANA CARMELITO, JULIANA DE FREITAS, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARCOS FERREIRA DE PADUA.
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRA NUNES VILLELA, ALESSANDRA NUNES VILLELA, GUILHERME BESSA NETO, GUILHERME BESSA NETO, JOSIANE VERIDIANA CARMELITO, JULIANA DE FREITAS, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARCOS FERREIRA DE PADUA.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA NUNES VILLELA, ALESSANDRA NUNES VILLELA, GUILHERME BESSA NETO, GUILHERME BESSA NETO, JOSIANE VERIDIANA CARMELITO, JULIANA DE FREITAS, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARCOS FERREIRA DE PADUA.
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Richardson Xavier Brant (JD Convocado) em 08/07/2025
Adv - ALESSANDRA NUNES VILLELA, ALESSANDRA NUNES VILLELA, GUILHERME BESSA NETO, GUILHERME BESSA NETO, JOSIANE VERIDIANA CARMELITO, JULIANA DE FREITAS, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARCOS FERREIRA DE PADUA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA NUNES VILLELA, ALESSANDRA NUNES VILLELA, GUILHERME BESSA NETO, GUILHERME BESSA NETO, JOSIANE VERIDIANA CARMELITO, JULIANA DE FREITAS, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARCOS FERREIRA DE PADUA.
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado)
ANA PAULA RIBEIRO Remessa para ciência do acórdão
Adv - ALESSANDRA NUNES VILLELA, ALESSANDRA NUNES VILLELA, GUILHERME BESSA NETO, GUILHERME BESSA NETO, JOSIANE VERIDIANA CARMELITO, JULIANA DE FREITAS, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARCOS FERREIRA DE PADUA.
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRA NUNES VILLELA, ALESSANDRA NUNES VILLELA, GUILHERME BESSA NETO, GUILHERME BESSA NETO, JOSIANE VERIDIANA CARMELITO, JULIANA DE FREITAS, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARCOS FERREIRA DE PADUA.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA NUNES VILLELA, ALESSANDRA NUNES VILLELA, GUILHERME BESSA NETO, GUILHERME BESSA NETO, JOSIANE VERIDIANA CARMELITO, JULIANA DE FREITAS, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARCOS FERREIRA DE PADUA.
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Richardson Xavier Brant (JD Convocado) em 08/07/2025
Adv - ALESSANDRA NUNES VILLELA, ALESSANDRA NUNES VILLELA, GUILHERME BESSA NETO, GUILHERME BESSA NETO, JOSIANE VERIDIANA CARMELITO, JULIANA DE FREITAS, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARCOS FERREIRA DE PADUA.
09/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/07/2025, 08:50
Petição (Petição (outras))
13/09/2024, 19:01
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2024, 13:42
Movimentação processual
11/09/2024, 13:39
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2024, 12:45
Movimentação processual
11/09/2024, 11:58
Movimentação processual
11/09/2024, 11:58
Movimentação processual
11/09/2024, 11:58
Movimentação processual
11/09/2024, 11:58
Movimentação processual
11/09/2024, 11:58
Movimentação processual
11/09/2024, 11:58
Documento
11/09/2024, 11:58
Documento
11/09/2024, 11:57
Documento
11/09/2024, 11:51
Documento
11/09/2024, 11:51
Documento
11/09/2024, 11:51
Documento
11/09/2024, 11:51
Documento
11/09/2024, 11:50
Documento
11/09/2024, 11:50
Documento
11/09/2024, 11:50
Documento
11/09/2024, 11:50
Documento
11/09/2024, 11:50
Documento
11/09/2024, 11:50
Documento
11/09/2024, 11:50
Documento
11/09/2024, 11:48
Documento
11/09/2024, 11:48
Documento
11/09/2024, 11:48
Documento
11/09/2024, 11:48
Documento
11/09/2024, 11:47
Documento
11/09/2024, 11:47
Documento
11/09/2024, 11:47
Documento
11/09/2024, 11:47
Documento
11/09/2024, 11:47
Documento
11/09/2024, 11:47
Documento
11/09/2024, 11:47
Documento
11/09/2024, 11:46
Documento
11/09/2024, 11:46
Documento
11/09/2024, 11:46
Documento
11/09/2024, 11:46
Decurso de Prazo
11/06/2024, 00:49
Decurso de Prazo
11/06/2024, 00:47
Decurso de Prazo
14/05/2024, 05:49
Decurso de Prazo
14/05/2024, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
AUTOR: ANA PAULA RIBEIRO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ESTA PUBLICAÇÃO POSSUI NATUREZA INFORMATIVA E NÃO DEVE SER RESPONDIDA. PEDIMOS, POR GENTILEZA, QUE EVENTUAIS DÚVIDAS SEJAM PETICIONADAS DE FORMA ELETRÔNICA NOS AUTOS CONVERTIDOS PARA O PJE. Destaco que a versão eletrônica manteve o número do processo físico e que será realizado ato de intimação, via sistema Pje, para ciência das partes. Eventuais prazos em curso serão restituídos nos autos eletrônicos. Os autos físicos serão baixados e levados ao arquivo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, JULIANA DE FREITAS, JOSIANE VERIDIANA CARMELITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
01/08/2023, 01:30
Distribuição (dependência)
12/07/2023, 10:19
Ato ordinatório
11/07/2023, 17:21
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 17:29
Documento (Aviso de recebimento (AR))
23/05/2023, 15:40
Recebimento
16/05/2023, 12:55
Entrega em carga/vista
26/04/2023, 16:38
Expedição de documento (Carta)
08/03/2023, 14:53
Mero expediente
26/09/2022, 12:42
Conclusão (para despacho)
16/09/2022, 16:01
Documento (Certidão)
16/09/2022, 16:00
Decurso de Prazo
15/09/2022, 12:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022
AUTOR: ANA PAULA RIBEIRO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 11/05/2022. VALOR DA CAUSA: R$ 1.000,00.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, JULIANA DE FREITAS, JOSIANE VERIDIANA CARMELITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/05/2022, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
11/05/2022, 08:28
Publicação
09/03/2020, 14:53
Mero expediente
29/01/2020, 14:52
Conclusão (para despacho)
05/12/2019, 10:23
Petição (Petição (outras))
05/12/2019, 10:21
Mero expediente
29/11/2019, 21:17
Conclusão (para despacho)
13/11/2019, 15:59
Publicação
04/10/2019, 13:55
Mero expediente
30/09/2019, 13:21
Conclusão (para despacho)
20/08/2019, 12:41
Decurso de Prazo
16/08/2019, 15:20
Publicação
09/05/2019, 13:48
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/12/2017, 12:25
Protocolo de Petição
14/12/2017, 16:10
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)