Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2306968-39.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) CAOS INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP CPF: 22.686.877/0001-10 RS GLASS COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME CPF: 13.358.930/0001-63 e outros Ao autor para ciência da expedição do alvará. KELLY PIRES GERVASIO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
30/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2025, 00:15
Expedida/Certificada
27/06/2025, 14:16
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2025, 14:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: CAOS INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP CPF: 22.686.877/0001-10
RÉU: RS GLASS COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME CPF: 13.358.930/0001-63 e outros DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2306968-39.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO: [Sustação de Protesto, Espécies de Títulos de Crédito, Liminar]
Vistos, etc.T Cumpra-se os termos da ordem constante de ID.10388661375, devendo a secretaria do juízo providenciar a expedição do competente alvará referente aos valores depositados em ID.2470871516, em favor da parte autora, conforme anteriormente autorizado em ID.9520802897. Caso já tenha se efetivado o levantamento dos valores, certifique-se nos autos. No mais, não havendo mais nada a requerer, determino o arquivamento com baixa na distribuição. P.R.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS NETO Juiz(íza) de Direito 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2306968-39.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) CAOS INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP CPF: 22.686.877/0001-10 RS GLASS COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME CPF: 13.358.930/0001-63 e outros Ao autor para ciência da expedição do alvará. KELLY PIRES GERVASIO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
30/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2025, 00:15
Expedida/Certificada
27/06/2025, 14:16
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2025, 14:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: CAOS INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP CPF: 22.686.877/0001-10
RÉU: RS GLASS COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME CPF: 13.358.930/0001-63 e outros DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2306968-39.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO: [Sustação de Protesto, Espécies de Títulos de Crédito, Liminar]
Vistos, etc.T Cumpra-se os termos da ordem constante de ID.10388661375, devendo a secretaria do juízo providenciar a expedição do competente alvará referente aos valores depositados em ID.2470871516, em favor da parte autora, conforme anteriormente autorizado em ID.9520802897. Caso já tenha se efetivado o levantamento dos valores, certifique-se nos autos. No mais, não havendo mais nada a requerer, determino o arquivamento com baixa na distribuição. P.R.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS NETO Juiz(íza) de Direito 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
27/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 18:14
Expedida/Certificada
26/06/2025, 14:27
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2025, 14:27
Mero expediente
23/06/2025, 08:50
Conclusão (para despacho)
17/06/2025, 15:59
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 11:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2306968-39.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) CAOS INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP CPF: 22.686.877/0001-10 RS GLASS COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME CPF: 13.358.930/0001-63 e outros Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito. MOISES SOUSA CARVALHO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
06/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
05/05/2025, 08:14
Documento (Certidão)
05/05/2025, 08:13
Decurso de Prazo
01/05/2025, 00:22
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2025, 15:50
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2025, 15:48
Documento (Certidão)
24/03/2025, 15:32
Decurso de Prazo
15/03/2025, 00:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 07:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: CAOS INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP CPF: 22.686.877/0001-10
RÉU: RS GLASS COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME CPF: 13.358.930/0001-63 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2306968-39.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO: [Sustação de Protesto, Espécies de Títulos de Crédito, Liminar]
Vistos, etc. I Em atenção à manifestação da parte autora, que requer a expedição do valor caucionado, determino que a Secretaria providencie a expedição do competente alvará referente aos valores depositados em ID.2470871516, em favor da parte autora, conforme anteriormente autorizado em ID.9520802897. No mais, não havendo mais nada a requerer, determino o arquivamento com baixa na distribuição. P.R.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS NETO Juiz(íza) de Direito 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
17/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 18:04
Expedida/Certificada
14/02/2025, 13:51
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2025, 13:51
Mero expediente
11/02/2025, 08:43
Conclusão (para decisão)
07/02/2025, 11:56
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 13:54
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 12:28
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2024, 14:04
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2024, 14:04
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 08:11
Petição (Petição (outras))
20/08/2024, 08:57
Expedição de documento (Outros documentos)
06/08/2024, 17:06
Expedição de documento (Certidão)
06/08/2024, 17:03
Decurso de Prazo
30/07/2024, 02:23
Decurso de Prazo
30/07/2024, 00:41
Petição (Petição (outras))
27/06/2024, 16:43
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2024, 15:47
Mero expediente
21/06/2024, 08:32
Conclusão (para despacho)
20/06/2024, 02:04
Documento (Outros documentos)
20/06/2024, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023
Apelante(s) - RS GLASS COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - CAOS INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP; Interessado(s) - VIEIRA & MATTOS FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA MENDES COSTA, ANA PAULA MIRANDA SILVA SIQUEIRA, CARLOS MAGNO MIQUERI DA COSTA - (DP), CLAUDIA MARA LOPES MELLO, CYBELE CRISTINA DE ALMEIDA ALVES, DANIELLE IRANIR CRISTINO DA SILVA, LEONARDO SIQUEIRA, RICARDO GONCALVES DOS ANJOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - RS GLASS COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - CAOS INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP; Interessado(s) - VIEIRA & MATTOS FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA MENDES COSTA, ANA PAULA MIRANDA SILVA SIQUEIRA, CARLOS MAGNO MIQUERI DA COSTA - (DP), CLAUDIA MARA LOPES MELLO, CYBELE CRISTINA DE ALMEIDA ALVES, DANIELLE IRANIR CRISTINO DA SILVA, LEONARDO SIQUEIRA, RICARDO GONCALVES DOS ANJOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - RS GLASS COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - CAOS INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP; Interessado(s) - VIEIRA & MATTOS FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA MENDES COSTA, ANA PAULA MIRANDA SILVA SIQUEIRA, CARLOS MAGNO MIQUERI DA COSTA - (DP), CLAUDIA MARA LOPES MELLO, CYBELE CRISTINA DE ALMEIDA ALVES, DANIELLE IRANIR CRISTINO DA SILVA, LEONARDO SIQUEIRA, RICARDO GONCALVES DOS ANJOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Apelante(s) - RS GLASS COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - CAOS INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP; Interessado(s) - VIEIRA & MATTOS FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA MENDES COSTA, ANA PAULA MIRANDA SILVA SIQUEIRA, CARLOS MAGNO MIQUERI DA COSTA - (DP), CLAUDIA MARA LOPES MELLO, CYBELE CRISTINA DE ALMEIDA ALVES, DANIELLE IRANIR CRISTINO DA SILVA, LEONARDO SIQUEIRA, RICARDO GONCALVES DOS ANJOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Apelante(s) - RS GLASS COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - CAOS INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP; Interessado(s) - VIEIRA & MATTOS FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA MENDES COSTA, ANA PAULA MIRANDA SILVA SIQUEIRA, CARLOS MAGNO MIQUERI DA COSTA - (DP), CLAUDIA MARA LOPES MELLO, CYBELE CRISTINA DE ALMEIDA ALVES, DANIELLE IRANIR CRISTINO DA SILVA, LEONARDO SIQUEIRA, RICARDO GONCALVES DOS ANJOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Apelante(s) - RS GLASS COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - CAOS INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP; Interessado(s) - VIEIRA & MATTOS FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Cláudia Maia em 15/03/2023
Adv - ANA PAULA MENDES COSTA, ANA PAULA MIRANDA SILVA SIQUEIRA, CARLOS MAGNO MIQUERI DA COSTA - (DP), CLAUDIA MARA LOPES MELLO, CYBELE CRISTINA DE ALMEIDA ALVES, DANIELLE IRANIR CRISTINO DA SILVA, LEONARDO SIQUEIRA, RICARDO GONCALVES DOS ANJOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/01/2023, 15:39
Expedição de documento (Certidão)
12/01/2023, 15:38
Expedição de documento (Certidão)
12/01/2023, 15:35
Decurso de Prazo
17/12/2022, 01:08
Decurso de Prazo
17/12/2022, 01:08
Decurso de Prazo
15/12/2022, 00:48
Decurso de Prazo
15/12/2022, 00:47
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2022, 13:55
Decurso de Prazo
04/11/2022, 01:07
Petição (Petição (outras))
28/09/2022, 18:35
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2022, 17:23
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
27/09/2022, 11:25
Conclusão (para decisão)
26/08/2022, 16:06
Decurso de Prazo
31/07/2022, 00:38
Petição (Petição (outras))
07/07/2022, 15:40
Petição (Embargos de declaração)
04/07/2022, 17:11
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2022, 13:24
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2022, 15:31
Procedência em Parte
23/06/2022, 15:29
Conclusão (para julgamento)
29/03/2022, 08:27
Documento (Certidão)
29/03/2022, 08:26
Decurso de Prazo
12/02/2022, 03:29
Petição (Petição (outras))
31/01/2022, 13:08
Petição (Petição (outras))
25/01/2022, 17:10
Expedição de documento (Outros documentos)
25/01/2022, 15:35
Expedição de documento (Certidão)
25/01/2022, 15:31
Decurso de Prazo
15/12/2021, 00:37
Petição (Petição (outras))
14/12/2021, 18:33
Petição (Petição (outras))
14/12/2021, 18:31
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2021, 19:45
Mero expediente
10/11/2021, 13:07
Conclusão (para despacho)
14/10/2021, 19:37
Petição (Petição (outras))
14/10/2021, 16:15
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2021, 19:28
Mero expediente
07/10/2021, 17:48
Conclusão (para despacho)
04/10/2021, 20:16
Documento (Certidão)
04/10/2021, 20:15
Petição (Petição (outras))
05/08/2021, 13:47
Expedição de documento (Certidão)
30/07/2021, 17:32
Expedição de documento (Certidão)
27/07/2021, 17:31
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2021, 14:23
Expedição de documento (Outros documentos)
20/07/2021, 20:26
Mero expediente
19/07/2021, 15:07
Conclusão (para despacho)
12/07/2021, 15:38
Expedição de documento (Certidão)
12/07/2021, 15:37
Decurso de Prazo
26/06/2021, 03:40
Petição (Petição (outras))
07/06/2021, 15:35
Petição (Petição (outras))
07/06/2021, 10:53
Petição (Renúncia de mandato)
01/06/2021, 09:54
Expedição de documento (Outros documentos)
30/05/2021, 17:04
Apensamento
07/05/2021, 14:46
Retificação de Classe Processual
07/05/2021, 14:40
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2021, 14:10
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)
25/02/2021, 13:23
Remessa (outros motivos)
24/02/2021, 12:44
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/05/2020, 13:28
Ato ordinatório
24/01/2020, 12:17
Ato ordinatório
29/11/2019, 16:55
Petição (Contestação)
21/10/2019, 17:44
Mero expediente
21/10/2019, 16:10
Conclusão (para despacho)
21/10/2019, 14:56
Petição (Petição (outras))
21/10/2019, 14:15
Mero expediente
18/10/2019, 14:48
Conclusão (para despacho)
24/07/2019, 13:51
Decurso de Prazo
24/07/2019, 13:51
Ato ordinatório
10/06/2019, 13:01
Publicação
29/04/2019, 17:43
Documento (Mandado)
29/04/2019, 17:42
Mandado (entregue ao destinatário)
29/04/2019, 17:42
Ato ordinatório
29/04/2019, 12:20
Remessa (outros motivos)
11/04/2019, 13:22
Ato ordinatório
11/03/2019, 17:39
Petição (Petição (outras))
28/02/2019, 14:06
Ato ordinatório
08/02/2019, 13:32
Publicação
28/01/2019, 14:33
Documento (Ofício)
28/01/2019, 14:33
Documento (Ofício)
11/10/2018, 13:58
Ato ordinatório
09/10/2018, 17:05
Documento (Ofício)
25/09/2018, 15:45
Ato ordinatório
14/09/2018, 13:21
Petição (Petição (outras))
14/09/2018, 13:20
Ato ordinatório
05/09/2018, 13:43
Ato ordinatório
05/09/2018, 10:10
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico