Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AGENOR PALMORINO MONACO; PAOLO PAPARONI; PRO.TE.CO MINAS S.A.;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEVY LEITE ROMERO, RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Publicação
08/11/2023, 11:52
Publicação
08/11/2023, 11:52
Provimento
08/11/2023, 07:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AGENOR PALMORINO MONACO; PAOLO PAPARONI; PRO.TE.CO MINAS S.A.;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LEVY LEITE ROMERO, RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
03/10/2023, 11:58
Recebimento
03/10/2023, 11:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AGENOR PALMORINO MONACO; PAOLO PAPARONI; PRO.TE.CO MINAS S.A.;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Raimundo Messias Júnior em 11/07/2023
Adv - LEVY LEITE ROMERO, RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.