Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2089878/MG (2023/0277257-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: ARCIDELMO DA COSTA E SILVA
ADVOGADO: ARCIDELMO DA COSTA E SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG083127
RECORRIDO: PDG BH INCORPORACOES S.A
RECORRIDO: RCFA ENGENHARIA LTDA
OUTRO NOME: DOMINUS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO - MG015752
MARCOS MELLO FERREIRA PINTO - MG080828
JULIANA LIMA PEREIRA - MG086546
MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA - MG112950
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/05/2026 a 01/06/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2089878/MG (2023/0277257-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: ARCIDELMO DA COSTA E SILVA
ADVOGADO: ARCIDELMO DA COSTA E SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG083127
RECORRIDO: PDG BH INCORPORACOES S.A
RECORRIDO: RCFA ENGENHARIA LTDA
OUTRO NOME: DOMINUS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO - MG015752
MARCOS MELLO FERREIRA PINTO - MG080828
JULIANA LIMA PEREIRA - MG086546
MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA - MG112950
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 01/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
04/08/2023, 17:31
Recebimento
04/08/2023, 17:31
Remessa (outros motivos)
04/08/2023, 16:08
Remessa (outros motivos)
04/08/2023, 12:44
Recebimento
02/08/2023, 19:14
Remessa (outros motivos)
02/08/2023, 09:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Recorrente(s) - ARCIDELMO DA COSTA E SILVA; Recorrido(a)(s) - PDG BH INCORPORACOES S.A; RCFA ENGENHARIA LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE FERREIRA DE AZEVEDO, ANA LUIZA OLIVEIRA DA SILVA, ARCIDELMO DA COSTA E SILVA, CAROLINE DIAS MOURTHE, GABRIEL FURTADO E SILVA, HUGO CESAR MARTINS SOUZA, JULIANA LIMA PEREIRA, LUIZ FELIPE LELIS COSTA, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO, SILVIA COSTA ARAUJO, VINICIUS RAPHAEL FERREIRA, WALLACE ALVES DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2089878/MG (2023/0277257-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: ARCIDELMO DA COSTA E SILVA
ADVOGADO: ARCIDELMO DA COSTA E SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG083127
RECORRIDO: PDG BH INCORPORACOES S.A
RECORRIDO: RCFA ENGENHARIA LTDA
OUTRO NOME: DOMINUS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO - MG015752
MARCOS MELLO FERREIRA PINTO - MG080828
JULIANA LIMA PEREIRA - MG086546
MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA - MG112950
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/05/2026 a 01/06/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2089878/MG (2023/0277257-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: ARCIDELMO DA COSTA E SILVA
ADVOGADO: ARCIDELMO DA COSTA E SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG083127
RECORRIDO: PDG BH INCORPORACOES S.A
RECORRIDO: RCFA ENGENHARIA LTDA
OUTRO NOME: DOMINUS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO - MG015752
MARCOS MELLO FERREIRA PINTO - MG080828
JULIANA LIMA PEREIRA - MG086546
MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA - MG112950
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 01/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
04/08/2023, 17:31
Recebimento
04/08/2023, 17:31
Remessa (outros motivos)
04/08/2023, 16:08
Remessa (outros motivos)
04/08/2023, 12:44
Recebimento
02/08/2023, 19:14
Remessa (outros motivos)
02/08/2023, 09:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Recorrente(s) - ARCIDELMO DA COSTA E SILVA; Recorrido(a)(s) - PDG BH INCORPORACOES S.A; RCFA ENGENHARIA LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE FERREIRA DE AZEVEDO, ANA LUIZA OLIVEIRA DA SILVA, ARCIDELMO DA COSTA E SILVA, CAROLINE DIAS MOURTHE, GABRIEL FURTADO E SILVA, HUGO CESAR MARTINS SOUZA, JULIANA LIMA PEREIRA, LUIZ FELIPE LELIS COSTA, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO, SILVIA COSTA ARAUJO, VINICIUS RAPHAEL FERREIRA, WALLACE ALVES DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
14/07/2023, 11:00
Outras Decisões
14/07/2023, 10:59
Recurso especial
14/07/2023, 10:59
Recebimento
14/07/2023, 10:26
Remessa (outros motivos)
14/07/2023, 09:58
Recebimento
15/06/2023, 16:37
Conclusão (para admissibilidade recursal)
15/06/2023, 07:29
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 17:36
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2023, 08:29
Ato ordinatório
12/05/2023, 08:20
Recebimento
12/05/2023, 08:19
Remessa (outros motivos)
11/05/2023, 14:58
Ato ordinatório
11/05/2023, 14:58
Recebimento
25/04/2023, 23:50
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 23:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Embargante(s) - ARCIDELMO DA COSTA E SILVA; Embargado(a)(s) - PDG BH INCORPORACOES S.A; RCFA ENGENHARIA LTDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARCIDELMO DA COSTA E SILVA, HUGO CESAR MARTINS SOUZA, JULIANA LIMA PEREIRA, LUIZ FELIPE LELIS COSTA, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, WALLACE ALVES DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Publicação
20/03/2023, 17:14
Publicação
20/03/2023, 17:14
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/03/2023, 17:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
Embargante(s) - ARCIDELMO DA COSTA E SILVA; Embargado(a)(s) - PDG BH INCORPORACOES S.A; RCFA ENGENHARIA LTDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARCIDELMO DA COSTA E SILVA, HUGO CESAR MARTINS SOUZA, JULIANA LIMA PEREIRA, LUIZ FELIPE LELIS COSTA, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, WALLACE ALVES DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2023, 14:31
Recebimento
17/02/2023, 15:01
Conclusão (para despacho)
09/02/2023, 12:40
Decurso de Prazo
08/02/2023, 00:56
Decurso de Prazo
08/02/2023, 00:56
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
06/02/2023, 14:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023
Embargante(s) - ARCIDELMO DA COSTA E SILVA; Embargado(a)(s) - PDG BH INCORPORACOES S.A; RCFA ENGENHARIA LTDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARCIDELMO DA COSTA E SILVA, HUGO CESAR MARTINS SOUZA, LUIZ FELIPE LELIS COSTA, WALLACE ALVES DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/01/2023, 12:35
Outras Decisões
18/01/2023, 12:35
Recebimento
18/01/2023, 12:34
Conclusão (para despacho)
16/01/2023, 10:30
Ato ordinatório
15/12/2022, 09:18
Petição (Petição (outras))
14/12/2022, 21:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2022
Apelante(s) - ARCIDELMO DA COSTA E SILVA; RCFA ENGENHARIA LTDA; PDG BH INCORPORACOES S.A; Apelado(a)(s) - ARCIDELMO DA COSTA E SILVA; RCFA ENGENHARIA LTDA; PDG BH INCORPORACOES S.A;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE FERREIRA DE AZEVEDO, ANA LUIZA OLIVEIRA DA SILVA, ARCIDELMO DA COSTA E SILVA, CAROLINE DIAS MOURTHE, GABRIEL FURTADO E SILVA, HUGO CESAR MARTINS SOUZA, JULIANA LIMA PEREIRA, LORENA DE LIMA CARVALHO VASSALO FURTADO, LUIZ FELIPE LELIS COSTA, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARCOS PAULO DE SALLES MAIA, NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO, SILVIA COSTA ARAUJO, VINICIUS RAPHAEL FERREIRA, WALLACE ALVES DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2022, 00:00
Publicação
24/11/2022, 19:16
Publicação
24/11/2022, 19:15
Provimento em Parte
22/11/2022, 13:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2022
Apelante(s) - ARCIDELMO DA COSTA E SILVA; RCFA ENGENHARIA LTDA; PDG BH INCORPORACOES S.A; Apelado(a)(s) - ARCIDELMO DA COSTA E SILVA; RCFA ENGENHARIA LTDA; PDG BH INCORPORACOES S.A;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALICE FERREIRA DE AZEVEDO, ANA LUIZA OLIVEIRA DA SILVA, ARCIDELMO DA COSTA E SILVA, CAROLINE DIAS MOURTHE, GABRIEL FURTADO E SILVA, HUGO CESAR MARTINS SOUZA, JULIANA LIMA PEREIRA, LORENA DE LIMA CARVALHO VASSALO FURTADO, LUIZ FELIPE LELIS COSTA, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARCOS PAULO DE SALLES MAIA, NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO, SILVIA COSTA ARAUJO, VINICIUS RAPHAEL FERREIRA, WALLACE ALVES DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2022, 00:00
Inclusão em pauta
28/10/2022, 15:22
Recebimento
27/10/2022, 15:37
Conclusão (para despacho)
03/10/2022, 15:46
Petição (Petição (outras))
28/09/2022, 21:12
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/09/2022, 16:34
Remessa (outros motivos)
28/09/2022, 15:07
Ato ordinatório
28/09/2022, 15:05
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
28/09/2022, 11:57
Decurso de Prazo
20/09/2022, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2022
Apelante(s) - ARCIDELMO DA COSTA E SILVA; RCFA ENGENHARIA LTDA; PDG BH INCORPORACOES S.A; Apelado(a)(s) - ARCIDELMO DA COSTA E SILVA; RCFA ENGENHARIA LTDA; PDG BH INCORPORACOES S.A;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA OLIVEIRA DA SILVA, ARCIDELMO DA COSTA E SILVA, HUGO CESAR MARTINS SOUZA, LORENA DE LIMA CARVALHO VASSALO FURTADO, LUIZ FELIPE LELIS COSTA, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARCOS PAULO DE SALLES MAIA, NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO, WALLACE ALVES DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2022, 10:52
Recebimento
31/08/2022, 15:00
Remessa (outros motivos)
31/08/2022, 14:51
Publicação
31/08/2022, 14:51
Recebimento
31/08/2022, 14:50
Outras Decisões
31/08/2022, 14:33
Conclusão (para despacho)
11/07/2022, 16:08
Decurso de Prazo
05/07/2022, 00:57
Decurso de Prazo
05/07/2022, 00:57
Petição (Petição (outras))
28/06/2022, 15:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2022
Apelante(s) - ARCIDELMO DA COSTA E SILVA; RCFA ENGENHARIA LTDA; PDG BH INCORPORACOES S.A; Apelado(a)(s) - ARCIDELMO DA COSTA E SILVA; RCFA ENGENHARIA LTDA; PDG BH INCORPORACOES S.A;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARCIDELMO DA COSTA E SILVA, HUGO CESAR MARTINS SOUZA, LORENA DE LIMA CARVALHO VASSALO FURTADO, LUIZ FELIPE LELIS COSTA, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARCOS PAULO DE SALLES MAIA, NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO, WALLACE ALVES DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/06/2022, 14:50
Gratuidade da Justiça
15/06/2022, 14:49
Outras Decisões
15/06/2022, 14:48
Recebimento
15/06/2022, 14:47
Conclusão (para despacho)
13/06/2022, 20:10
Petição (Petição (outras))
03/06/2022, 13:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2022
Apelante(s) - ARCIDELMO DA COSTA E SILVA; RCFA ENGENHARIA LTDA; PDG BH INCORPORACOES S.A; Apelado(a)(s) - ARCIDELMO DA COSTA E SILVA; RCFA ENGENHARIA LTDA; PDG BH INCORPORACOES S.A;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARCIDELMO DA COSTA E SILVA, HUGO CESAR MARTINS SOUZA, LORENA DE LIMA CARVALHO VASSALO FURTADO, LUIZ FELIPE LELIS COSTA, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARCOS PAULO DE SALLES MAIA, NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO, WALLACE ALVES DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2022, 13:52
Recebimento
13/05/2022, 13:44
Outras Decisões
13/05/2022, 13:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022
Apelante(s) - ARCIDELMO DA COSTA E SILVA; RCFA ENGENHARIA LTDA; PDG BH INCORPORACOES S.A; Apelado(a)(s) - ARCIDELMO DA COSTA E SILVA; RCFA ENGENHARIA LTDA; PDG BH INCORPORACOES S.A;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Claret de Moraes em 11/05/2022
Adv - ARCIDELMO DA COSTA E SILVA, HUGO CESAR MARTINS SOUZA, LORENA DE LIMA CARVALHO VASSALO FURTADO, LUIZ FELIPE LELIS COSTA, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARCOS PAULO DE SALLES MAIA, NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO, WALLACE ALVES DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.