Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CRIMINAL
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - RODRIGO MAGELLA CASTRO CAMPOS; ANDRÉ LUIZ BORGES FREITAS; WARMILLON FONSECA BRAGA, Ex-Prefeito(a) Municipal de, PIRAPORA; SINVALDO ALVES PEREIRA; MARIA IZABEL DO NASCIMENTO;
Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama
Autos remetidos à comarca de origem, em 26/09/2023.
Adv - ANA LUIZA ARAUJO ANTUNES, BARBARA DAYANE MARTINS ALVES, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO, HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA, JUSSARA EMANOELY GUIMARAES RODRIGUES, LARISSA SANTOS FERREIRA, LEONARDO COSTA BANDEIRA, LIVIA CAROLLINE ALVES ANDRADE, MANOEL CORREA DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO DO COUTO, MARIA APARECIDA NETO FERNANDES, NAYARA CHAVES CORDEIRO, PATRICIA SAMPAIO RODARTE COTTA, SAMYLA MAISA DIAS DE QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CRIMINAL
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - RODRIGO MAGELLA CASTRO CAMPOS; ANDRÉ LUIZ BORGES FREITAS; WARMILLON FONSECA BRAGA, Ex-Prefeito(a) Municipal de, PIRAPORA; SINVALDO ALVES PEREIRA; MARIA IZABEL DO NASCIMENTO;
Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama
Publicado o dispositivo do acórdão em 11/08/2023: "REJEITARAM A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO."Proferiu sustentação oral o(a) Dr(a). LEONARDO COSTA BANDEIRA pelo(a) recorrido(a)(s).
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA ARAUJO ANTUNES, BARBARA DAYANE MARTINS ALVES, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO, HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA, JUSSARA EMANOELY GUIMARAES RODRIGUES, LARISSA SANTOS FERREIRA, LEONARDO COSTA BANDEIRA, LIVIA CAROLLINE ALVES ANDRADE, MANOEL CORREA DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO DO COUTO, MARIA APARECIDA NETO FERNANDES, NAYARA CHAVES CORDEIRO, PATRICIA SAMPAIO RODARTE COTTA, SAMYLA MAISA DIAS DE QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CRIMINAL
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - RODRIGO MAGELLA CASTRO CAMPOS; ANDRÉ LUIZ BORGES FREITAS; WARMILLON FONSECA BRAGA, Ex-Prefeito(a) Municipal de, PIRAPORA; SINVALDO ALVES PEREIRA; MARIA IZABEL DO NASCIMENTO;
Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama
Autos reincluídos na pauta de 09/08/2023, às 13:30 horas, A Sessão será realizada por meio de videoconferência. De ordem do Desembargador Presidente da Câmara, a inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório: [email protected], com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas em relação ao dia e horário designados para a sessão, e nos feitos colocados "em mesa", com antecedência mínima de até 4 horas antes do início da sessão. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO O LINK SERÁ ENVIADO..
Adv - ANA LUIZA ARAUJO ANTUNES, BARBARA DAYANE MARTINS ALVES, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO, HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA, JUSSARA EMANOELY GUIMARAES RODRIGUES, LARISSA SANTOS FERREIRA, LEONARDO COSTA BANDEIRA, LIVIA CAROLLINE ALVES ANDRADE, MANOEL CORREA DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO DO COUTO, MARIA APARECIDA NETO FERNANDES, NAYARA CHAVES CORDEIRO, PATRICIA SAMPAIO RODARTE COTTA, SAMYLA MAISA DIAS DE QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CRIMINAL
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - RODRIGO MAGELLA CASTRO CAMPOS; ANDRÉ LUIZ BORGES FREITAS; WARMILLON FONSECA BRAGA, Ex-Prefeito(a) Municipal de, PIRAPORA; SINVALDO ALVES PEREIRA; MARIA IZABEL DO NASCIMENTO;
Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama
Autos reincluídos na pauta de 09/08/2023, às 13:30 horas, A Sessão será realizada por meio de videoconferência. De ordem do Desembargador Presidente da Câmara, a inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório: [email protected], com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas em relação ao dia e horário designados para a sessão, e nos feitos colocados "em mesa", com antecedência mínima de até 4 horas antes do início da sessão. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO O LINK SERÁ ENVIADO..
Adv - ANA LUIZA ARAUJO ANTUNES, BARBARA DAYANE MARTINS ALVES, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO, HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA, JUSSARA EMANOELY GUIMARAES RODRIGUES, LARISSA SANTOS FERREIRA, LEONARDO COSTA BANDEIRA, LIVIA CAROLLINE ALVES ANDRADE, MANOEL CORREA DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO DO COUTO, MARIA APARECIDA NETO FERNANDES, NAYARA CHAVES CORDEIRO, PATRICIA SAMPAIO RODARTE COTTA, SAMYLA MAISA DIAS DE QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CRIMINAL
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - RODRIGO MAGELLA CASTRO CAMPOS; ANDRÉ LUIZ BORGES FREITAS; WARMILLON FONSECA BRAGA, Ex-Prefeito(a) Municipal de, PIRAPORA; SINVALDO ALVES PEREIRA; MARIA IZABEL DO NASCIMENTO;
Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUIZA ARAUJO ANTUNES, BARBARA DAYANE MARTINS ALVES, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO, HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA, JUSSARA EMANOELY GUIMARAES RODRIGUES, LARISSA SANTOS FERREIRA, LEONARDO COSTA BANDEIRA, LIVIA CAROLLINE ALVES ANDRADE, MANOEL CORREA DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO DO COUTO, MARIA APARECIDA NETO FERNANDES, NAYARA CHAVES CORDEIRO, PATRICIA SAMPAIO RODARTE COTTA, SAMYLA MAISA DIAS DE QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2022
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RODRIGO MAGELLA CASTRO CAMPOS; ANDRÉ LUIZ BORGES FREITAS; WARMILLON FONSECA BRAGA, Ex-Prefeito(a) Municipal de, PIRAPORA; SINVALDO ALVES PEREIRA; MARIA IZABEL DO NASCIMENTO;
Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Paulo Calmon Nogueira da Gama, em 07/12/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - ANA LUIZA ARAUJO ANTUNES, BARBARA DAYANE MARTINS ALVES, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO, HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA, JUSSARA EMANOELY GUIMARAES RODRIGUES, LARISSA SANTOS FERREIRA, LEONARDO COSTA BANDEIRA, LIVIA CAROLLINE ALVES ANDRADE, MANOEL CORREA DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO DO COUTO, MARIA APARECIDA NETO FERNANDES, NAYARA CHAVES CORDEIRO, PATRICIA SAMPAIO RODARTE COTTA, SAMYLA MAISA DIAS DE QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CRIMINAL
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2022
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: WARMILLON FONSECA BRAGA e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA, LIVIA CAROLLINE ALVES ANDRADE, LARISSA SANTOS FERREIRA, JUSSARA EMANOELY GUIMARAES RODRIGUES, ANA LUIZA ARAUJO ANTUNES, BARBARA DAYANE MARTINS ALVES, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO, SAMYLA MAISA DIAS DE QUEIROZ, MANOEL CORREA DE OLIVEIRA, NAYARA CHAVES CORDEIRO, PATRICIA SAMPAIO RODARTE COTTA, LEONARDO COSTA BANDEIRA, MARCOS ANTONIO DO COUTO, FELIPE COIMBRA CARDOSO, ERNANI PEDRO DO COUTO, VITOR MOREIRA PFEILSTICKER, THULIO GUILHERME SILVA NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CRIMINAL
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - RODRIGO MAGELLA CASTRO CAMPOS; ANDRÉ LUIZ BORGES FREITAS; WARMILLON FONSECA BRAGA, Ex-Prefeito(a) Municipal de, PIRAPORA; SINVALDO ALVES PEREIRA; MARIA IZABEL DO NASCIMENTO;
Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama
Publicado o dispositivo do acórdão em 11/08/2023: "REJEITARAM A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO."Proferiu sustentação oral o(a) Dr(a). LEONARDO COSTA BANDEIRA pelo(a) recorrido(a)(s).
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA ARAUJO ANTUNES, BARBARA DAYANE MARTINS ALVES, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO, HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA, JUSSARA EMANOELY GUIMARAES RODRIGUES, LARISSA SANTOS FERREIRA, LEONARDO COSTA BANDEIRA, LIVIA CAROLLINE ALVES ANDRADE, MANOEL CORREA DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO DO COUTO, MARIA APARECIDA NETO FERNANDES, NAYARA CHAVES CORDEIRO, PATRICIA SAMPAIO RODARTE COTTA, SAMYLA MAISA DIAS DE QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CRIMINAL
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - RODRIGO MAGELLA CASTRO CAMPOS; ANDRÉ LUIZ BORGES FREITAS; WARMILLON FONSECA BRAGA, Ex-Prefeito(a) Municipal de, PIRAPORA; SINVALDO ALVES PEREIRA; MARIA IZABEL DO NASCIMENTO;
Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama
Autos reincluídos na pauta de 09/08/2023, às 13:30 horas, A Sessão será realizada por meio de videoconferência. De ordem do Desembargador Presidente da Câmara, a inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório: [email protected], com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas em relação ao dia e horário designados para a sessão, e nos feitos colocados "em mesa", com antecedência mínima de até 4 horas antes do início da sessão. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO O LINK SERÁ ENVIADO..
Adv - ANA LUIZA ARAUJO ANTUNES, BARBARA DAYANE MARTINS ALVES, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO, HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA, JUSSARA EMANOELY GUIMARAES RODRIGUES, LARISSA SANTOS FERREIRA, LEONARDO COSTA BANDEIRA, LIVIA CAROLLINE ALVES ANDRADE, MANOEL CORREA DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO DO COUTO, MARIA APARECIDA NETO FERNANDES, NAYARA CHAVES CORDEIRO, PATRICIA SAMPAIO RODARTE COTTA, SAMYLA MAISA DIAS DE QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CRIMINAL
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - RODRIGO MAGELLA CASTRO CAMPOS; ANDRÉ LUIZ BORGES FREITAS; WARMILLON FONSECA BRAGA, Ex-Prefeito(a) Municipal de, PIRAPORA; SINVALDO ALVES PEREIRA; MARIA IZABEL DO NASCIMENTO;
Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama
Autos reincluídos na pauta de 09/08/2023, às 13:30 horas, A Sessão será realizada por meio de videoconferência. De ordem do Desembargador Presidente da Câmara, a inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório: [email protected], com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas em relação ao dia e horário designados para a sessão, e nos feitos colocados "em mesa", com antecedência mínima de até 4 horas antes do início da sessão. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO O LINK SERÁ ENVIADO..
Adv - ANA LUIZA ARAUJO ANTUNES, BARBARA DAYANE MARTINS ALVES, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO, HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA, JUSSARA EMANOELY GUIMARAES RODRIGUES, LARISSA SANTOS FERREIRA, LEONARDO COSTA BANDEIRA, LIVIA CAROLLINE ALVES ANDRADE, MANOEL CORREA DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO DO COUTO, MARIA APARECIDA NETO FERNANDES, NAYARA CHAVES CORDEIRO, PATRICIA SAMPAIO RODARTE COTTA, SAMYLA MAISA DIAS DE QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CRIMINAL
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - RODRIGO MAGELLA CASTRO CAMPOS; ANDRÉ LUIZ BORGES FREITAS; WARMILLON FONSECA BRAGA, Ex-Prefeito(a) Municipal de, PIRAPORA; SINVALDO ALVES PEREIRA; MARIA IZABEL DO NASCIMENTO;
Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUIZA ARAUJO ANTUNES, BARBARA DAYANE MARTINS ALVES, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO, HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA, JUSSARA EMANOELY GUIMARAES RODRIGUES, LARISSA SANTOS FERREIRA, LEONARDO COSTA BANDEIRA, LIVIA CAROLLINE ALVES ANDRADE, MANOEL CORREA DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO DO COUTO, MARIA APARECIDA NETO FERNANDES, NAYARA CHAVES CORDEIRO, PATRICIA SAMPAIO RODARTE COTTA, SAMYLA MAISA DIAS DE QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2022
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RODRIGO MAGELLA CASTRO CAMPOS; ANDRÉ LUIZ BORGES FREITAS; WARMILLON FONSECA BRAGA, Ex-Prefeito(a) Municipal de, PIRAPORA; SINVALDO ALVES PEREIRA; MARIA IZABEL DO NASCIMENTO;
Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Paulo Calmon Nogueira da Gama, em 07/12/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - ANA LUIZA ARAUJO ANTUNES, BARBARA DAYANE MARTINS ALVES, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO, HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA, JUSSARA EMANOELY GUIMARAES RODRIGUES, LARISSA SANTOS FERREIRA, LEONARDO COSTA BANDEIRA, LIVIA CAROLLINE ALVES ANDRADE, MANOEL CORREA DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO DO COUTO, MARIA APARECIDA NETO FERNANDES, NAYARA CHAVES CORDEIRO, PATRICIA SAMPAIO RODARTE COTTA, SAMYLA MAISA DIAS DE QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CRIMINAL
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2022
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: WARMILLON FONSECA BRAGA e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA, LIVIA CAROLLINE ALVES ANDRADE, LARISSA SANTOS FERREIRA, JUSSARA EMANOELY GUIMARAES RODRIGUES, ANA LUIZA ARAUJO ANTUNES, BARBARA DAYANE MARTINS ALVES, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO, SAMYLA MAISA DIAS DE QUEIROZ, MANOEL CORREA DE OLIVEIRA, NAYARA CHAVES CORDEIRO, PATRICIA SAMPAIO RODARTE COTTA, LEONARDO COSTA BANDEIRA, MARCOS ANTONIO DO COUTO, FELIPE COIMBRA CARDOSO, ERNANI PEDRO DO COUTO, VITOR MOREIRA PFEILSTICKER, THULIO GUILHERME SILVA NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.