Procedimento Comum Cível 0081590-05.2010.8.13.0521 - TJMG

Procedimento Comum Cível 0081590-05.2010.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2026, 19:53

Baixa Definitiva

02/02/2024, 17:53

Ato ordinatório

02/02/2024, 17:52

Recebimento

26/01/2024, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: JOSÉ DIAS PEREIRA e outros Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Ficam os requeridos intimados sobre o retorno dos autos da Segunda Instância, bem como do Acórdão e Certidão de trânsito em julgado folhas 842/850. Adv - TOGO MENEZES, BRUNO COSTA DE MENEZES, SEVERO ANDRADE FERREIRA LEAL, RAPHAEL ANDRADE MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2024, 00:00

Entrega em carga/vista

23/01/2024, 16:34

Publicação

19/12/2023, 17:48

Recebimento

19/12/2023, 17:46

Entrega em carga/vista

18/12/2023, 13:46

Recebimento

18/12/2023, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AGRUPO ART S PAPELARIA E GRAFICA LTDA; MARCIA FERNANDES PEREIRA; JOSÉ DIAS PEREIRA, e outro(a)(s),; ROSA DIAS PEREIRA; AGRUPO ART'S PAPELARIA E GRAFICA LTDA - ME, e outro(a)(s),; ANTONIO FERREIRA ROCHA; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Publicado o dispositivo do acórdão em 28/11/2023: "REJEITARAM A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES; ACOLHERAM A PREJUDICIAL DE MÉRITO DA PRESCRIÇÃO SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES E JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO COSTA DE MENEZES, RAPHAEL ANDRADE MOREIRA, SEVERO ANDRADE FERREIRA LEAL, TOGO MENEZES, VIVIANE PAMELA ROMANO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AGRUPO ART S PAPELARIA E GRAFICA LTDA; JOSÉ DIAS PEREIRA, e outro(a)(s),; MARCIA FERNANDES PEREIRA; ROSA DIAS PEREIRA; AGRUPO ART'S PAPELARIA E GRAFICA LTDA - ME, e outro(a)(s),; ANTONIO FERREIRA ROCHA; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/11/2023, às 13:30 horas A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo, Plenário 4. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo e número da OAB do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência. Ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal é permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, §4º, do Código de Processo Cível. Adv - BRUNO COSTA DE MENEZES, RAPHAEL ANDRADE MOREIRA, SEVERO ANDRADE FERREIRA LEAL, TOGO MENEZES, VIVIANE PAMELA ROMANO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARCIA FERNANDES PEREIRA; AGRUPO ART S PAPELARIA E GRAFICA LTDA; ROSA DIAS PEREIRA; JOSÉ DIAS PEREIRA, e outro(a)(s),; ANTONIO FERREIRA ROCHA; AGRUPO ART'S PAPELARIA E GRAFICA LTDA - ME, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO COSTA DE MENEZES, RAPHAEL ANDRADE MOREIRA, SEVERO ANDRADE FERREIRA LEAL, TOGO MENEZES, VIVIANE PAMELA ROMANO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARCIA FERNANDES PEREIRA; AGRUPO ART S PAPELARIA E GRAFICA LTDA; ROSA DIAS PEREIRA; JOSÉ DIAS PEREIRA, e outro(a)(s),; ANTONIO FERREIRA ROCHA; AGRUPO ART'S PAPELARIA E GRAFICA LTDA - ME, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Publicação em 24/07/2023: Intimação: às partes para ciência da expedição de Carta de Ordem para intimação do Ministério Público de Minas Gerais. Adv - BRUNO COSTA DE MENEZES, RAPHAEL ANDRADE MOREIRA, SEVERO ANDRADE FERREIRA LEAL, TOGO MENEZES, VIVIANE PAMELA ROMANO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARCIA FERNANDES PEREIRA; AGRUPO ART S PAPELARIA E GRAFICA LTDA; ROSA DIAS PEREIRA; JOSÉ DIAS PEREIRA, e outro(a)(s),; ANTONIO FERREIRA ROCHA; AGRUPO ART'S PAPELARIA E GRAFICA LTDA - ME, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Publicação em 13/07/2023: Despacho/decisão interlocutória Intimo, nesta data, a parte Apelante, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a prejudicial de mérito de prescrição, suscitada em contrarrazões (fls. 652-375), como também no parecer da Procuradoria-Geral de Justiça (fls. 811-820). A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO COSTA DE MENEZES, RAPHAEL ANDRADE MOREIRA, SEVERO ANDRADE FERREIRA LEAL, TOGO MENEZES, VIVIANE PAMELA ROMANO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•24/01/2024, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

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