Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Recorrente(s) - ANDERSON SILVA SOUZA; Recorrido(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 14/07/2023: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDER RIBAS FERRAZ DE MELO, GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR, MARCELO ROCHA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Recorrente(s) - ANDERSON SILVA SOUZA; Recorrido(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 14/07/2023: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDER RIBAS FERRAZ DE MELO, GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR, MARCELO ROCHA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
28/07/2023, 13:05
Recebimento
28/07/2023, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
27/07/2023, 00:00
Publicação
14/07/2023, 00:00
Outras Decisões
12/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/07/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
12/05/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
11/05/2023, 00:00
Recebimento
05/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
28/04/2023, 00:00
Baixa Definitiva
12/04/2023, 16:03
Baixa Definitiva
12/04/2023, 16:00
Baixa Definitiva
12/04/2023, 16:00
Recebimento
12/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/04/2023, 00:00
Trânsito em julgado
04/04/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
31/03/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
27/03/2023, 00:00
Publicação
15/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
09/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
08/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Informações)
28/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/02/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
24/02/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
27/01/2023, 00:00
Recebimento
24/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/01/2023, 00:00
Baixa Definitiva
09/01/2023, 15:26
Petição (Apelação)
09/01/2023, 00:00
Publicação
14/12/2022, 00:00
Publicação
07/12/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
05/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2022
1º Apelante - JANDERSON SANTOS BARBOSA; ANDERSON SILVA SOUZA; Corréu - BENEDITO SEVERO BASTOS JUNIOR; DIEGO FRANCISCO TEIXEIRA; LUCIMAR MARIA MARQUES; VINICIUS FERNANDES DE PAULO;
Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos
Revisor - Des(a). Cristiano Álvares Valladares do Lago
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 07/12/2022, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, informando se desejam sustentar em sessão presencial ou por videoconferência. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
Adv - EDER RIBAS FERRAZ DE MELO, EVERALDO NASCIMENTO BISPO, GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR, HEBERT RUCAS ACHY SANTANA, HUGO FERREIRA MARTINS, MARCELO ROCHA FERREIRA, MATHEUS DE CASTRO LARANJO LANA, TIAGO AUGUSTO OLIVEIRA GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.