Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Apelante(s) - OI MOVEL S.A.; Apelado(a)(s) - WARLEI JUSTINO DA SILVA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, MARCIA MARIANA MOREIRA DE CARVALHO, PRISCILA GONCALVES CORREA, ROGERIA KARINA VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Apelante(s) - OI MOVEL S.A.; Apelado(a)(s) - WARLEI JUSTINO DA SILVA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, MARCIA MARIANA MOREIRA DE CARVALHO, PRISCILA GONCALVES CORREA, ROGERIA KARINA VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Apelante(s) - OI MOVEL S.A.; Apelado(a)(s) - WARLEI JUSTINO DA SILVA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Cavalcante Motta em 12/07/2023
Adv - GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, MARCIA MARIANA MOREIRA DE CARVALHO, PRISCILA GONCALVES CORREA, ROGERIA KARINA VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Apelante(s) - OI MOVEL S.A.; Apelado(a)(s) - WARLEI JUSTINO DA SILVA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, MARCIA MARIANA MOREIRA DE CARVALHO, PRISCILA GONCALVES CORREA, ROGERIA KARINA VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
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Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Apelante(s) - OI MOVEL S.A.; Apelado(a)(s) - WARLEI JUSTINO DA SILVA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, MARCIA MARIANA MOREIRA DE CARVALHO, PRISCILA GONCALVES CORREA, ROGERIA KARINA VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Apelante(s) - OI MOVEL S.A.; Apelado(a)(s) - WARLEI JUSTINO DA SILVA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Cavalcante Motta em 12/07/2023
Adv - GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, MARCIA MARIANA MOREIRA DE CARVALHO, PRISCILA GONCALVES CORREA, ROGERIA KARINA VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/05/2023, 07:32
Expedição de documento (Outros documentos)
24/05/2023, 07:32
Expedição de documento (Certidão)
24/05/2023, 07:31
Expedição de documento (Certidão)
24/05/2023, 07:30
Decurso de Prazo
04/05/2023, 00:28
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2023, 11:59
Decurso de Prazo
21/03/2023, 00:53
Petição (Apelação)
17/03/2023, 17:24
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2023, 08:41
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/02/2023, 17:00
Decurso de Prazo
11/11/2022, 01:44
Conclusão (para julgamento)
03/11/2022, 07:53
Decurso de Prazo
29/10/2022, 00:42
Decurso de Prazo
29/10/2022, 00:42
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2022, 13:08
Petição (Embargos de declaração)
14/10/2022, 22:24
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2022, 15:06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
26/09/2022, 14:58
Petição (Petição (outras))
24/06/2022, 16:24
Conclusão (para decisão)
03/06/2022, 18:37
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2022, 18:36
Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)
04/04/2022, 09:39
Petição (Petição (outras))
31/03/2022, 18:03
Petição (Petição (outras))
07/03/2022, 14:38
Decurso de Prazo
27/01/2022, 00:23
Petição (Petição (outras))
17/01/2022, 11:02
Expedição de documento (Outros documentos)
14/12/2021, 11:31
Mero expediente
14/12/2021, 11:11
Conclusão (para despacho)
30/11/2021, 12:10
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2021, 12:09
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)