Recurso Extraordinário 5006585-98.2022.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

Recurso Extraordinário 5006585-98.2022.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006585-98.2022.8.13.0672/MG EXEQUENTE: LEVI LOPES DE REZENDE ADVOGADO(A): DANIELLA PRADO REZENDE (OAB MG124297) DESPACHO Vistos etc. Homologo a migração dos presentes autos do sistema PJe para o sistema eproc, realizada nos termos da Portaria Conjunta nº 1.823/PR/2026, passando o feito a tramitar exclusivamente no sistema eproc. Posto isso, dou prosseguimento à análise do feito. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito em 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se.

10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, 715, Fórum Desembargador Félix Generoso, Jardim Cambuí, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.

02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LEVI LOPES DE REZENDE CPF: 075.557.926-72 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, 715, Fórum Desembargador Félix Generoso, Jardim Cambuí, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5006585-98.2022.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Oncológico] Vistos etc. Ciente do acórdão de ID 10547158796. Intimem-se as partes do retorno dos autos. Prazo de 15 dias. Intime-se a parte vencida para pagamento das custas em 15 dias, se houver. Em caso de não pagamento, expeça-se cnpdp. Se nada for requerido, arquive-se com baixa. Caso contrário, voltem-me os autos conclusos. Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica. TIAGO FERREIRA BARBOSA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas

29/09/2025, 00:00

Publicação

25/09/2025, 00:00

Outras Decisões

12/09/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln LEVI LOPES DE REZENDE Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - DANIELLA PRADO REZENDE, FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES.

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELLA PRADO REZENDE, FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES.

11/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 16:08

Remessa (outros motivos)

10/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/01/2025 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - LEVI LOPES DE REZENDE; 1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELLA PRADO REZENDE, FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/01/2025, 00:00

Outras Decisões

08/01/2025, 10:21

Publicação

07/01/2025, 00:00

Outras Decisões

27/12/2024, 00:00

Documentos

•10/07/2026, 00:00