Recurso Extraordinário com Agravo 5006336-07.2021.8.13.0439 - TJMG

Recurso Extraordinário com Agravo 5006336-07.2021.8.13.0439 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 1ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5006336-07.2021.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) MAIKE GONCALVES DA SILVA CPF: 677.224.076-68 TENENTE-CORONEL PM COMANDANTE DO 47 BPM CPF: não informado e outros Intimo a parte autora sobre manifestação do setor da contadoria de ID 10684766583. MARIA ANGELICA ALVES LEVATE DO AMARAL Muriaé, data da assinatura eletrônica.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 1ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5006336-07.2021.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) MAIKE GONCALVES DA SILVA CPF: 677.224.076-68 TENENTE-CORONEL PM COMANDANTE DO 47 BPM CPF: não informado e outros Intimo a parte autora para comprovar o pagamento da guia emitida conforme abaixo: MARIA ANGELICA ALVES LEVATE DO AMARAL Muriaé, data da assinatura eletrônica.

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 1ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5006336-07.2021.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) MAIKE GONCALVES DA SILVA CPF: 677.224.076-68 TENENTE-CORONEL PM COMANDANTE DO 47 BPM CPF: não informado e outros a tesouraria MARIA ANGELICA ALVES LEVATE DO AMARAL Muriaé, data da assinatura eletrônica.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO requerente: DEFIRO o pedido do requerente para parcelamento das custas finais em 10 parcelas iguais, determinando o vencimento da primeira parcela em quinze dias contados da intimação do presente despacho, vencendo-se as demais sucessivamente, devendo ser juntado nos autos os comprovantes de pagamento das parcelas. JACKELINI ANTUNES GONCALVES CUNHA Muriaé, data da assinatura eletrônica. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 1ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5006336-07.2021.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) MAIKE GONCALVES DA SILVA CPF: 677.224.076-68 TENENTE-CORONEL PM COMANDANTE DO 47 BPM CPF: não informado e outros Ao

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5006336-07.2021.8.13.0439. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 1ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nome: MAIKE GONCALVES DA SILVA Rua Quinze de Novembro, 41, Apt 403, Centro, Ubá - MG - CEP: 36500-027 Nome: TENENTE-CORONEL PM COMANDANTE DO 47 BPM RUA JOSÉ DE FREITAS LIMA, 01, BATALHÃO DA PM, SAFIRA, Muriaé - MG - CEP: 36880-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 1.129,42 a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Muriaé, data da assinatura eletrônica. MARIA ANGELICA ALVES LEVATE DO AMARAL Escrivão(ã) Judicial

28/04/2025, 00:00

Documento (Decisão)

21/02/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/10/2024, 00:00

Recebimento

03/10/2024, 00:00

Baixa Definitiva

02/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:55

Baixa Definitiva

30/09/2024, 00:00

Recebimento

27/09/2024, 00:00

Recebimento

25/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5006336-07.2021.8.13.0439. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 1ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nome: MAIKE GONCALVES DA SILVA Rua Quinze de Novembro, 41, Apt 403, Centro, Ubá - MG - CEP: 36500-027 Nome: TENENTE-CORONEL PM COMANDANTE DO 47 BPM RUA JOSÉ DE FREITAS LIMA, 01, BATALHÃO DA PM, SAFIRA, Muriaé - MG - CEP: 36880-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 1.129,42 a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Muriaé, data da assinatura eletrônica. MARIA ANGELICA ALVES LEVATE DO AMARAL Escrivão(ã) Judicial

28/04/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(10)

Documento (Decisão)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Baixa Definitiva

Recebimento

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(68)