Embargos de Declaração Cível 0034760-64.2015.8.13.0372 - TJMG | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 0034760-64.2015.8.13.0372 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Da Prata / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Lagoa da Prata Rua Olegário Maciel, 1421, Fórum Bárbara de Oliveira Miranda, Palmeiras, Lagoa Da Prata - MG - CEP: 35590-000 PROCESSO Nº: 0034760-64.2015.8.13.0372 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIA DA CONCEICAO PEREIRA SOARES CPF: 483.943.276-72 FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE JAPARAIBA - MG CPF: 13.662.211/0001-31 e outros Ciência à parte autora do despacho ID nº 10646812535, bem como da certidão ID nº 10703082233. RAFAEL HENRIQUE XAVIER DE FARIA PINTO Lagoa Da Prata, data da assinatura eletrônica.

25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Da Prata / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Lagoa da Prata Rua Olegário Maciel, 1421, Fórum Bárbara de Oliveira Miranda, Palmeiras, Lagoa Da Prata - MG - CEP: 35590-000 PROCESSO Nº: 0034760-64.2015.8.13.0372 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIA DA CONCEICAO PEREIRA SOARES CPF: 483.943.276-72 FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE JAPARAIBA - MG CPF: 13.662.211/0001-31 e outros Ciência à parte autora da certidão ID nº 10550184659. RAFAEL HENRIQUE XAVIER DE FARIA PINTO Lagoa Da Prata, data da assinatura eletrônica.

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO.

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 AUTOR: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA SOARES; RÉU: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE JAP e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - ALONE ALVES CARDOSO, RENATA ALVES SILVA AZEVEDO, AURELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

08/11/2019, 00:00

Trânsito em julgado

07/11/2019, 00:00

Publicação

24/09/2019, 00:00

Inclusão em pauta

19/09/2019, 00:00

Recebimento

13/09/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/09/2019, 00:00

Documentos

•25/06/2026, 00:00