Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2026
AUTOR: OSCAR JOSÉ ARAUJO DE OLIVEIRA; RÉU: MUNICÍPIO DE ROCHEDO DE MINAS
Sentença transitou em julgado.
Adv - MARCIO GONCALVES CAMAROTA, MARCIA ERICA SOUZA LIMA DE MELLO, OSVALDO RIBEIRO PIMONT, CLAUDIA BARROSO GONCALVES, DANIEL BRILHANTE DE CASTRO, WENDEL MOREIRA DOS SANTOS, ERIK ITABORAHY, MOISES MARCIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR, PERACIO LUIS ARAUJO, RAFAEL CORREA COLETTA.
12/05/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/05/2026, 15:35
Trânsito em julgado
08/05/2026, 15:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2026
AUTOR: OSCAR JOSÉ ARAUJO DE OLIVEIRA; RÉU: MUNICÍPIO DE ROCHEDO DE MINAS
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0015 dia(s). Sentença, F. 553.
Adv - MARCIO GONCALVES CAMAROTA, MARCIA ERICA SOUZA LIMA DE MELLO, OSVALDO RIBEIRO PIMONT, CLAUDIA BARROSO GONCALVES, DANIEL BRILHANTE DE CASTRO, WENDEL MOREIRA DOS SANTOS, ERIK ITABORAHY, MOISES MARCIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR, PERACIO LUIS ARAUJO, RAFAEL CORREA COLETTA.
24/03/2026, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2026
AUTOR: OSCAR JOSÉ ARAUJO DE OLIVEIRA; RÉU: MUNICÍPIO DE ROCHEDO DE MINAS
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0015 dia(s). Sentença, F. 553.
Adv - MARCIO GONCALVES CAMAROTA, MARCIA ERICA SOUZA LIMA DE MELLO, OSVALDO RIBEIRO PIMONT, CLAUDIA BARROSO GONCALVES, DANIEL BRILHANTE DE CASTRO, WENDEL MOREIRA DOS SANTOS, ERIK ITABORAHY, MOISES MARCIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR, PERACIO LUIS ARAUJO, RAFAEL CORREA COLETTA.
24/03/2026, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
20/03/2026, 09:26
Conclusão (para julgamento)
20/03/2026, 09:25
Mero expediente
19/03/2026, 16:31
Conclusão (para despacho)
30/01/2026, 12:40
Petição (Petição (outras))
19/12/2025, 08:37
Recebimento
19/12/2025, 08:37
Entrega em carga/vista
25/11/2025, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/11/2025
AUTOR: OSCAR JOSÉ ARAUJO DE OLIVEIRA; RÉU: MUNICÍPIO DE ROCHEDO DE MINAS
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Determino a intimação do Municipio de Rochedo de Minas para o pagamento da diferença atualizada do valor e o pagamento de honorários advocatícios, no prazo de 15 (quinze) dias.
Adv - MARCIO GONCALVES CAMAROTA, MARCIA ERICA SOUZA LIMA DE MELLO, OSVALDO RIBEIRO PIMONT, CLAUDIA BARROSO GONCALVES, DANIEL BRILHANTE DE CASTRO, WENDEL MOREIRA DOS SANTOS, ERIK ITABORAHY, MOISES MARCIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR, PERACIO LUIS ARAUJO, RAFAEL CORREA COLETTA.
21/11/2025, 00:00
Publicação
19/11/2025, 09:32
Mero expediente
19/11/2025, 09:20
Conclusão (para despacho)
30/09/2025, 15:57
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 12:06
Recebimento
18/08/2025, 14:25
Entrega em carga/vista
18/08/2025, 12:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/08/2025
AUTOR: OSCAR JOSÉ ARAUJO DE OLIVEIRA; RÉU: MUNICÍPIO DE ROCHEDO DE MINAS
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Considerando a manifestação do Município de Rochedo de Minas, f. 535 à f. 542, intime-se a parte requerente para que manifeste o que lhe parecer de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Adv - MARCIO GONCALVES CAMAROTA, MARCIA ERICA SOUZA LIMA DE MELLO, OSVALDO RIBEIRO PIMONT, CLAUDIA BARROSO GONCALVES, DANIEL BRILHANTE DE CASTRO, WENDEL MOREIRA DOS SANTOS, ERIK ITABORAHY, MOISES MARCIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR, PERACIO LUIS ARAUJO, RAFAEL CORREA COLETTA.
15/08/2025, 00:00
Publicação
13/08/2025, 12:13
Petição (Petição (outras))
13/08/2025, 09:09
Mero expediente
13/08/2025, 09:05
Conclusão (para despacho)
23/07/2025, 16:05
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 15:04
Petição (Petição (outras))
22/07/2025, 15:03
Documento (Certidão)
15/07/2025, 14:42
Mandado (entregue ao destinatário)
27/05/2025, 16:14
Expedição de documento (Mandado)
22/05/2025, 13:22
Mero expediente
21/05/2025, 15:48
Conclusão (para despacho)
29/04/2025, 12:42
Republicação
15/04/2025, 11:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2025
AUTOR: OSCAR JOSÉ ARAUJO DE OLIVEIRA; RÉU: MUNICÍPIO DE ROCHEDO DE MINAS
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Intime-se o Município de Rochedo de Minas, nos termos do despacho de f. 510, para manifestar o que lhe parecer de direito, notadamente no que concerne à contraproposta de acordo apresentada pela demandante.
Adv - MARCIO GONCALVES CAMAROTA, MARCIA ERICA SOUZA LIMA DE MELLO, OSVALDO RIBEIRO PIMONT, CLAUDIA BARROSO GONCALVES, DANIEL BRILHANTE DE CASTRO, WENDEL MOREIRA DOS SANTOS, ERIK ITABORAHY, MOISES MARCIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR, PERACIO LUIS ARAUJO, RAFAEL CORREA COLETTA.
15/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
03/04/2025, 14:04
Publicação
14/02/2025, 14:08
Mero expediente
14/02/2025, 14:07
Conclusão (para despacho)
28/01/2025, 15:06
Recebimento
28/01/2025, 15:06
Entrega em carga/vista
28/01/2025, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2024
AUTOR: OSCAR JOSÉ ARAUJO DE OLIVEIRA; RÉU: MUNICÍPIO DE ROCHEDO DE MINAS
Intimação. Prazo de 0015 dia(s).
Adv - MARCIO GONCALVES CAMAROTA, MARCIA ERICA SOUZA LIMA DE MELLO, OSVALDO RIBEIRO PIMONT, CLAUDIA BARROSO GONCALVES, DANIEL BRILHANTE DE CASTRO, WENDEL MOREIRA DOS SANTOS, ERIK ITABORAHY, MOISES MARCIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR, PERACIO LUIS ARAUJO, RAFAEL CORREA COLETTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2024, 00:00
Publicação
31/10/2024, 09:06
Petição (Petição (outras))
31/10/2024, 08:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2024
AUTOR: OSCAR JOSÉ ARAUJO DE OLIVEIRA; RÉU: MUNICÍPIO DE ROCHEDO DE MINAS
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Considerando a manifestação do réu, seguida de documentos, às f. 545/549, intime-se o autor, para que manifeste o que lhe parecer de direito, devendo, na oportunidade, informar se concorda ou não com a homologação do acordo,
à f. 505/v. Assino um prazo de 15 (quinze) dias.
Adv - MARCIO GONCALVES CAMAROTA, MARCIA ERICA SOUZA LIMA DE MELLO, OSVALDO RIBEIRO PIMONT, CLAUDIA BARROSO GONCALVES, DANIEL BRILHANTE DE CASTRO, WENDEL MOREIRA DOS SANTOS, ERIK ITABORAHY, MOISES MARCIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR, PERACIO LUIS ARAUJO, RAFAEL CORREA COLETTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2024, 00:00
Publicação
23/10/2024, 09:18
Mero expediente
23/10/2024, 09:17
Conclusão (para despacho)
15/10/2024, 07:44
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 14:48
Petição (Petição (outras))
21/08/2024, 14:54
Petição (Petição (outras))
27/06/2024, 12:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024
AUTOR: OSCAR JOSÉ ARAUJO DE OLIVEIRA; RÉU: MUNICÍPIO DE ROCHEDO DE MINAS
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Considerando o requerimento de f. 508/509, dê-se vista ao Município de Rochedo de Minas para manifestar o que lhe parecer de direito, precisamente no que se refere à concordância da proposta de acordo ofertada.
Adv - MARCIO GONCALVES CAMAROTA, MARCIA ERICA SOUZA LIMA DE MELLO, OSVALDO RIBEIRO PIMONT, CLAUDIA BARROSO GONCALVES, DANIEL BRILHANTE DE CASTRO, WENDEL MOREIRA DOS SANTOS, ERIK ITABORAHY, MOISES MARCIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR, PERACIO LUIS ARAUJO, RAFAEL CORREA COLETTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2024, 00:00
Publicação
20/05/2024, 14:25
Mero expediente
20/05/2024, 14:17
Conclusão (para despacho)
07/05/2024, 09:25
Petição (Petição (outras))
02/05/2024, 08:39
Recebimento
18/04/2024, 15:38
Entrega em carga/vista
18/04/2024, 14:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024
AUTOR: OSCAR JOSÉ ARAUJO DE OLIVEIRA; RÉU: MUNICÍPIO DE ROCHEDO DE MINAS
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Considerando a manifestação de f. 505/v, ouça-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, precisamente no que se refere à proposta de acordo relativo ao pagamento do valor devido.
Adv - MARCIO GONCALVES CAMAROTA, MARCIA ERICA SOUZA LIMA DE MELLO, OSVALDO RIBEIRO PIMONT, CLAUDIA BARROSO GONCALVES, DANIEL BRILHANTE DE CASTRO, WENDEL MOREIRA DOS SANTOS, ERIK ITABORAHY, MOISES MARCIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR, PERACIO LUIS ARAUJO, RAFAEL CORREA COLETTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024, 00:00
Publicação
15/04/2024, 09:40
Mero expediente
15/04/2024, 09:29
Conclusão (para despacho)
20/03/2024, 14:29
Petição (Petição (outras))
15/03/2024, 15:01
Recebimento
15/03/2024, 15:00
Entrega em carga/vista
29/02/2024, 14:10
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
29/02/2024, 14:02
Mero expediente
10/10/2023, 10:07
Conclusão (para despacho)
04/10/2023, 07:50
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 16:34
Recebimento
13/09/2023, 16:58
Entrega em carga/vista
13/09/2023, 12:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
AUTOR: OSCAR JOSÉ ARAUJO DE OLIVEIRA; RÉU: MUNICÍPIO DE ROCHEDO DE MINAS
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). intime-se a mencionada procuradora para manifestar acerca do valor a ser recebido, precisamente se pretende abrir mão do valor remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias.
Adv - MARCIO GONCALVES CAMAROTA, MARCIA ERICA SOUZA LIMA DE MELLO, OSVALDO RIBEIRO PIMONT, CLAUDIA BARROSO GONCALVES, DANIEL BRILHANTE DE CASTRO, WENDEL MOREIRA DOS SANTOS, ERIK ITABORAHY, MOISES MARCIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR, PERACIO LUIS ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Publicação
05/09/2023, 09:39
Mero expediente
05/09/2023, 09:38
Conclusão (para despacho)
23/08/2023, 08:40
Mero expediente
16/08/2023, 13:26
Conclusão (para despacho)
14/08/2023, 09:49
Documento (Certidão)
14/08/2023, 09:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
AUTOR: OSCAR JOSÉ ARAUJO DE OLIVEIRA; RÉU: MUNICÍPIO DE ROCHEDO DE MINAS
À advogada da parte autora, Dra. Márcia Érica Souza Lima de Mello, para informar seu CPF a fim de que possa ser expedido o RPV.
Adv - MARCIO GONCALVES CAMAROTA, MARCIA ERICA SOUZA LIMA DE MELLO, OSVALDO RIBEIRO PIMONT, CLAUDIA BARROSO GONCALVES, DANIEL BRILHANTE DE CASTRO, WENDEL MOREIRA DOS SANTOS, ERIK ITABORAHY, MOISES MARCIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR, PERACIO LUIS ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 13:31
Publicação
11/07/2023, 13:06
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 12:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
AUTOR: OSCAR JOSÉ ARAUJO DE OLIVEIRA; RÉU: MUNICÍPIO DE ROCHEDO DE MINAS
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Considerando a promoção de f. 488, intime-se os ilustres advogados cadastrados para que esclareçam, de forma clara e objetiva, em nome de qual procurador deverá ser expedido a RPV. Assino um prazo de 15 (quinze) dias.
Adv - MARCIO GONCALVES CAMAROTA, MARCIA ERICA SOUZA LIMA DE MELLO, OSVALDO RIBEIRO PIMONT, CLAUDIA BARROSO GONCALVES, DANIEL BRILHANTE DE CASTRO, WENDEL MOREIRA DOS SANTOS, ERIK ITABORAHY, MOISES MARCIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR, PERACIO LUIS ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023, 00:00
Publicação
10/05/2023, 12:22
Mero expediente
10/05/2023, 10:07
Conclusão (para despacho)
05/05/2023, 09:45
Expedição de documento (Certidão)
19/04/2023, 09:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
AUTOR: OSCAR JOSÉ ARAUJO DE OLIVEIRA; RÉU: MUNICÍPIO DE ROCHEDO DE MINAS
Confirmada a intimação eletrônica. Prazo de 0000 dia(s). Expeça-se precatório e RPV
Adv - MARCIO GONCALVES CAMAROTA, MARCIA ERICA SOUZA LIMA DE MELLO, OSVALDO RIBEIRO PIMONT, CLAUDIA BARROSO GONCALVES, DANIEL BRILHANTE DE CASTRO, WENDEL MOREIRA DOS SANTOS, ERIK ITABORAHY, MOISES MARCIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR, PERACIO LUIS ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2022, 00:00
Ato ordinatório
02/12/2022, 09:04
Confirmada
30/11/2022, 14:53
Conclusão (para despacho)
30/11/2022, 14:53
Petição (Petição (outras))
18/10/2022, 08:07
Petição (Renúncia de mandato)
18/10/2022, 08:06
Recebimento
30/08/2022, 12:40
Entrega em carga/vista
29/08/2022, 14:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2022
AUTOR: OSCAR JOSÉ ARAUJO DE OLIVEIRA; RÉU: MUNICÍPIO DE ROCHEDO DE MINAS
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s).
Adv - MARCIO GONCALVES CAMAROTA, MARCIA ERICA SOUZA LIMA DE MELLO, OSVALDO RIBEIRO PIMONT, CLAUDIA BARROSO GONCALVES, DANIEL BRILHANTE DE CASTRO, WENDEL MOREIRA DOS SANTOS, ERIK ITABORAHY, MOISES MARCIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR, PERACIO LUIS ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2022, 00:00
Publicação
23/08/2022, 17:50
Recebimento
23/08/2022, 17:10
Remessa
18/08/2022, 17:38
Cálculo de Liquidação
18/08/2022, 17:38
Recebimento
18/08/2022, 17:38
Remessa (outros motivos)
02/06/2022, 13:28
Mero expediente
20/05/2022, 09:49
Conclusão (para despacho)
04/04/2022, 11:24
Petição (Petição (outras))
31/03/2022, 13:33
Recebimento
16/03/2022, 15:42
Entrega em carga/vista
15/03/2022, 16:38
Publicação
09/03/2022, 12:58
Petição (Petição (outras))
09/03/2022, 12:57
Recebimento
09/03/2022, 12:57
Entrega em carga/vista
14/12/2021, 12:55
Petição (Petição (outras))
06/10/2021, 16:49
Recebimento
27/09/2021, 16:20
Entrega em carga/vista
20/09/2021, 16:01
Ato ordinatório
13/09/2021, 11:30
Confirmada
09/09/2021, 16:15
Conclusão (para despacho)
14/07/2021, 15:48
Petição (Petição (outras))
14/07/2021, 13:44
Recebimento
12/07/2021, 14:04
Entrega em carga/vista
25/06/2021, 14:16
Publicação
18/06/2021, 17:14
Documento (Ofício)
18/06/2021, 17:12
Mero expediente
15/06/2021, 13:13
Conclusão (para despacho)
21/05/2021, 15:44
Petição (Petição (outras))
17/05/2021, 15:45
Mero expediente
16/12/2020, 18:06
Conclusão (para despacho)
09/12/2020, 11:12
Documento (Telegrama)
09/12/2020, 10:14
Recebimento
03/03/2020, 12:42
Entrega em carga/vista
02/03/2020, 15:49
Publicação
21/02/2020, 16:51
Documento (Telegrama)
21/02/2020, 16:51
Mero expediente
10/02/2020, 12:33
Conclusão (para despacho)
05/02/2020, 13:39
Documento (Telegrama)
04/02/2020, 13:21
Documento (Telegrama)
04/02/2020, 13:15
Mero expediente
18/12/2019, 10:26
Conclusão (para despacho)
06/12/2019, 10:15
Petição (Petição (outras))
05/12/2019, 13:55
Petição (Petição (outras))
28/11/2019, 15:42
Recebimento
26/11/2019, 17:13
Entrega em carga/vista
08/11/2019, 15:25
Recebimento
07/11/2019, 16:06
Entrega em carga/vista
07/11/2019, 15:30
Publicação
05/11/2019, 14:48
Documento (Outros documentos)
05/11/2019, 14:47
Petição (Petição (outras))
05/11/2019, 14:36
Recebimento
01/11/2019, 16:14
Entrega em carga/vista
26/09/2019, 15:55
Publicação
13/09/2019, 16:25
Petição (Petição (outras))
13/09/2019, 16:18
Recebimento
11/09/2019, 14:35
Entrega em carga/vista
06/09/2019, 17:32
Petição (Petição (outras))
27/08/2019, 16:14
Determinação
17/07/2019, 17:47
Mero expediente
17/07/2019, 17:44
Conclusão (para despacho)
03/06/2019, 10:20
Petição (Petição (outras))
30/05/2019, 12:57
Publicação
14/05/2019, 13:45
Mero expediente
14/05/2019, 13:41
Conclusão (para despacho)
09/04/2019, 09:37
Petição (Petição (outras))
08/04/2019, 17:49
Recebimento
08/04/2019, 16:20
Entrega em carga/vista
08/04/2019, 12:38
Petição (Petição (outras))
28/03/2019, 15:10
Recebimento
22/03/2019, 15:54
Entrega em carga/vista
22/03/2019, 12:35
Recebimento
18/03/2019, 15:40
Entrega em carga/vista
18/03/2019, 14:01
Publicação
13/03/2019, 15:48
Petição (Impugnação aos embargos)
13/03/2019, 15:38
Recebimento
07/03/2019, 17:06
Entrega em carga/vista
18/02/2019, 12:55
Publicação
14/02/2019, 12:38
Mero expediente
14/02/2019, 12:34
Conclusão (para despacho)
11/02/2019, 09:51
Petição (Petição (outras))
08/02/2019, 13:58
Recebimento
23/01/2019, 13:53
Entrega em carga/vista
06/12/2018, 14:46
Mero expediente
05/11/2018, 15:07
Conclusão (para despacho)
17/10/2018, 09:31
Petição (Petição (outras))
16/10/2018, 12:43
Recebimento
15/10/2018, 17:02
Entrega em carga/vista
11/09/2018, 13:37
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
11/09/2018, 13:36
Por decisão judicial
06/09/2018, 12:20
Mero expediente
06/09/2018, 12:19
Conclusão (para despacho)
03/09/2018, 09:23
Petição (Petição (outras))
30/08/2018, 13:24
Recebimento
22/08/2018, 15:55
Entrega em carga/vista
21/08/2018, 13:37
Ato ordinatório
17/08/2018, 17:23
Recebimento
17/08/2018, 12:52
Remessa (em grau de recurso)
27/03/2018, 17:42
Petição (Contra-razões)
27/03/2018, 17:27
Publicação
12/03/2018, 18:11
Mero expediente
12/03/2018, 18:11
Conclusão (para despacho)
01/03/2018, 09:44
Petição (Apelação)
28/02/2018, 18:08
Recebimento
20/02/2018, 17:17
Entrega em carga/vista
19/02/2018, 17:24
Recebimento
16/02/2018, 12:27
Entrega em carga/vista
15/02/2018, 12:58
Expedição de documento (Certidão)
08/02/2018, 16:42
Publicação
08/02/2018, 16:38
Procedência
08/02/2018, 16:36
Conclusão (para julgamento)
08/02/2018, 16:36
Recebimento
08/02/2018, 16:30
Conclusão (para despacho)
09/01/2018, 10:26
Petição (Petição (outras))
18/12/2017, 17:49
Recebimento
01/12/2017, 16:13
Entrega em carga/vista
30/11/2017, 15:51
Publicação
28/11/2017, 12:16
Mero expediente
28/11/2017, 12:15
Conclusão (para despacho)
11/10/2017, 12:58
Petição (Petição (outras))
09/10/2017, 16:17
Petição (Petição (outras))
04/10/2017, 15:40
Recebimento
04/10/2017, 15:31
Entrega em carga/vista
04/10/2017, 13:05
Recebimento
29/09/2017, 17:14
Entrega em carga/vista
28/09/2017, 15:31
Publicação
26/09/2017, 14:09
Documento (Outros documentos)
26/09/2017, 14:05
Recebimento
25/09/2017, 12:54
Entrega em carga/vista
02/08/2017, 17:12
Recebimento
10/07/2017, 17:15
Entrega em carga/vista
10/07/2017, 15:06
Publicação
05/07/2017, 13:22
Documento (Ofício)
05/07/2017, 13:21
Mero expediente
05/05/2017, 12:34
Conclusão (para despacho)
11/04/2017, 09:50
Decurso de Prazo
07/04/2017, 13:16
Documento (Aviso de recebimento (AR))
01/09/2016, 13:40
Expedição de documento (Carta)
15/08/2016, 13:47
Decurso de Prazo
09/08/2016, 14:24
Mero expediente
11/05/2016, 09:23
Conclusão (para despacho)
01/03/2016, 08:29
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/02/2016, 14:11
Expedição de documento (Carta)
05/02/2016, 14:26
Petição (Petição (outras))
07/01/2016, 12:52
Mero expediente
07/01/2016, 12:52
Conclusão (para despacho)
11/12/2015, 09:57
Petição (Petição (outras))
10/12/2015, 14:35
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/12/2015, 14:30
Expedição de documento (Carta)
24/11/2015, 12:05
Mero expediente
26/10/2015, 14:35
Conclusão (para despacho)
21/10/2015, 10:03
Decurso de Prazo
16/10/2015, 15:31
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/09/2015, 14:16
Expedição de documento (Carta)
21/08/2015, 12:17
Mero expediente
18/08/2015, 13:04
Conclusão (para despacho)
06/08/2015, 07:55
Documento (Ofício)
23/07/2015, 12:54
Documento (Aviso de recebimento (AR))
21/07/2015, 12:22
Expedição de documento (Carta)
10/07/2015, 13:39
Mero expediente
03/07/2015, 14:14
Conclusão (para despacho)
15/06/2015, 09:52
Petição (Petição (outras))
12/06/2015, 13:22
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/06/2015, 15:00
Expedição de documento (Carta)
25/05/2015, 12:23
Mero expediente
07/04/2015, 13:00
Conclusão (para despacho)
26/03/2015, 09:37
Documento (Ofício)
25/03/2015, 13:16
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/03/2015, 13:12
Expedição de documento (Ofício)
13/03/2015, 12:32
Mero expediente
27/01/2015, 12:56
Conclusão (para despacho)
12/01/2015, 08:51
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/01/2015, 13:50
Expedição de documento (Carta)
17/12/2014, 15:16
Mero expediente
11/12/2014, 13:01
Conclusão (para despacho)
01/12/2014, 09:10
Documento (Mandado)
27/11/2014, 13:20
Mandado (entregue ao destinatário)
27/11/2014, 12:45
Expedição de documento (Mandado)
13/11/2014, 12:59
Mero expediente
04/11/2014, 14:37
Conclusão (para despacho)
17/10/2014, 10:30
Petição (Petição (outras))
16/10/2014, 18:34
Recebimento
24/09/2014, 14:20
Entrega em carga/vista
24/09/2014, 14:05
Publicação
22/09/2014, 10:19
Mero expediente
22/09/2014, 10:17
Conclusão (para despacho)
18/08/2014, 10:18
Petição (Petição (outras))
13/08/2014, 13:04
Recebimento
12/08/2014, 17:17
Entrega em carga/vista
11/08/2014, 13:51
Publicação
07/08/2014, 12:46
Mero expediente
07/08/2014, 12:45
Conclusão (para despacho)
01/07/2014, 09:53
Petição (Petição (outras))
26/06/2014, 12:40
Publicação
13/06/2014, 14:45
Mero expediente
13/06/2014, 14:44
Conclusão (para despacho)
28/05/2014, 10:27
Documento (Mandado)
27/05/2014, 14:07
Mandado (entregue ao destinatário)
27/05/2014, 14:07
Expedição de documento (Mandado)
14/03/2014, 12:14
Mero expediente
07/02/2014, 14:04
Conclusão (para despacho)
07/02/2014, 14:04
Recebimento
07/02/2014, 14:03
Conclusão (para despacho)
28/01/2014, 08:43
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/01/2014, 13:31
Expedição de documento (Ofício)
17/01/2014, 16:07
Mero expediente
11/11/2013, 13:11
Conclusão (para despacho)
05/11/2013, 10:02
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/09/2013, 14:59
Expedição de documento (Carta)
09/09/2013, 18:00
Mero expediente
09/09/2013, 13:16
Conclusão (para despacho)
03/09/2013, 10:55
Documento (Mandado)
02/09/2013, 14:48
Mandado (entregue ao destinatário)
02/09/2013, 14:47
Expedição de documento (Mandado)
01/08/2013, 13:03
Mero expediente
27/06/2013, 14:37
Conclusão (para despacho)
18/06/2013, 09:46
Documento (Outros documentos)
14/06/2013, 16:14
Expedição de documento (Carta)
05/06/2013, 16:23
Mero expediente
30/04/2013, 12:46
Conclusão (para despacho)
25/04/2013, 09:56
Documento (Outros documentos)
24/04/2013, 14:30
Recebimento
17/04/2013, 14:08
Entrega em carga/vista
17/04/2013, 12:47
Expedição de documento (Carta)
16/04/2013, 10:12
Mero expediente
05/03/2013, 12:24
Conclusão (para despacho)
25/02/2013, 12:42
Documento (Ofício)
22/02/2013, 14:53
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/01/2013, 15:34
Expedição de documento (Carta)
18/01/2013, 14:50
Mero expediente
11/10/2012, 14:08
Conclusão (para despacho)
08/10/2012, 14:31
Petição (Petição (outras))
05/10/2012, 14:56
Recebimento
01/10/2012, 13:00
Entrega em carga/vista
20/09/2012, 14:56
Expedição de documento (Carta)
13/09/2012, 13:01
Publicação
14/05/2012, 15:55
Publicação
14/05/2012, 15:49
Mero expediente
14/05/2012, 15:49
Conclusão (para despacho)
11/04/2012, 16:00
Recebimento
16/03/2012, 16:25
Conclusão (para despacho)
27/01/2012, 09:24
Petição (Petição (outras))
26/01/2012, 15:04
Publicação
19/01/2012, 10:24
Mero expediente
19/01/2012, 10:05
Conclusão (para despacho)
11/01/2012, 12:57
Petição (Petição (outras))
10/01/2012, 14:36
Recebimento
05/12/2011, 15:28
Remessa (outros motivos)
05/12/2011, 13:33
Publicação
23/11/2011, 15:21
Petição (Contestação)
22/11/2011, 16:42
Recebimento
22/11/2011, 16:28
Entrega em carga/vista
18/11/2011, 15:49
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)