Procedimento do Juizado Especial Cível 0253404-62.2016.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

NIVALDO ALVES PEDRO

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DE CARVALHO PEDRO

OAB/MG 159511·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE ALMEIDA MARTINS

OAB/MG 162440·CPF·Representa: Autor

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

NIVALDO ALVES PEDRO

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL DE CARVALHO PEDRO

OAB/MG 159511·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE ALMEIDA MARTINS

OAB/MG 162440·CPF·Representa: Autor

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 13:35

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

13/09/2023, 07:34

Decorrido prazo de NIVALDO ALVES PEDRO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:41

Decorrido prazo de VALE S/A em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:41

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:41

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:53

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2023, 07:45

Homologada renúncia pelo autor

07/08/2023, 17:41

Conclusos para despacho

03/08/2023, 16:05

Decorrido prazo de RAFAEL DE CARVALHO PEDRO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:08

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2023, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 14:09

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 12:45

Juntada de Outros documentos

14/06/2023, 12:45

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 10/10/2023 14:40 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

14/06/2023, 09:07

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 13:35

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

13/09/2023, 07:34

Decorrido prazo de NIVALDO ALVES PEDRO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:41

Decorrido prazo de VALE S/A em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:41

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 12/09/2023 23:59.

Documentos

Intimação

•15/08/2023, 07:45

Sentença

•07/08/2023, 17:41

13/09/2023, 00:41

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:53

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2023, 07:45

Homologada renúncia pelo autor

07/08/2023, 17:41

Conclusos para despacho

03/08/2023, 16:05

Decorrido prazo de RAFAEL DE CARVALHO PEDRO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:08

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2023, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 14:09

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 12:45

Juntada de Outros documentos

14/06/2023, 12:45

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 10/10/2023 14:40 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

14/06/2023, 09:07

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

12/06/2023, 15:54

Audiência Conciliação (12740) designada para 10/10/2023 14:40 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

12/06/2023, 15:54

Distribuído por dependência

12/06/2023, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 AUTOR: NIVALDO ALVES PEDRO; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 155349MG, Dr(a). AYRAN AUGUSTO CORREA LEAL para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em

02/02/2023, 00:00

Despacho

•14/06/2023, 14:09