Procedimento do Juizado Especial Cível 0252570-59.2016.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

JOSE ALVES DE LIMA

CPF

Autor

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 09:56

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

06/07/2023, 09:56

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:17

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2023, 09:11

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2023, 11:03

Homologada renúncia pelo autor

14/06/2023, 15:15

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 13:09

Juntada de Outros documentos

14/06/2023, 13:08

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 19/09/2023 10:40 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

14/06/2023, 09:08

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

12/06/2023, 13:45

Audiência Conciliação (12740) designada para 19/09/2023 10:40 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

12/06/2023, 13:45

Distribuído por dependência

12/06/2023, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 AUTOR: JOSÉ ALVES DE LIMA; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 048030MG, Dr(a). WALDO BONIFACIO DE OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa co

02/02/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•15/06/2023, 11:03

Sentença

•14/06/2023, 15:15