Procedimento do Juizado Especial Cível 0252802-71.2016.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta
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Procedimento do Juizado Especial Cível
Dano Ambiental
DIREITO AMBIENTAL
Procedimento do Juizado Especial Cível
TJMG
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 31.520,00
Órgão julgador
2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares
Processos relacionados
JE · TJMG · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Unidade Jurisdicional da Comarca de Governador Valadares
Partes do Processo
MARCIA ALVES DE QUEIROZ BASTOS
CPF
272.***.***-72
Mostrar
Autor
BRENO EDUARDO QUEIROZ BASTOS
CPF
105.***.***-38
Mostrar
Autor
SAMARCO MINERACAO S/A
Terceiro
SAMARCO MINERACAO S.A
Terceiro
VALE S.A
Terceiro
Advogados / Representantes
BRENO EDUARDO QUEIROZ BASTOS
OAB/MG 164613
·
CPF
105.***.***-38
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDERSON FILIPE TEIXEIRA JORGE
OAB/MG 164636
·
CPF
111.***.***-76
Mostrar
·
Representa: Réu
LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
OAB/MG 69508
·
CPF
025.***.***-02
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·
Representa: Réu
IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
OAB/MG 69461
·
CPF
949.***.***-20
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
MARCIA ALVES DE QUEIROZ BASTOS
CPF
272.***.***-72
Mostrar
Autor
BRENO EDUARDO QUEIROZ BASTOS
CPF
105.***.***-38
Mostrar
Autor
SAMARCO MINERACAO S/A
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
05/06/2024, 09:14
Expedição de Certidão de Baixa.
05/06/2024, 09:14
SAMARCO MINERACAO S.A
Terceiro
VALE S.A
Terceiro
SAMARCO MINERACAO S/A
CNPJ
16.***.***.0001-61
Mostrar
Reu
Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.
12/04/2024, 11:43
Decorrido prazo de MARCIA ALVES DE QUEIROZ BASTOS em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023, 00:39
Decorrido prazo de BRENO EDUARDO QUEIROZ BASTOS em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023, 00:39
Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023, 01:09
Expedição de comunicação via sistema.
13/09/2023, 10:39
Homologada renúncia pelo autor
12/09/2023, 13:29
Conclusos para julgamento
05/09/2023, 14:41
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/09/2023, 14:41
Juntada de Outros documentos
05/09/2023, 14:40
Juntada de certidão de triagem
05/09/2023, 14:38
Juntada de Petição de manifestação
23/08/2023, 14:14
Autos Suspensos ou Sobrestados
02/08/2023, 10:28
Expedição de comunicação via sistema.
02/08/2023, 10:28
Ver todas as movimentações (20)
Todas as movimentações
(20)
Arquivado Definitivamente
05/06/2024, 09:14
Expedição de Certidão de Baixa.
05/06/2024, 09:14
Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.
12/04/2024, 11:43
Decorrido prazo de MARCIA ALVES DE QUEIROZ BASTOS em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023, 00:39
Decorrido prazo de BRENO EDUARDO QUEIROZ BASTOS em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023, 00:39
Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023, 01:09
Expedição de comunicação via sistema.
13/09/2023, 10:39
Homologada renúncia pelo autor
12/09/2023, 13:29
Conclusos para julgamento
05/09/2023, 14:41
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/09/2023, 14:41
Juntada de Outros documentos
05/09/2023, 14:40
Juntada de certidão de triagem
05/09/2023, 14:38
Juntada de Petição de manifestação
23/08/2023, 14:14
Autos Suspensos ou Sobrestados
02/08/2023, 10:28
Expedição de comunicação via sistema.
02/08/2023, 10:28
Audiência Conciliação (12740) cancelada para 01/02/2024 13:20 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares
12/07/2023, 12:06
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
11/07/2023, 14:18
Audiência Conciliação (12740) designada para 01/02/2024 13:20 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares
11/07/2023, 14:18
Distribuído por dependência
11/07/2023, 14:18
Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 3º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 AUTOR: BRENO EDUARDO QUEIROZ BASTOS e outros; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 093991MG, Dr(a). PAULO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e
02/02/2023, 00:00
Documentos
Intimação
•
13/09/2023, 10:39
Sentença
•
12/09/2023, 13:29