1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo
Partes do Processo
E. S. D. J.
Autor
E. S. D. J.
Reu
Advogados / Representantes
SATURNINO PINHEIRO NETO
OAB/MG 75584·Representa: Autor
BARBARA SANTOS BARBOSA CORTES
OAB/MG 161572·Representa: Autor
GUSTAVO HENRIQUE VELASCO BOYADJIAN
OAB/MG 73029·CPF·Representa: Autor
RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA
OAB/MG 110429·CPF·Representa: Autor
EDUARDO MARTINS PRADO
OAB/MG 131778·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
20/05/2026, 18:52
Petição (Petição (outras))
13/04/2026, 13:59
Publicação
13/04/2026, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
10/04/2026, 00:00
Definitivo
09/04/2026, 13:37
Expedição de documento (Certidão)
09/04/2026, 13:37
Expedida/Certificada
09/04/2026, 13:36
Mero expediente
09/04/2026, 08:34
Documento (Outros documentos)
20/03/2026, 04:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
V.S.A.B. Publicação de acórdão
Adv - BARBARA SANTOS BARBOSA CORTES SPOLTI, CRISTIANO CANDIDO BOZI, EDUARDO MARTINS PRADO, ELIANE PINHEIRO DE NORONHA, GUSTAVO HENRIQUE VELASCO BOYADJIAN, MARIA LUIZA MEDEIROS LIMA BARBOZA, MURILO THEMIR ANDRADE SANTOS, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO.
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
P.S.B.C. Publicação de acórdão
Adv - BARBARA SANTOS BARBOSA CORTES SPOLTI, CRISTIANO CANDIDO BOZI, EDUARDO MARTINS PRADO, ELIANE PINHEIRO DE NORONHA, GUSTAVO HENRIQUE VELASCO BOYADJIAN, MARIA LUIZA MEDEIROS LIMA BARBOZA, MURILO THEMIR ANDRADE SANTOS, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO.
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
H.F.B. Publicação de acórdão
Adv - BARBARA SANTOS BARBOSA CORTES SPOLTI, CRISTIANO CANDIDO BOZI, EDUARDO MARTINS PRADO, ELIANE PINHEIRO DE NORONHA, GUSTAVO HENRIQUE VELASCO BOYADJIAN, MARIA LUIZA MEDEIROS LIMA BARBOZA, MURILO THEMIR ANDRADE SANTOS, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO.
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
K.F.B. Publicação de acórdão
Adv - BARBARA SANTOS BARBOSA CORTES SPOLTI, CRISTIANO CANDIDO BOZI, EDUARDO MARTINS PRADO, ELIANE PINHEIRO DE NORONHA, GUSTAVO HENRIQUE VELASCO BOYADJIAN, MARIA LUIZA MEDEIROS LIMA BARBOZA, MURILO THEMIR ANDRADE SANTOS, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO.
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
D.M.R. Publicação de acórdão
Adv - BARBARA SANTOS BARBOSA CORTES SPOLTI, CRISTIANO CANDIDO BOZI, EDUARDO MARTINS PRADO, ELIANE PINHEIRO DE NORONHA, GUSTAVO HENRIQUE VELASCO BOYADJIAN, MARIA LUIZA MEDEIROS LIMA BARBOZA, MURILO THEMIR ANDRADE SANTOS, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
V.S.A.B. Publicação de acórdão
Adv - BARBARA SANTOS BARBOSA CORTES SPOLTI, CRISTIANO CANDIDO BOZI, EDUARDO MARTINS PRADO, ELIANE PINHEIRO DE NORONHA, GUSTAVO HENRIQUE VELASCO BOYADJIAN, MARIA LUIZA MEDEIROS LIMA BARBOZA, MURILO THEMIR ANDRADE SANTOS, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO.
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
P.S.B.C. Publicação de acórdão
Adv - BARBARA SANTOS BARBOSA CORTES SPOLTI, CRISTIANO CANDIDO BOZI, EDUARDO MARTINS PRADO, ELIANE PINHEIRO DE NORONHA, GUSTAVO HENRIQUE VELASCO BOYADJIAN, MARIA LUIZA MEDEIROS LIMA BARBOZA, MURILO THEMIR ANDRADE SANTOS, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO.
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
H.F.B. Publicação de acórdão
Adv - BARBARA SANTOS BARBOSA CORTES SPOLTI, CRISTIANO CANDIDO BOZI, EDUARDO MARTINS PRADO, ELIANE PINHEIRO DE NORONHA, GUSTAVO HENRIQUE VELASCO BOYADJIAN, MARIA LUIZA MEDEIROS LIMA BARBOZA, MURILO THEMIR ANDRADE SANTOS, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO.
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
K.F.B. Publicação de acórdão
Adv - BARBARA SANTOS BARBOSA CORTES SPOLTI, CRISTIANO CANDIDO BOZI, EDUARDO MARTINS PRADO, ELIANE PINHEIRO DE NORONHA, GUSTAVO HENRIQUE VELASCO BOYADJIAN, MARIA LUIZA MEDEIROS LIMA BARBOZA, MURILO THEMIR ANDRADE SANTOS, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO.
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
D.M.R. Publicação de acórdão
Adv - BARBARA SANTOS BARBOSA CORTES SPOLTI, CRISTIANO CANDIDO BOZI, EDUARDO MARTINS PRADO, ELIANE PINHEIRO DE NORONHA, GUSTAVO HENRIQUE VELASCO BOYADJIAN, MARIA LUIZA MEDEIROS LIMA BARBOZA, MURILO THEMIR ANDRADE SANTOS, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO.
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
A.H.A.B. Publicação de acórdão
Adv - BARBARA SANTOS BARBOSA CORTES SPOLTI, CRISTIANO CANDIDO BOZI, EDUARDO MARTINS PRADO, ELIANE PINHEIRO DE NORONHA, GUSTAVO HENRIQUE VELASCO BOYADJIAN, MARIA LUIZA MEDEIROS LIMA BARBOZA, MURILO THEMIR ANDRADE SANTOS, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO.
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
N.B.P. Publicação de acórdão
Adv - BARBARA SANTOS BARBOSA CORTES SPOLTI, CRISTIANO CANDIDO BOZI, EDUARDO MARTINS PRADO, ELIANE PINHEIRO DE NORONHA, GUSTAVO HENRIQUE VELASCO BOYADJIAN, MARIA LUIZA MEDEIROS LIMA BARBOZA, MURILO THEMIR ANDRADE SANTOS, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO.
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
N.B.M. Publicação de acórdão
Adv - BARBARA SANTOS BARBOSA CORTES SPOLTI, CRISTIANO CANDIDO BOZI, EDUARDO MARTINS PRADO, ELIANE PINHEIRO DE NORONHA, GUSTAVO HENRIQUE VELASCO BOYADJIAN, MARIA LUIZA MEDEIROS LIMA BARBOZA, MURILO THEMIR ANDRADE SANTOS, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO.
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
C.V.A.B. Publicação de acórdão
Adv - BARBARA SANTOS BARBOSA CORTES SPOLTI, CRISTIANO CANDIDO BOZI, EDUARDO MARTINS PRADO, ELIANE PINHEIRO DE NORONHA, GUSTAVO HENRIQUE VELASCO BOYADJIAN, MARIA LUIZA MEDEIROS LIMA BARBOZA, MURILO THEMIR ANDRADE SANTOS, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO.
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
R.V.B.C. Publicação de acórdão
Adv - BARBARA SANTOS BARBOSA CORTES SPOLTI, CRISTIANO CANDIDO BOZI, EDUARDO MARTINS PRADO, ELIANE PINHEIRO DE NORONHA, GUSTAVO HENRIQUE VELASCO BOYADJIAN, MARIA LUIZA MEDEIROS LIMA BARBOZA, MURILO THEMIR ANDRADE SANTOS, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO.
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
T.F.B. Publicação de acórdão
Adv - BARBARA SANTOS BARBOSA CORTES SPOLTI, CRISTIANO CANDIDO BOZI, EDUARDO MARTINS PRADO, ELIANE PINHEIRO DE NORONHA, GUSTAVO HENRIQUE VELASCO BOYADJIAN, MARIA LUIZA MEDEIROS LIMA BARBOZA, MURILO THEMIR ANDRADE SANTOS, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO.
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BARBARA SANTOS BARBOSA CORTES SPOLTI, CRISTIANO CANDIDO BOZI, EDUARDO MARTINS PRADO, ELIANE PINHEIRO DE NORONHA, GUSTAVO HENRIQUE VELASCO BOYADJIAN, MARIA LUIZA MEDEIROS LIMA BARBOZA, MURILO THEMIR ANDRADE SANTOS, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO.
26/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA DAS GRAÇAS ROCHA SANTOS, em 20/10/2025.
Adv - BARBARA SANTOS BARBOSA CORTES SPOLTI, CRISTIANO CANDIDO BOZI, EDUARDO MARTINS PRADO, ELIANE PINHEIRO DE NORONHA, GUSTAVO HENRIQUE VELASCO BOYADJIAN, MARIA LUIZA MEDEIROS LIMA BARBOZA, MURILO THEMIR ANDRADE SANTOS, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO.
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO em 29/09/2025
Adv - BARBARA SANTOS BARBOSA CORTES SPOLTI, CRISTIANO CANDIDO BOZI, EDUARDO MARTINS PRADO, ELIANE PINHEIRO DE NORONHA, GUSTAVO HENRIQUE VELASCO BOYADJIAN, MARIA LUIZA MEDEIROS LIMA BARBOZA, MURILO THEMIR ANDRADE SANTOS, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO, SATURNINO PINHEIRO NETO.
30/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/09/2025, 13:03
Decurso de Prazo
31/07/2025, 00:26
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 16:19
Petição (Contra-razões)
14/07/2025, 16:19
Petição (Contra-razões)
14/07/2025, 15:30
Petição (Contra-razões)
14/07/2025, 14:42
Petição (Contra-razões)
14/07/2025, 11:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/07/2025, 13:05
Decurso de Prazo
24/06/2025, 00:24
Publicação
23/06/2025, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2025, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
19/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 14:58
Expedição de documento (Carta)
18/06/2025, 14:20
Expedida/Certificada
18/06/2025, 14:09
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 13:37
Petição (Apelação)
17/06/2025, 22:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
28/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
27/05/2025, 12:41
Improcedência
26/05/2025, 18:06
Conclusão (para julgamento)
21/02/2025, 15:55
Petição (Memoriais)
22/01/2025, 17:02
Petição (Petição (outras))
20/01/2025, 13:52
Petição (Petição (outras))
13/01/2025, 23:58
Petição (Renúncia de mandato)
06/01/2025, 21:58
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 11:25
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 09:05
Petição (Petição (outras))
17/12/2024, 07:51
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2024, 14:30
Conclusão (para despacho)
27/11/2024, 17:11
Decurso de Prazo
23/11/2024, 00:34
Decurso de Prazo
23/11/2024, 00:21
Expedição de documento (Certidão)
30/10/2024, 16:05
Documento (Certidão)
30/10/2024, 15:33
Expedição de documento (Carta)
18/10/2024, 16:18
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 09:40
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 15:28
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2024, 07:44
Documento (Mandado)
30/09/2024, 07:34
Petição (Petição (outras))
18/09/2024, 08:53
Petição (Petição (outras))
18/09/2024, 08:51
Petição (Petição (outras))
18/09/2024, 08:46
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 14:30
Petição (Renúncia de mandato)
28/08/2024, 10:13
Expedição de documento (Mandado)
17/07/2024, 14:31
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 18:33
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2024, 13:04
Mero expediente
05/07/2024, 07:58
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 21:48
Conclusão (para despacho)
15/05/2024, 14:13
Petição (Petição (outras))
13/05/2024, 15:47
Expedição de documento (Outros documentos)
26/04/2024, 17:13
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/04/2024, 17:06
Decurso de Prazo
19/03/2024, 00:23
Decurso de Prazo
12/03/2024, 00:25
Decurso de Prazo
06/03/2024, 00:21
Decurso de Prazo
06/03/2024, 00:21
Petição (Contestação)
05/03/2024, 15:50
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 09:40
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 09:38
Decurso de Prazo
01/03/2024, 01:25
Decurso de Prazo
01/03/2024, 00:40
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 08:36
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 08:35
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/02/2024, 12:41
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/02/2024, 12:49
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/02/2024, 12:48
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 15:31
Decurso de Prazo
09/02/2024, 01:33
Decurso de Prazo
09/02/2024, 00:55
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/02/2024, 14:25
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/02/2024, 14:24
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/02/2024, 14:22
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/02/2024, 12:54
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/02/2024, 12:53
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/02/2024, 12:52
Expedição de documento (Certidão)
29/01/2024, 17:35
Expedição de documento (Certidão)
29/01/2024, 17:33
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 14:46
Expedição de documento (Carta)
26/01/2024, 13:36
Petição (Petição (outras))
24/01/2024, 10:06
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2024, 12:30
Documento (Outros documentos)
22/01/2024, 12:27
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 10:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
AUTOR: D.M.R.; RÉU: R.B.
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - ALEXANDRE MAXIMO OLIVEIRA, RAINIER OLIVEIRA DE ARAUJO, RENATO PIMENTEL DE LIMA, ARIEL FRANCO DIAS, ARGEMIRO HELDER AMORIM BARBOSA, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, HUENDER FRANCO DIAS, SATURNINO PINHEIRO NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Distribuição (dependência)
03/10/2023, 09:22
Recebimento
14/09/2023, 16:18
Remessa (outros motivos)
08/08/2023, 11:27
Recebimento
08/08/2023, 11:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
AUTOR: D.M.R.; RÉU: R.B.
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - ALEXANDRE MAXIMO OLIVEIRA, RAINIER OLIVEIRA DE ARAUJO, RENATO PIMENTEL DE LIMA, ARIEL FRANCO DIAS, ARGEMIRO HELDER AMORIM BARBOSA, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, HUENDER FRANCO DIAS, SATURNINO PINHEIRO NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/07/2023, 15:08
Ato ordinatório
11/07/2023, 09:41
Mero expediente
18/05/2023, 12:20
Conclusão (para despacho)
16/03/2023, 16:55
Recebimento
13/03/2023, 16:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023
Apelante(s) - D.M.R.; Apelado(a)(s) - R.B.; R.B.;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MAXIMO OLIVEIRA, ARGEMIRO HELDER AMORIM BARBOSA, ARIEL FRANCO DIAS, HUENDER FRANCO DIAS, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, RAINIER OLIVEIRA DE ARAUJO, RENATO PIMENTEL DE LIMA, SATURNINO PINHEIRO NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Apelante(s) - D.M.R.; Apelado(a)(s) - R.B.; R.B.;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/02/2023, às 13:35 horas A sessão de julgamentos presencial do dia 02/02/2023 será realizada na modalidade PRESENCIAL. A inscrição para sustentação oral ou assistência por meio eletrônico deverá ser encaminhada somente para o e-mail [email protected], indicando os dados completos do procurador que irá sustentar. Esta modalidade de julgamento é 100% presencial, nos termos da portaria nº 481 de 22 de novembro de 2022 do CNJ, art. 4º, não cabendo, portanto, participação por videoconferência. Para melhor organização da sessão, o e-mail com o pedido deve ser enviado até o dia 01/02/2023 às 13 horas e 35 minutos (24 horas antes do horário marcado para a sessão). As inscrições são realizadas por ordem de envio dos e-mails. Os procuradores com idade igual ou superior a 60 (Sessenta) anos têm preferência na ordem de inscrições, nos termos do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e aqueles que desejarem exercer tal direito devem solicitá-lo no mesmo e-mail com o pedido de sustentação oral.
Adv - ALEXANDRE MAXIMO OLIVEIRA, ARGEMIRO HELDER AMORIM BARBOSA, ARIEL FRANCO DIAS, HUENDER FRANCO DIAS, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, RAINIER OLIVEIRA DE ARAUJO, RENATO PIMENTEL DE LIMA, SATURNINO PINHEIRO NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2022
Apelante(s) - D.M.R.; Apelado(a)(s) - R.B.; R.B.;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MAXIMO OLIVEIRA, ARGEMIRO HELDER AMORIM BARBOSA, ARIEL FRANCO DIAS, HUENDER FRANCO DIAS, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, RAINIER OLIVEIRA DE ARAUJO, RENATO PIMENTEL DE LIMA, SATURNINO PINHEIRO NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2022
Apelante(s) - D.M.R.; Apelado(a)(s) - R.B.; R.B.;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE MAXIMO OLIVEIRA, ARGEMIRO HELDER AMORIM BARBOSA, ARIEL FRANCO DIAS, HUENDER FRANCO DIAS, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, RAINIER OLIVEIRA DE ARAUJO, RENATO PIMENTEL DE LIMA, SATURNINO PINHEIRO NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2022
Apelante(s) - D.M.R.; Apelado(a)(s) - R.B.; R.B.;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MAXIMO OLIVEIRA, ARGEMIRO HELDER AMORIM BARBOSA, ARIEL FRANCO DIAS, HUENDER FRANCO DIAS, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, RAINIER OLIVEIRA DE ARAUJO, RENATO PIMENTEL DE LIMA, SATURNINO PINHEIRO NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2022
Apelante(s) - D.M.R.; Apelado(a)(s) - R.B.; R.B.;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MAXIMO OLIVEIRA, ARGEMIRO HELDER AMORIM BARBOSA, ARIEL FRANCO DIAS, HUENDER FRANCO DIAS, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, RAINIER OLIVEIRA DE ARAUJO, RENATO PIMENTEL DE LIMA, SATURNINO PINHEIRO NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/08/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/08/2022, 12:48
Expedição de documento (Certidão)
04/08/2022, 12:48
Documento (Ofício)
04/08/2022, 09:12
Recebimento
04/08/2022, 09:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2022
Apelante(s) - D.M.R.; Apelado(a)(s) - R.B.; R.B.;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MAXIMO OLIVEIRA, ARGEMIRO HELDER AMORIM BARBOSA, ARIEL FRANCO DIAS, HUENDER FRANCO DIAS, RAFAEL SANTA CECILIA SILVEIRA, RAINIER OLIVEIRA DE ARAUJO, RENATO PIMENTEL DE LIMA, SATURNINO PINHEIRO NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/02/2022, 09:58
Reativação
16/02/2022, 09:57
Petição (Petição (outras))
14/02/2022, 13:04
Recebimento
11/02/2022, 10:53
Entrega em carga/vista
24/01/2022, 13:35
Publicação
16/12/2021, 17:07
Petição (Petição (outras))
16/12/2021, 17:07
Desarquivamento
16/12/2021, 17:06
Baixa Definitiva
06/12/2021, 13:54
Publicação
19/11/2021, 14:47
Improcedência
10/11/2021, 17:31
Conclusão (para julgamento)
31/08/2021, 13:00
Petição (Petição (outras))
30/08/2021, 12:43
Petição (Petição (outras))
09/08/2021, 12:36
Petição (Petição (outras))
13/07/2021, 17:21
Recebimento
29/06/2021, 07:35
Entrega em carga/vista
17/06/2021, 14:21
Mero expediente
17/06/2021, 14:17
Conclusão (para despacho)
17/06/2021, 14:17
Recebimento
17/06/2021, 14:17
Conclusão (para julgamento)
17/06/2021, 09:39
Documento (Telegrama)
14/06/2021, 08:50
Recebimento
01/06/2021, 16:36
Entrega em carga/vista
26/05/2021, 13:14
Publicação
25/05/2021, 13:34
Petição (Petição (outras))
25/05/2021, 13:33
Recebimento
20/05/2021, 14:53
Entrega em carga/vista
05/04/2021, 16:55
Petição (Petição (outras))
05/04/2021, 16:53
Documento (Telegrama)
05/04/2021, 16:53
Petição (Petição (outras))
05/04/2021, 16:53
Ato ordinatório
26/02/2021, 13:59
Recebimento
24/02/2021, 14:30
Entrega em carga/vista
25/01/2021, 12:52
Documento (Telegrama)
25/01/2021, 12:50
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
11/12/2020, 10:06
Petição (Petição (outras))
09/12/2020, 11:33
Recebimento
09/12/2020, 11:07
Entrega em carga/vista
24/11/2020, 16:52
Mero expediente
24/11/2020, 12:56
Conclusão (para despacho)
23/11/2020, 10:12
Recebimento
16/11/2020, 17:03
Entrega em carga/vista
11/11/2020, 14:57
Documento (Telegrama)
11/11/2020, 14:50
Mero expediente
11/11/2020, 14:48
Conclusão (para despacho)
06/11/2020, 10:34
Petição (Petição (outras))
06/11/2020, 10:32
Recebimento
06/11/2020, 09:42
Entrega em carga/vista
08/09/2020, 11:33
Mero expediente
08/09/2020, 11:24
Conclusão (para despacho)
08/09/2020, 11:23
Documento (Telegrama)
08/09/2020, 11:09
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
06/05/2020, 15:42
Mero expediente
06/05/2020, 15:37
Conclusão (para despacho)
22/04/2020, 13:06
Mero expediente
22/04/2020, 13:04
Conclusão (para despacho)
26/03/2020, 15:05
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
24/03/2020, 13:05
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
12/03/2020, 16:59
Recebimento
12/03/2020, 16:51
Remessa (outros motivos)
11/03/2020, 13:25
Documento (Ofício)
11/03/2020, 13:25
Mero expediente
12/02/2020, 13:32
Conclusão (para despacho)
11/02/2020, 09:47
Recebimento
10/02/2020, 12:19
Remessa (outros motivos)
07/02/2020, 15:32
Mandado (entregue ao destinatário)
30/01/2020, 12:14
Expedição de documento (Mandado)
08/01/2020, 17:32
Publicação
19/12/2019, 16:05
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/12/2019, 17:44
Conclusão (para julgamento)
18/12/2019, 17:44
Recebimento
18/12/2019, 17:43
Conclusão (para despacho)
16/12/2019, 16:12
Ato ordinatório
16/12/2019, 11:47
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
16/12/2019, 11:45
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
16/12/2019, 11:42
Petição (Impugnação aos embargos)
11/12/2019, 16:42
Recebimento
29/11/2019, 17:23
Remessa (outros motivos)
29/11/2019, 14:52
Ato ordinatório
26/11/2019, 16:33
Documento (Mandado)
26/11/2019, 16:33
Mandado (entregue ao destinatário)
26/11/2019, 16:33
Documento (Mandado)
26/11/2019, 16:32
Mandado (entregue ao destinatário)
26/11/2019, 16:32
Documento (Mandado)
26/11/2019, 16:32
Mandado (entregue ao destinatário)
26/11/2019, 16:13
Publicação
05/11/2019, 13:00
Expedição de documento (Mandado)
05/11/2019, 12:59
Ato ordinatório
18/10/2019, 16:03
Petição (Petição (outras))
18/10/2019, 16:01
Recebimento
17/10/2019, 16:57
Entrega em carga/vista
14/10/2019, 16:40
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
09/10/2019, 12:12
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
09/10/2019, 12:11
Ato ordinatório
07/10/2019, 15:44
Petição (Petição (outras))
07/10/2019, 15:42
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
03/10/2019, 17:07
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
03/10/2019, 17:04
Recebimento
27/09/2019, 14:57
Entrega em carga/vista
24/09/2019, 12:28
Ato ordinatório
23/09/2019, 17:21
Petição (Petição (outras))
23/09/2019, 17:19
Recebimento
05/09/2019, 17:55
Remessa (outros motivos)
05/09/2019, 12:26
Petição (Petição (outras))
05/09/2019, 12:25
Ato ordinatório
02/08/2019, 11:36
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
23/07/2019, 18:32
Mero expediente
23/07/2019, 12:09
Conclusão (para despacho)
17/07/2019, 16:53
Ato ordinatório
24/06/2019, 14:02
Ato ordinatório
28/05/2019, 12:06
Recebimento
23/05/2019, 17:37
Remessa (outros motivos)
22/05/2019, 13:41
Ato ordinatório
16/05/2019, 13:19
Petição (Petição (outras))
16/05/2019, 13:18
Ato ordinatório
30/04/2019, 16:27
Petição (Petição (outras))
30/04/2019, 16:24
Recebimento
29/04/2019, 16:59
Entrega em carga/vista
25/04/2019, 13:05
Publicação
23/04/2019, 13:29
Petição (Petição (outras))
23/04/2019, 13:29
Recebimento
08/04/2019, 17:20
Entrega em carga/vista
20/03/2019, 12:46
Publicação
20/03/2019, 12:44
Recebimento
20/03/2019, 12:37
Remessa (outros motivos)
19/03/2019, 12:17
Publicação
15/03/2019, 12:47
Petição (Petição (outras))
15/03/2019, 12:44
Petição (Petição (outras))
15/03/2019, 12:37
Recebimento
13/03/2019, 12:35
Entrega em carga/vista
19/02/2019, 12:58
Publicação
14/02/2019, 17:33
Recebimento
14/02/2019, 17:33
Remessa (outros motivos)
12/02/2019, 12:25
Recebimento
12/02/2019, 12:25
Remessa (outros motivos)
11/02/2019, 14:57
Recebimento
11/02/2019, 14:26
Remessa (outros motivos)
11/02/2019, 14:26
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
11/02/2019, 14:17
Remessa (outros motivos)
11/02/2019, 14:17
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/02/2019, 14:17
Remessa (outros motivos)
11/02/2019, 12:58
Documento (Mandado)
11/02/2019, 12:55
Mandado (entregue ao destinatário)
11/02/2019, 12:55
Recebimento
07/02/2019, 17:03
Entrega em carga/vista
31/01/2019, 15:59
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)