Embargos de Declaração Cível 5071104-57.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CENTRASE CÍVEL BH Nº 5071104-57.2020.8.13.0024/MG RELATOR: FERNANDO LAMEGO SLEUMER EXEQUENTE: OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL LTDA ADVOGADO(A): RENATO JOSÉ CURY (OAB SP154351) EXEQUENTE: AMG BRASIL S.A. ADVOGADO(A): TIAGO LUIZ DE MOURA ALBUQUERQUE (OAB SP274885) ADVOGADO(A): ENRICO FRANCAVILLA (OAB SP172565) EXEQUENTE: FRANCOLIN CURY ALOUCHE E RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): RENATO JOSÉ CURY (OAB SP154351) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 23/06/2026 - Juntada de informações Bloqueio de Valores Negativo

25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CENTRASE CÍVEL BH Nº 5071104-57.2020.8.13.0024/MG EXEQUENTE: OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL LTDA ADVOGADO(A): RENATO JOSÉ CURY (OAB SP154351) EXEQUENTE: AMG BRASIL S.A. ADVOGADO(A): TIAGO LUIZ DE MOURA ALBUQUERQUE (OAB SP274885) ADVOGADO(A): ENRICO FRANCAVILLA (OAB SP172565) EXEQUENTE: FRANCOLIN CURY ALOUCHE E RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): RENATO JOSÉ CURY (OAB SP154351) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o decurso de prazo do executado para pagamento, fica a parte exequente intimada a requerer o que for de direito, seguindo a ordem preferencial do art. 835 do CPC(sistemas conveniados) e recolhendo as despesas devidas, caso não esteja amparada pela justiça gratuita.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL LTDA AUTOR: AMG BRASIL S.A. AUTOR: FRANCOLIN CURY ALOUCHE E RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS RÉU: HELIO NOGUEIRA AMORIM - MONTAGEM, CONSTRUCAO E COMERCIO EIRELI Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 04/05/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5071104-57.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) HELIO NOGUEIRA AMORIM - MONTAGEM, CONSTRUCAO E COMERCIO EIRELI CPF: 30.913.989/0001-95 OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL LTDA CPF: 57.334.237/0001-26 e outros Tendo em vista o requerimento de cumprimento de sentença, intime-se a parte Executada para, em 15 dias, efetuar o pagamento voluntário da obrigação, nos termos do art. 523 do CPC. Não havendo pagamento voluntário, certifique-se o decurso de prazo, e remetam-se os autos para Centrase Cível, em observância à Resolução nº 805/2015 do TJMG. RITA DE CASSIA MARTINS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5071104-57.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) HELIO NOGUEIRA AMORIM - MONTAGEM, CONSTRUCAO E COMERCIO EIRELI CPF: 30.913.989/0001-95 OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL LTDA CPF: 57.334.237/0001-26 e outros Parte ré/exequente para comprovar nos autos o pagamento da taxa de desarquivamento. RITA DE CASSIA MARTINS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5071104-57.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) HELIO NOGUEIRA AMORIM - MONTAGEM, CONSTRUCAO E COMERCIO EIRELI CPF: 30.913.989/0001-95 OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL LTDA CPF: 57.334.237/0001-26 e outros Partes sobre retorno dos autos da instância superior. RITA DE CASSIA MARTINS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

02/02/2026, 00:00

Publicação

29/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

28/01/2026, 00:00

Trânsito em julgado

15/12/2025, 00:00

Outras Decisões

04/12/2025, 19:04

Outras Decisões

04/12/2025, 19:03

Outras Decisões

04/12/2025, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANDREA PITTHAN FRANÇOLIN, BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR, ENRICO FRANCA VILLA, ISABELLA ARRAIS ARAUJO, RENATO JOSE CURY, RENATO JOSÉ CURY, SOLANGE ALVES COELHO, TIAGO LUIZ DE MOURA ALBUQUERQUE.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros AMG MINERACAO S/A Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANDREA PITTHAN FRANÇOLIN, BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR, ENRICO FRANCA VILLA, ISABELLA ARRAIS ARAUJO, RENATO JOSE CURY, RENATO JOSÉ CURY, SOLANGE ALVES COELHO, TIAGO LUIZ DE MOURA ALBUQUERQUE.

03/12/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•25/06/2026, 00:00