Embargos de Declaração Cível 5055508-04.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5055508-04.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ISAAC BRUNO ALVES DA SILVA CPF: 093.502.026-89 BOC BRASIL S A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS CPF: 92.764.489/0001-96 Faço a intimação do RÉU/AUTOR, sobre expedição da CNPDP - Certidão de Não Pagamento de Despesas Processuais - para caso tenha o interesse em efetuar o pagamento do débito, antes que ocorra o PROTESTO EXTRAJUDICIAL pela AGE – Advocacia Geral do Estado, esse poderá ocorrer por meio do Documento de Arrecadação Estadual – DAE, para emissão dessa guia deverá ser observado o passo a passo disponibilizado no site da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais - SEF, no endereço eletrônico: http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/documentos_arrecadacao/instrucao.htm Intime-se. CLAUDIA PATRICIA ARAUJO XAVIER DA SILVEIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5055508-04.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ISAAC BRUNO ALVES DA SILVA CPF: 093.502.026-89 BOC BRASIL S A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS CPF: 92.764.489/0001-96 Intime-se a parte RÉ, para efetuar(em) o pagamento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN-MG e do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado-AGE. ADRIANA LEOPOLDINA MONTENEGRO DE MENEZES CALAZANS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

12/02/2025, 00:00

Publicação

07/02/2024, 00:00

Trânsito em julgado

26/01/2024, 00:00

Publicação

05/12/2023, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023 Embargante(s) - ISAAC BRUNO ALVES DA SILVA; Embargado(a)(s) - CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HELBERT DE PAULA RODRIGUES, LUCAS DE MELLO RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/12/2023, 00:00

Publicação

01/12/2023, 00:00

Inclusão em pauta

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023 Embargante(s) - ISAAC BRUNO ALVES DA SILVA; Embargado(a)(s) - CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - HELBERT DE PAULA RODRIGUES, LUCAS DE MELLO RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/11/2023, 00:00

Recebimento

28/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 00:00

Publicação

05/09/2023, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023 Apelante(s) - CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS; ISAAC BRUNO ALVES DA SILVA; Apelado(a)(s) - CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS; ISAAC BRUNO ALVES DA SILVA; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HELBERT DE PAULA RODRIGUES, LUCAS DE MELLO RIBEIRO, SABRINA ALVES DITCHUM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/09/2023, 00:00

Publicação

01/09/2023, 00:00

Documentos

•26/06/2025, 00:00