Recurso Especial 0289181-61.2011.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0289181-61.2011.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 RÉU: GUSTAVO SANTOS SILVA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - REGINA MARIS FREITAS DOS SANTOS, HELIO DE SOUZA LIMA, RICARDO DE OLIVEIRA LIMA, FERNANDA MEIRELES BAUMGRATZ, LUIZ ALEXANDRE VELLOSO BOTELHO, JOSE HENRIQUE DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 RÉU: GUSTAVO SANTOS SILVA Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - REGINA MARIS FREITAS DOS SANTOS, HELIO DE SOUZA LIMA, RICARDO DE OLIVEIRA LIMA, FERNANDA MEIRELES BAUMGRATZ, LUIZ ALEXANDRE VELLOSO BOTELHO, JOSE HENRIQUE DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Baixa Definitiva

20/07/2017, 00:00

Baixa Definitiva

08/06/2017, 07:47

Petição (Agravo (inominado/ legal))

07/06/2017, 00:00

Baixa Definitiva

17/03/2017, 14:05

Baixa Definitiva

17/03/2017, 14:04

Baixa Definitiva

31/10/2016, 14:49

Baixa Definitiva

31/10/2016, 14:48

Petição (Agravo (inominado/ legal))

31/10/2016, 00:00

Entrega em carga/vista

21/10/2016, 00:00

Publicação

16/09/2016, 00:00

Decisão

14/09/2016, 00:00

Recebimento

09/09/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/09/2016, 00:00

Documentos

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

•02/08/2023, 00:00