Procedimento do Juizado Especial Cível 0060245-23.2017.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

JORGE QUARESMA FERREIRA

CPF

Autor

ANTONIA JOANA DE SOUZA SILVA

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

Advogados / Representantes

KARINA FERREIRA DA SILVA

OAB/MG 114973·CPF·Representa: Autor

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

JORGE QUARESMA FERREIRA

CPF

Autor

ANTONIA JOANA DE SOUZA SILVA

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

KARINA FERREIRA DA SILVA

OAB/MG 114973·CPF·Representa: Autor

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

ANDERSON FILIPE TEIXEIRA JORGE

OAB/MG 164636·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 14:37

Expedição de Certidão de Baixa.

06/12/2023, 14:36

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

22/11/2023, 11:20

Decorrido prazo de ANTONIA JOANA DE SOUZA SILVA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:40

Decorrido prazo de JORGE QUARESMA FERREIRA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:40

Decorrido prazo de VALE S/A em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:40

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:40

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:14

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:07

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2023, 16:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/10/2023, 16:15

Conclusos para despacho

10/10/2023, 09:04

Decorrido prazo de ANTONIA JOANA DE SOUZA SILVA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:02

Decorrido prazo de JORGE QUARESMA FERREIRA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:02

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2023, 16:34

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 14:37

Expedição de Certidão de Baixa.

06/12/2023, 14:36

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

22/11/2023, 11:20

Decorrido prazo de ANTONIA JOANA DE SOUZA SILVA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:40

Decorrido prazo de JORGE QUARESMA FERREIRA em 08/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•10/10/2023, 16:15

Despacho

•22/09/2023, 16:34

09/11/2023, 00:40

Decorrido prazo de VALE S/A em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:40

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:40

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:14

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:07

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2023, 16:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/10/2023, 16:15

Conclusos para despacho

10/10/2023, 09:04

Decorrido prazo de ANTONIA JOANA DE SOUZA SILVA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:02

Decorrido prazo de JORGE QUARESMA FERREIRA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:02

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 16:34

Conclusos para decisão

21/09/2023, 12:56

Decorrido prazo de ANTONIA JOANA DE SOUZA SILVA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:07

Decorrido prazo de JORGE QUARESMA FERREIRA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:07

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 10:50

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2023, 08:19

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 13:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/08/2023, 13:25

Juntada de Outros documentos

10/08/2023, 13:24

Juntada de certidão de triagem

10/08/2023, 13:20

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/07/2023, 14:40

Expedição de comunicação via sistema.

13/07/2023, 14:40

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 25/01/2024 14:00 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

11/07/2023, 12:26

Audiência Conciliação (12740) designada para 25/01/2024 14:00 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

10/07/2023, 13:51

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

10/07/2023, 13:51

Distribuído por dependência

10/07/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 3º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 AUTOR: ANTONIA JOANA DE SOUZA SILVA e outros; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 114973MG, Dr(a). KARINA FERREIRA DA SILVA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretari

02/02/2023, 00:00

Despacho

•13/08/2023, 08:19