Embargos de Declaração Cível 1997928-77.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024 AUTOR: SHIRLEY MARTUCHELI DE FARIA ELEUTERIO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Adv - CARMEM DE SALES AMARAL, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023 Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - SHIRLEY MARTUCHELI DE FARIA ELEUTERIO, e outro(a)(s),; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 15/09/2023:: julgado prejudicado o recurso, com fundamento no Inciso I do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil quanto à materia alcançada pelo Tema nº 588 (REsp nº 1.348.679/MG) e Inadmito quanto à questão remanescente A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE LUIS MEDEIROS PINTO, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CARMEM DE SALES AMARAL, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 Apelante(s) - IEDA SOARES MURTA E CARVALHO; SHIRLEY MARTUCHELI DE FARIA ELEUTERIO, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Áurea Brasil Publicação em 13/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática (...) em juízo de retratação, reformo o acórdão para julgar improcedentes os pedidos. Custas, ex lege. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE LUIS MEDEIROS PINTO, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CARMEM DE SALES AMARAL, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/03/2014, 00:00

Recebimento

27/02/2014, 00:00

Entrega em carga/vista

26/02/2014, 00:00

Publicação

21/02/2014, 00:00

Recebimento

17/02/2014, 00:00

Inclusão em pauta

13/02/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/02/2014, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2014, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•24/01/2024, 00:00