Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUTIRAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR, FERNANDA FAGUNDES MENEZES NEVES, ISABELA ANTONIA RODRIGUES DE ALMEIDA, JOANA FARIA SALOME.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024, 00:00
Publicação
01/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
22/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 00:00
Outras Decisões
16/02/2024, 13:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUTIRAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR, FERNANDA FAGUNDES MENEZES NEVES, ISABELA ANTONIA RODRIGUES DE ALMEIDA, JOANA FARIA SALOME.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024, 00:00
Recebimento
09/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/01/2024, 00:00
Petição (Parecer)
23/01/2024, 00:00
Outras Decisões
12/01/2024, 11:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUTIRAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR, FERNANDA FAGUNDES MENEZES NEVES, ISABELA ANTONIA RODRIGUES DE ALMEIDA, JOANA FARIA SALOME.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUTIRAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR, FERNANDA FAGUNDES MENEZES NEVES, ISABELA ANTONIA RODRIGUES DE ALMEIDA, JOANA FARIA SALOME.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024, 00:00
Recebimento
09/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/01/2024, 00:00
Petição (Parecer)
23/01/2024, 00:00
Outras Decisões
12/01/2024, 11:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUTIRAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR, FERNANDA FAGUNDES MENEZES NEVES, ISABELA ANTONIA RODRIGUES DE ALMEIDA, JOANA FARIA SALOME.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/01/2024, 00:00
Recebimento
10/01/2024, 00:00
Decurso de Prazo
13/12/2023, 00:58
Conclusão (para despacho)
12/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 00:00
Outras Decisões
24/11/2023, 16:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUTIRAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR, FERNANDA FAGUNDES MENEZES NEVES, ISABELA ANTONIA RODRIGUES DE ALMEIDA, JOANA FARIA SALOME.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2023, 00:00
Recebimento
22/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MUTIRAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR, FERNANDA FAGUNDES MENEZES NEVES, ISABELA ANTONIA RODRIGUES DE ALMEIDA, JOANA FARIA SALOME.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MUTIRAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR, FERNANDA FAGUNDES MENEZES NEVES, ISABELA ANTONIA RODRIGUES DE ALMEIDA, JOANA FARIA SALOME.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MUTIRAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos distribuídos e conclusos ao Des. WAGNER WILSON em 12/07/2023
Adv - EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR, FERNANDA FAGUNDES MENEZES NEVES, ISABELA ANTONIA RODRIGUES DE ALMEIDA, JOANA FARIA SALOME.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.