Recurso Especial 0936353-74.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0936353-74.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2735452/MG (2024/0329767-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: SEBASTIÃO LOURIVAL BARREIROS DA SILVA ADVOGADO: SEBASTIÃO LOURIVAL BARREIROS DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG061597 AGRAVADO: MARIA APARECIDA CANDIDO PINTO AGRAVADO: GERALDO AMERICO PAVEL LADEIRA ADVOGADO: CLARET RIBEIRO BRAGA - MG022593 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2735452/MG (2024/0329767-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: SEBASTIÃO LOURIVAL BARREIROS DA SILVA ADVOGADO: SEBASTIÃO LOURIVAL BARREIROS DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG061597 AGRAVADO: MARIA APARECIDA CANDIDO PINTO AGRAVADO: GERALDO AMERICO PAVEL LADEIRA ADVOGADO: CLARET RIBEIRO BRAGA - MG022593 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2024 Recorrente(s) - SEBASTIAO LOURIVAL BARREIROS DA SILVA; Recorrido(a)(s) - GERALDO AMERICO PAVEL LADEIRA; MARIA APARECIDA CANDIDO PINTO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLARET RIBEIRO BRAGA, FABIO AUGUSTO DA SILVA MARCELINO, SEBASTIAO LOURIVAL BARREIROS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/07/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024 Agravante(s) - GERALDO AMERICO PAVEL LADEIRA; MARIA APARECIDA CANDIDO PINTO; Agravado(a)(s) - SEBASTIAO LOURIVAL BARREIROS DA SILVA; Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLARET RIBEIRO BRAGA, FABIO AUGUSTO DA SILVA MARCELINO, SEBASTIAO LOURIVAL BARREIROS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2024, 00:00

Baixa Definitiva

22/02/2024, 00:00

Outras Decisões

09/02/2024, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024 Recorrente(s) - SEBASTIAO LOURIVAL BARREIROS DA SILVA; Recorrido(a)(s) - GERALDO AMERICO PAVEL LADEIRA; MARIA APARECIDA CANDIDO PINTO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLARET RIBEIRO BRAGA, FABIO AUGUSTO DA SILVA MARCELINO, SEBASTIAO LOURIVAL BARREIROS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/02/2024, 00:00

Recebimento

08/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023 Agravante(s) - GERALDO AMERICO PAVEL LADEIRA; MARIA APARECIDA CANDIDO PINTO; Agravado(a)(s) - SEBASTIAO LOURIVAL BARREIROS DA SILVA; Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLARET RIBEIRO BRAGA, FABIO AUGUSTO DA SILVA MARCELINO, SEBASTIAO LOURIVAL BARREIROS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/10/2023, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 00:00