Ação Penal - Procedimento Sumário 0003425-29.2023.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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PreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ELSIVANIA DE JESUS NOLASCO

Reu

ELSIVANIA DE JESUS NOLASCO

CPF

Reu

ELISANGELA DO CARMO OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ELSIVANIA DE JESUS NOLASCO

Reu

ELSIVANIA DE JESUS NOLASCO

CPF

Reu

ELISANGELA DO CARMO OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)2ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga

08/04/2026, 14:45

Transitado em Julgado em 30/03/2026

08/04/2026, 14:45

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/03/2026, 21:54

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2026, 10:45

Indeferido o pedido de Sob sigilo

09/03/2026, 13:16

Conclusos para despacho

09/03/2026, 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/03/2026, 20:21

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2026, 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

26/11/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 12:34

Expedição de Edital.

11/11/2025, 09:40

Juntada de Outros documentos

10/11/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 11:59

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)2ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga

08/04/2026, 14:45

Transitado em Julgado em 30/03/2026

08/04/2026, 14:45

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/03/2026, 21:54

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Intimação

•10/03/2026, 10:45

Decisão

•09/03/2026, 13:16

10/03/2026, 10:45

Indeferido o pedido de Sob sigilo

09/03/2026, 13:16

Conclusos para despacho

09/03/2026, 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/03/2026, 20:21

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2026, 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

26/11/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 12:34

Expedição de Edital.

11/11/2025, 09:40

Juntada de Outros documentos

10/11/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 11:59

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 11:40

Julgado procedente o pedido

07/11/2025, 15:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2025 15:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga.

07/11/2025, 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

05/11/2025, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

04/11/2025, 15:22

Juntada de Mandado

28/10/2025, 18:56

Expedição de Mandado.

24/10/2025, 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/10/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:16

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

20/10/2025, 06:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/10/2025, 00:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/10/2025, 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/10/2025, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:28

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 17:03

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 17:03

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2025 15:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga.

03/10/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 18:24

Conclusos para despacho

02/10/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 18:04

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 16:33

Conclusos para despacho

30/09/2025, 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/09/2025, 09:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/09/2025, 21:39

Expedição de comunicação via sistema.

18/09/2025, 12:22

Expedição de comunicação via sistema.

18/09/2025, 12:22

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 12:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2026 16:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga

09/07/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 16:11

Conclusos para despacho

08/07/2025, 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/07/2025, 13:50

Expedição de comunicação via sistema.

04/06/2025, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

04/06/2025, 07:38

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 11:08

Evoluída a classe de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

29/05/2025, 10:43

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

29/05/2025, 09:59

Conclusos para decisão

29/05/2025, 09:04

Expedição de Certidão de Triagem.

29/05/2025, 09:04

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 11:54

Distribuído por dependência

21/05/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 INDICIADO: E.J.N. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 31/01/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser c

02/02/2023, 00:00

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•07/11/2025, 15:31

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•07/11/2025, 15:31

Despacho

•02/10/2025, 18:24

Despacho

•30/09/2025, 16:33

Despacho

•08/07/2025, 16:11

Decisão

•29/05/2025, 09:59