Recurso Extraordinário 5005973-12.2020.8.13.0647 - TJMG

Recurso Extraordinário 5005973-12.2020.8.13.0647 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VANIA MARIA MONTANHINI DOMINGUES CPF: 519.668.756-49 REQUERENTE: RONALDO JOSE CUSTODIO CPF: 032.836.638-23 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento ao despacho retro expedi alvará judicial em favor da parte Autora, que será remetido eletronicamente para o Banco do Brasil após assinatura da magistrada. Certifico ainda que a parte poderá acompanhar o pagamento através da conta informada nos autos. São Sebastião Do Paraíso, 6 de fevereiro de 2025. ANA PAULA GUIMARAES SOARES CARDEAL Servidor(a) e Retificador(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5005973-12.2020.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VANIA MARIA MONTANHINI DOMINGUES CPF: 519.668.756-49 e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5005973-12.2020.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Gratificação Extraordinária - GE] Vistos. Analisando os autos, verifica-se que a parte exequente informou o pagamento do débito pelo executado (ID 10374686177). Assim, considerando o adimplemento da obrigação pela parte executada, declaro extinta a execução, com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil. Levantem-se eventuais atos de constrição existentes. Expeça-se alvará em favor da exequente da quantia depositada no ID 10356089085. Sem custas finais. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Sebastião Do Paraíso, data da assinatura eletrônica. Elisandra Alice dos Santos Camilo Juíza de Direito

30/01/2025, 00:00

Publicação

12/12/2023, 00:00

Trânsito em julgado

11/12/2023, 00:00

Trânsito em julgado

27/11/2023, 00:00

Outras Decisões

23/10/2023, 14:46

Outras Decisões

23/10/2023, 14:45

Outras Decisões

23/10/2023, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - VANIA MARIA MONTANHINI DOMINGUES; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CHRISTIANO AMARO CORREA, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, RONALDO JOSE CUSTODIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023 Recorrente(s) - VANIA MARIA MONTANHINI DOMINGUES; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CHRISTIANO AMARO CORREA, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, RONALDO JOSE CUSTODIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023 Recorrente(s) - VANIA MARIA MONTANHINI DOMINGUES; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CHRISTIANO AMARO CORREA, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, RONALDO JOSE CUSTODIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 00:00

Outras Decisões

19/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:56

Documentos

Intimação

•20/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Trânsito em julgado

Trânsito em julgado

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(58)

Todos os documentos(16)